O marxismo e a “Revolução Bolivariana”

Venezuela e a esquerda

[Originalmente publicado pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (IBT), em 1917, n. 30, de abril 2008. A tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em maio de 2017, a partir da versão disponível em http://www.bolshevik.org/1917/no30/no30-Venezuela.html]

Em janeiro de 2007, pouco depois de ganhar a reeleição, o presidente venezuelano Hugo Chávez declarou: “Estamos caminhando em direção a uma república socialista da Venezuela” (Guardian [Londres], 10 de janeiro de 2007). A Assembleia Nacional então aprovou uma “lei habilitante”, concedendo ao presidente autoridade para emitir decretos. Em dezembro de 2007, Chávez sofreu um grande revés quando seu plano para emendar a constituição do país em uma direção “socialista” foi derrotado em um referendo nacional. Desde então, Chávez prometeu desacelerar o ritmo da mudança, mas a chamada “Revolução Bolivariana”, que mobilizou milhões de trabalhadores e de pessoas pobres e estimulou muitas das organizações ostensivamente “marxistas” do mundo, sempre defendeu a preservação da propriedade capitalista.

Hugo Chávez, que foi eleito presidente da Venezuela pela primeira vez em dezembro de 1998, lidera um aparato de Estado organicamente vinculado à defesa da ordem social capitalista. Sua defesa do “socialismo” reflete uma distância da oligarquia burguesa dominante que lhe permite conter a agitação plebeia das massas, que periodicamente abalou a sociedade venezuelana. Chávez não é o primeiro “homem forte” de esquerda a chegar ao poder em uma neocolônia. Quando foi assassinado em agosto de 1940, Leon Trotsky, o grande revolucionário russo, vinha trabalhando em um artigo que tratava desse fenômeno:

“O governo dos países atrasados, ou seja, coloniais ou semicoloniais, assume, no seu conjunto, um caráter bonapartista ou semibonapartista. Diferem entre si porque enquanto alguns tratam de se orientar para a democracia, buscando o apoio de operários e camponeses, outros implantam uma rígida ditadura policial-militar. Isso determina também a sorte dos sindicatos: ou estão sob tutela do estado ou estão sujeitos a uma cruel perseguição. Essa tutela corresponde a duas tarefas antagônicas às quais o estado deve encarar: em primeiro lugar atrair a classe operária para assim ganhar um ponto de apoio para a resistência às pretensões excessivas por parte do imperialismo, e ao mesmo tempo, disciplinar os mesmos operários colocando-os sob o controle de uma burocracia.”

— Os Sindicatos na Época da Decadência Imperialista, 1940.

https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1940/mes/sindicato.htm

O recém-derrotado pacote de reformas constitucionais foi anunciado por Chávez como um caminho “dirigido diretamente para o socialismo” (Economist, 16 de agosto de 2007). A oposição de direita e seus mentores imperialistas denunciaram o “comunismo de estilo cubano” e alegaram que a proposta de remover os limites do mandato presidencial provou que Chávez pretendia ser “presidente vitalício”.

Algumas das emendas constitucionais propostas, como reduzir a semana de trabalho, estender a cobertura de pensões e proibir a discriminação com base no estado de saúde ou orientação sexual, eram apoiáveis. É significativo que não existisse uma proposta para descriminalizar o aborto, cujo acesso permanece severamente restringido. Já outras “reformas” eram antidemocráticas – incluindo a supressão de um limite de 180 dias sobre as declarações presidenciais de “estado de emergência” e elevando o número de assinaturas necessárias para um referendo revocatório de 20 a 30% do eleitorado. Outra alteração garantia a propriedade capitalista. Tomado como um todo, o pacote de reformas constitucionais não era apoiável.

Um voto de “sim” no referendo era um endosso ao tipo de reformismo bonapartista de Chávez. Contudo, os oponentes mais mortíferos dos trabalhadores e dos oprimidos se mobilizaram pesadamente para um “não”. Nessa situação, a tática apropriada para os revolucionários era defender o voto nulo, como uma expressão de hostilidade à oposição imperialista e de nenhum apoio político ao regime burguês bolivariano.

Milhões de venezuelanos que haviam apoiado anteriormente Chávez chegaram a essa conclusão e se recusaram a votar. Alguns podem ter sido desencorajados pela chamativa deserção do general Raúl Isaías Baduel, que tinha desempenhado um papel fundamental na restauração de Chávez após o golpe reacionário de abril de 2002. Outros foram sem dúvidas afetados pela campanha de sabotagem de baixa intensidade realizada por elementos de direita. Mas parece que a maioria dos trabalhadores que ficaram em casa fizeram isso porque suspeitavam das “reformas” políticas antidemocráticas e do compromisso de Chávez em defender as prerrogativas dos grandes capitalistas.

Alan Woods, líder da Tendência Marxista Internacional (IMT), cuja seção venezuelana é a Corrente Marxista Revolucionária (CMR [atualmente, em 2017, é uma corrente interna do PSUV, que publica o jornal Lucha de Classes]) [no Brasil, é a Esquerda Marxista], defendeu “completar a Revolução” com “um voto maciço de ‘sim’ no referendo” (marxist.com, 20 de novembro 2007). Woods estava animado com propostas que permitiriam ao presidente criar novas jurisdições políticas sub-nacionais para contornar governos estaduais controlados por forças hostis.

Chávez também havia proposto várias instituições de base com um poder de decisão limitado. A peça central seria uma expansão maciça dos “conselhos comunais”, compostos por entre 200 e 400 famílias em áreas urbanas. Em janeiro de 2007, Chávez anunciou que os vários mil conselhos comunais já existentes iriam receber 5 bilhões de financiamento governamental, 1.5 bilhões a mais do que no ano anterior. Os conselhos, que tendem a ter um caráter bastante plebeu, incorporam uma variedade de organismos previamente existentes:

“Os Círculos Bolivarianos, os Comitês de Planejamento Público Local, as UBEs [Unidades de Batalha Eleitoral] e os CTUs [Comitês de Terra Urbanos] foram todos veículos de mobilização e participação populares que floresceram em vários graus no início e meados dos anos 2000, conforme a revolução bolivariana se desenvolveu. Mas eles parecem ter sido substituídos ou subsumidos pela ascensão dos conselhos comunais, que se tornaram as estruturas predominantes para o poder popular na Venezuela no momento.”

— venezuelanalysis.com, 10 de outubro de 2007.

A sugestão de Chávez, de que os conselhos comunais poderiam formar o núcleo de um novo aparato de Estado, encantou muitos de seus admiradores “marxistas”, embora seja geralmente reconhecido que eles não são órgãos genuínos do poder proletário. A seção neozelandesa da Tendência Socialista Internacional (IST), por exemplo, que afirma que há “um cenário de poder dual na Venezuela”, admite que “esses conselhos não são os mesmos que os sovietes operários da Rússia de 1917” (Venezuela’s deepening revolution & international socialist coordination, 1º de maio de 2007).

O grupo inglês Workers Power, que na edição de fevereiro de 2007 de seu jornal observou que os conselhos comunais “não têm a independência de classe dos organismos de tipo soviético e não são a fonte do poder estatal, mas uma criação ‘participativa’ e subordinada a ele”, posteriormente realizou um giro na sua posição:

“… a grande milícia popular parcialmente armada, os novos conselhos comunais, a minoria de fábricas sob algum grau de controle dos trabalhadores, as cooperativas, mostram que existem importantes elementos de poder dual entre as novas organizações de trabalhadores e as instituições do Estado capitalista. Um período revolucionário começou, mas a revolução, que é a derrubada deste Estado, ainda não ocorreu. “

— Workers Power, setembro de 2007.

A avaliação inicial do Workers Power estava mais próxima do alvo. Longe de criar uma situação de “poder dual”, ou de prefigurar uma república socialista, os conselhos comunais são formações policlassistas cuja função principal é fortalecer o bonapartismo bolivariano, vinculando as massas populares ao Estado capitalista através da presidência.

“Socialismo” bolivariano: cooperativas e co-gestão

Os partidários esquerdistas de Chávez estão inclinados a interpretar a expansão das microempresas cooperativas e do setor estatal como evidência do surgimento da propriedade “socialista”. Quando Chávez assumiu o cargo, havia menos de mil cooperativas; hoje existem dezenas de milhares, empregando centenas de milhares de pessoas anteriormente excluídas do setor formal da economia. O governo fornece capital inicial sob a forma de empréstimos e encoraja redes “endógenas” com outras cooperativas e as quase independentes “missões” sociais bolivarianas apoiadas pelo governo. Os resultados foram mistos:

“A experiência mostrou como é difícil decretar tais mudanças experimentais na vida das pessoas a partir de cima. O governo calculou o número de cooperativas em 2006 em 140.000, mas este ano o Ministério da Economia Popular anunciou que contava apenas com 74.000. Pior ainda, um censo mais recente indicou apenas 48.000. Muitas cooperativas nunca se ergueram de fato, e em outros casos, os membros da cooperativa embolsaram o dinheiro que receberam de empréstimos ou os adiantamentos para contratos. Um deputado pró-Chávez admitiu: ‘Até agora, ninguém pode dizer que o programa cooperativo tenha sido bem-sucedido. Na verdade, há pouco para mostrar considerando todo o dinheiro que foi gasto’.”

— venezuelanalysis.com, 28 de agosto de 2007.

Muitas cooperativas falharam, enquanto que as que conseguiram o fizeram como pequenas empresas capitalistas que descobriram como lucrar. Os trabalhadores cooperativos, como “proprietários” de microempresas marginalmente viáveis, muitas vezes ganham menos do que o salário mínimo. Algumas grandes empresas optaram por terceirizar o trabalho para as cooperativas em vez de expandir sua força de trabalho sindicalizada.

No campo, o governo distribuiu quase dois milhões de hectares de terras estatais a mais de 150.000 camponeses pobres, que em muitos casos pertencem a cooperativas agrícolas. Mais de 300 mil hectares de terras “subutilizadas” de propriedade privada também foram retomadas, enquanto os grandes proprietários que usam suas terras “produtivamente” não foram tocados (venezuelanalysis.com, 26 de março de 2007).

Trabalhadores em algumas cooperativas urbanas estão envolvidos em “co-gestão” de suas empresas com os proprietários ou burocratas do governo. Alguns esquerdistas interpretaram isso como uma forma de “controle dos trabalhadores sobre a indústria”, o que não é verdade. O controle genuíno dos trabalhadores é caracterizado pela dualidade de poder no local de trabalho, e não pela colaboração de classe institucionalizada. Ela tende a se desenvolver em situações pré-revolucionárias e constitui o que Trotsky chamou de “escola para a economia planejada”.

Dois dos exemplos mais célebres de empresas “nacionalizadas” sob gestão conjunta na Venezuela são a Invepal e Inveval – empresas privadas cujos proprietários participaram do locaute patronal de dezembro de 2002 a janeiro de 2003 contra Chávez. Centenas de empresas fecharam devido ao locaute e centenas de milhares de trabalhadores foram jogados na rua como resultado, mas poucas empresas foram tomadas pelo Estado. A Invepal (então conhecido como Venepal) devia salários a seus trabalhadores, enquanto Inveval (então conhecido como Constructora Nacional de Válvulas) declarou falência. Em 2005, o governo concordou em comprar as instalações após os trabalhadores terem ocupado as instalações exigindo nacionalização.

Na Inveval, uma fábrica de válvulas dependente de contratos com a petrolífera estatal Petróleos de Venezuela Sociedad Anónima (PDVSA), a cooperativa de empregados tem 49 por cento de participação e um conselho de fábrica eleito por uma assembleia de trabalhadores executa a operação. No entanto, a empresa, que operava com apenas 10% de capacidade em 2007, permanece sujeita às flutuações do mercado. Um fator nisso foi a decisão da PDVSA de renegar as transações assinadas (venezuelanalysis.com, 27 de julho de 2007).

Em fevereiro de 2006, os trabalhadores da Inveval lançaram a Frente Revolucionária dos Trabalhadores de Fábricas Co-gerenciadas e Ocupadas (FRETECO), que inclui representantes de uma dúzia de outras empresas. O projeto recebeu pouco apoio da liderança do Sindicato Nacional de Trabalhadores (UNT – a principal federação sindical) e é ainda mais prejudicado pela lealdade política de seus líderes ao governo. A IMT relatou uma reunião da FRETECO em outubro de 2006, presidida pelo apoiador da CMR, Jorge Paredes:

“O encontro foi oficialmente aberto às 18h por Jorge Paredes, trabalhador e presidente da Inveval, que acolheu todos os presentes. Entre os convidados estavam representantes do Ministério do Trabalho, Julio Barba, do Ministério da Indústria Leve e do Comércio, bem como a ex-ministra do Meio Ambiente, Ana Elisa Osoria, que expressaram um vivo interesse na luta dos trabalhadores das fábricas ocupadas”.

— marxist.com, 17 de outubro de 2006.

A reunião concluiu “com todos os trabalhadores e convidados cantando o hino nacional venezuelano”.

A Invepal é uma fábrica de papel no estado de Carabobo, onde o governo também entregou uma participação de 49 por cento para a cooperativa de funcionários. O experimento de co-gestão ficou feio quando se contratou trabalho por fora na planta da empresa em Maracay:

“Sob requisição do governo para que se provasse capaz de gerir a empresa, o presidente recentemente eleito utilizou  gerência contratada, que procedeu então à contratação de trabalhadores cujas condições eram muito piores do que a dos ‘trabalhadores-proprietários’. Os protestos maciços dentro da fábrica na reação a isso resultaram em demissões igualmente massivas: 120 trabalhadores foram demitidos em novembro de 2005. Eles ainda estão mantendo barricadas 11 meses depois.”

— venezuelanalysis.com, 25 de outubro de 2006.

Em fevereiro de 2005, as assembleias de trabalhadores foram autorizadas a eleger administradores da empresa de alumínio estatal Alcasa, embora o presidente da empresa fosse nomeado por Chávez. Os trabalhadores aparentemente decepcionaram seus benfeitores bolivarianos. O porta-voz “revolucionário” de Alcasa, Alcides Rivero, queixou-se recentemente de “uma cultura onde os trabalhadores só trabalhavam para conseguir dinheiro” (venezuelanalysis.com, 30 de outubro de 2007).

A situação na empresa estatal “co-gerida” Cadafe é ainda mais tensa. De acordo com um observador, existem:

“… experiências amargas na luta pela co-gestão, como na indústria de eletricidade. Não era que os trabalhadores de eletricidade já não quisessem co-gerir, mas que não mais defendiam isso ‘por causa da enorme luta que tiveram contra a administração da [empresa estatal] Cadafe. A gestão de Cadafe fez o tudo o possível para sabotar e derrotar movimentos pela co-gestão. Se você vai à maioria dos trabalhadores no setor elétrico e sequer menciona a palavra co-gestão, já os fazem sentir um calafrio na espinha’. [Federico] Fuentes disse que os trabalhadores ainda levantam o conceito de participação dos trabalhadores, mas não mais falam em co-gestão especificamente.”

— Green Left Weekly, 2 de agosto de 2007.

No entanto, mesmo essas experiências limitadas com co-gerenciamento são exceções à regra. Chávez ameaçou rapidamente assumir a Siderúrgica do Orinoco, uma das maiores siderúrgicas da América Latina, que havia despedido milhares de trabalhadores quando foi privatizada em 1998. Em maio de 2007, quando os trabalhadores que exigiam a re-nacionalização bloqueavam a entrada, a administração da Sidor respondeu oferecendo aumentar a produção de tubulação metálica para o mercado interno. Chávez aceitou a proposta e concordou em permitir que o Grupo Argentino Techint e seus parceiros mantivessem sua participação de 60% na empresa. No início deste ano, 14 mil trabalhadores permanentes e contratados da Sidor entraram em greve por um aumento do salário e pelo pagamento de contribuições de pensão pendentes. O Ministério do Trabalho, talvez em reconhecimento da cooperação anterior da empresa, interveio com um pedido para que os trabalhadores reduzissem suas demandas pela metade (venezuelanalysis.com, 2 de fevereiro).

Chávez também se recusou a nacionalizar a Sanitarios Maracay, uma fábrica de cerâmica que os trabalhadores ocuparam por seis semanas no início de 2006 e, em seguida, novamente no final do ano, quando o proprietário decidiu fechar a fábrica. Os trabalhadores responderam elegendo um conselho de fábrica para manter a empresa em funcionamento. Em abril de 2007, os trabalhadores de Sanitarios foram atacados pela polícia e pelas forças da guarda nacional a caminho de um comício de FRETECO em Caracas. Vinte e uma pessoas foram presas e 14 feridas por tiroteio. Um mês depois, 3.000 trabalhadores da UNT no estado de Aragua fizeram uma greve de um dia para protestar contra este absurdo.

Em agosto de 2007, Humberto López, ex-líder da UNT na Sanitarios, liderou um grupo de funcionários e supervisores da empresa que tomaram a fábrica e depuseram o conselho de fábrica. Eles fizeram um acordo com o proprietário, sob os auspícios do Ministério do Trabalho, que devolveu a fábrica em troca de um acordo para pagar salários devidos aos trabalhadores. Um sistema de co-gestão foi introduzido com uma comissão de 13: três do Ministério do Trabalho e cinco representantes dos trabalhadores e do proprietário (venezuelanalysis.com, 18 de agosto de 2007).

A CANTV, principal empresa de telecomunicações da Venezuela e maior empresa privada, que havia sido privatizada em 1991, foi comprada de volta por US$ 1,3 bilhão. O governo também “nacionalizou” a elétrica de Caracas, Electricidad de Caracas, fazendo com que a PDVSA adquirisse os 82% pertencentes à AES Inc. de Arlington, Virgínia, por US$ 739 milhões.

“Re-nacionalizando” o petróleo da Venezuela

A indústria petrolífera venezuelana foi nacionalizada em 1976, mas na década de 1990 os direitos lucrativos de exploração e produção foram entregues às multinacionais do petróleo. No âmbito dos “Contratos de Serviços Operacionais” (OSAs), as companhias estrangeiras de petróleo não compravam e vendiam petróleo, mas simplesmente atuavam como “contratadas” prestando “serviços” à PDVSA (que manteve a propriedade nominal do petróleo). De acordo com Rafael Ramirez, ministro da Energia da Venezuela, as “taxas” pagas a essas “contratadas” apenas por acaso estavam ligadas aos preços mundiais do petróleo, e as empresas consequentemente evitavam pagar a alíquota de 50% sobre os lucros do petróleo.

Chávez encerrou esse acordo ao converter os OSAs em “empreendimentos mistos”, nos quais a PDVSA detém participação majoritária. As taxas de royalty foram aumentadas e muitas ex “contratantes” foram cobradas os impostos não pagos. Apesar de alguns resmungos, a maioria das multinacionais estrangeiras ao fim concordou com os novos termos.

Transformar os OSA em “empresas mistas” foi apenas o primeiro passo no que Chávez chamou de “re-nacionalização” do petróleo venezuelano. No dia 1º de maio de 2007, o presidente anunciou a “re-nacionalização” do que se pensa ser centenas de bilhões de barris de petróleo extra-pesado na região do Orinoco. A francesa Total, a norueguesa Statoil, a Chevron e a British Petroleum concordaram em vender parte da sua participação na Faixa do Orinoco para a PDVSA, enquanto os conglomerados norte-americanos ExxonMobil e ConocoPhilips, que resistiram à aquisição, tiveram seus investimentos expropriados (estimados em US$750 milhões e US$4,5 bilhões). Eles apelaram para o Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimento (ICSID), uma agência do Banco Mundial imperialista. Em fevereiro, a ExxonMobil obteve ordens judiciais temporárias congelando US$12 bilhões em ativos da PDVSA na Grã-Bretanha e Holanda, aguardando a decisão do ICSID (venezuelanalysis.com, 8 de fevereiro).

A maioria das multinacionais decidiu acompanhar a “re-nacionalização”, porque elas podem colher lucros enormes. Para diversificar a participação estrangeira no desenvolvimento dos recursos do petróleo cru pesado do Cinturão do Orinoco, o governo conseguiu investimentos do Brasil, China, Irã e Rússia. O regime de Chávez deixou claro que favorece a propriedade estrangeira de uma parcela significativa de sua indústria de petróleo, enquanto a PDVSA mantém o controle majoritário e os impostos e royalties ​​são pagos.

Enquanto os marxistas defendem certamente o direito de cada neo-colônia de controlar seus recursos naturais, a “re-nacionalização” de Chávez, que compensou amplamente as “grandes” do petróleo, dificilmente constitui um golpe contra o capitalismo internacional. Não há nada inerentemente “anti-imperialista” sobre companhias petrolíferas nacionalizadas, como observou o New York Times (10 de abril de 2007):

“Durante as últimas décadas, o controle das reservas globais de petróleo passou de empresas privadas para companhias petrolíferas nacionais como a Petróleos de Venezuela [PDVSA]. De acordo com um novo estudo da Universidade Rice, 77% dos 1.148 trilhões de barris de reservas comprovadas estão nas mãos das empresas nacionais; 14 das 20 maiores empresas produtoras de petróleo são controladas pelo Estado”.

O tom “anti-imperialista” das políticas petrolíferas de Chávez deriva em grande parte da tentativa de reduzir a dependência do mercado norte-americano, que atualmente absorve a metade das exportações de petróleo da Venezuela. Em uma era de oferta de petróleo cada vez menor e incerto, a estimativa da Venezuela de 300 bilhões de barris de petróleo leve e pesado é um prêmio significativo. É possível que os cálculos atuais possam subestimar consideravelmente as reservas do país. O jornalista investigativo Greg Palast afirma que um relatório interno do Departamento de Energia dos EUA sugere que a Venezuela possua realmente 1,36 trilhões de barris de petróleo (znet.com, 24 de maio de 2006). Se isso for verdade, tornaria a Venezuela a principal fonte de petróleo do planeta e aumentaria sua importância estratégica.

Washington está preocupado com a crescente influência da Venezuela na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que, como Chávez, está no topo da lista de inimigos do imperialismo norte-americano, juntou-se ao líder bolivariano para culpar o aumento dos preços do petróleo no enfraquecimento do dólar norte-americano (New York Times, 19 de novembro de 2007). Em setembro de 2007, Chávez ordenou à PDVSA “converter suas contas de investimento de dólares em euros e moedas asiáticas” (New York Times, 30 de novembro de 2007). O Irã há muito faz campanha para a OPEP começar a precificar o petróleo em euros, em vez de dólares, movimento que aceleraria consideravelmente a deterioração da posição internacional dos EUA.

Fugindo do cerco do Tio Sam

O sucesso de Chávez em afrouxar o cerco de Washington pode ser atribuído a três fatores: aumento dos preços do petróleo, que tanto encheu os cofres do governo e reforçou a importância geoestratégica da Venezuela; a relativa independência do regime em relação aos elementos da burguesia nacional mais alinhados com Washington; e a diminuição da capacidade de intervenção dos militares norte-americanos na América Latina, estando atolados no Iraque.

Em maio de 2007, a Venezuela anunciou sua intenção de se retirar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, dois mecanismos-chave do controle imperial dos EUA no hemisfério. A influência do FMI na América Latina diminuiu dramaticamente recentemente:

“Os empréstimos do FMI na área caíram para US$ 50 milhões, ou menos de 1% de seu portfólio global, em comparação com 80% em 2005.
…
“A carteira mundial do credor internacional caiu para US$11,8 bilhões de um pico de US$81 bilhões em 2004, e uma única nação, a Turquia, agora responde por cerca de 75%”.

— miamihHerald.com, 1 de março de 2007.

Em agosto de 2007, Chávez anunciou que a Venezuela compraria US$1 bilhão em títulos da Argentina:

“Com a Argentina querendo diversificar suas fontes de financiamento após a inadimplência de 2001, Chávez entrou em cena, comprando títulos que somam US$4,7 bilhões antes da última compra. Com sua ajuda, ‘a Argentina está se libertando do Drácula, está quebrando as correntes do FMI’, disse Chávez.”

— Economist, 9 de agosto de 2007

Chávez desempenhou um papel fundamental no lançamento do Banco do Sul para substituir o FMI, com um fundo de US$7 bilhões para promover infraestrutura regional, bem como pesquisa e desenvolvimento. O Banco do Sul foi oficialmente lançado em dezembro de 2007, em uma cerimônia de assinatura em Buenos Aires, na qual participaram representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A Associated Press (9 de dezembro de 2007) informou que Augusto de la Torre, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina, afirmou que “esta nova iniciativa não é percebida como um concorrente”, mas isso é claramente o que Chávez pretende.

O Banco do Sul e a compra de títulos argentinos pela Venezuela complementam a “Alternativa Bolivariana para as Américas” (ALBA), uma iniciativa para promover a cooperação latino-americana lançada em 2004 por Chávez e Fidel Castro para competir com o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Através da ALBA, Cuba presta serviços médicos a centenas de milhares de venezuelanos em troca de petróleo. Em abril de 2006, o recém-eleito presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu se juntar à ALBA:

“Morales disse que a Venezuela prometeu uma ajuda total de US$2 bilhões (ou mais de 20% do PIB da Bolívia) desde que assumiu o poder. A Venezuela comprou US$100 milhões de títulos do governo boliviano; também deu um empréstimo para a agricultura, e 5.000 bolsas para bolivianos para estudarem na Venezuela.

“Em abril, Morales assinou um ‘Tratado de Comércio dos Povos’ com Chávez e Fidel Castro, o presidente comunista cubano. Nesse sentido, a Venezuela deve trocar 200 mil barris por mês de combustível diesel subsidiado por 200 mil toneladas anuais de soja boliviana. Médicos e professores cubanos, provavelmente pagos pela Venezuela, já começaram a trabalhar em programas de saúde e alfabetização na Bolívia; Cuba também está doando equipamentos médicos.

“‘Só em Cuba e na Venezuela podemos encontrar apoio incondicional’, disse recentemente o Sr. Morales. Ele reclamou de ‘chantagem e ameaças’ de ‘outros países’. Essa parece ser uma referência aos Estados Unidos, que tem ligado grande parte da sua ajuda à sua ‘guerra contra as drogas’ e à erradicação da coca.”

—Economist, 8 de julho de 2006.

Pouco depois de assumir o cargo de presidente da Nicarágua, em janeiro de 2007, o líder sandinista Daniel Ortega anunciou que seu país também se associaria à ALBA. Em poucas semanas, a Venezuela tinha:

“… já concordado em perdoar mais de US$30 milhões em dívidas nicaraguenses, fornecer mais de duas dúzias de usinas para aliviar a escassez de eletricidade e abrir um escritório do banco de desenvolvimento da Venezuela em Manágua para oferecer empréstimos a juros baixos para pequenas empresas”.

— New York Times, 24 de fevereiro de 2007.

Em abril de 2007, na cúpula da ALBA em Caracas, foram desenvolvidos planos para promover a saúde, a educação e o desenvolvimento econômico na região:

“Chávez também propôs a ideia da construção de uma usina petroquímica no Haiti, juntamente com uma refinaria de petróleo para refinar o petróleo enviado da Venezuela. Ele também propôs a construção de refinarias na Nicarágua, Equador, Bolívia, Dominica e Cuba. Chávez também disse que seu governo planeja vender as sete refinarias que possui nos Estados Unidos e construir uma nova rede de refinarias na América Latina.”

— venezuelanalysis.com, 30 de abril de 2007.

Caracas e Buenos Aires

“… concordaram em construir uma fábrica na Argentina que transformará o gás natural líquido da Venezuela em gás utilizável. A usina vai permitir que a Venezuela envie gás líquido para a Argentina por navio, uma mudança de estratégia de Chávez, conforme desandaram as discussões para um gasoduto da Venezuela via Brasil.

“A usina de conversão de gás seria um projeto conjunto entre a petrolífera estatal venezuelana, a Petroleos de Venezuela e a empresa estatal argentina Enarsa”.

— New York Times, 7 de agosto de 2007.

A Venezuela também busca fortalecer os laços econômicos com a Rússia. O ministro russo das Relações Exteriores, Sergey Larov, disse que a estatal Gazprom estava estudando a possibilidade de formar uma empresa conjunta com a PDVSA para realizar projetos de gás natural e petróleo, enquanto o vice-presidente russo, Alexander Zhukov, enfatizou as perspectivas potenciais na construção do Gasoduto do Sul:

“Este projeto, promovido pelo presidente da Venezuela, seria a construção de um gasoduto de 10 mil quilômetros de extensão da Venezuela para a Amazônia brasileira e para o sul até a Argentina. Seu custo estimado seria de cerca de US$23 bilhões e transportaria 150 milhões de metros cúbicos de gás venezuelano por dia do Mar do Caribe para a Argentina.”

— venezuelanalysis.com, 23 de outubro de 2007.

Em 2006, a Venezuela, a Síria e o Irã assinaram um acordo “para construir uma refinaria de petróleo de US$1,5 bilhões na Síria” (New York Times, 2 de novembro de 2006). Em julho de 2007, os governos iraniano e venezuelano começaram a construção de uma usina petroquímica de US $ 700 milhões perto de Teerã, com planos para instalações idênticas na Venezuela. Uma empresa conjunta de automóveis, Venirauto, já está no negócio. As primeiras 300 unidades saíram da linha de montagem em Caracas em julho de 2007, embora o plano seja produzir 25 mil carros anualmente até 2010:

“A empresa Venirauto, que é 51% iraniana e 49% venezuelana, está produzindo dois modelos diferentes. O primeiro modelo, o Turpial a um preço de Bs. 17 milhões (US$7.906), é um sedan de 4 portas baseado no antigo modelo Kia Pride. O segundo é o Centauro, a um preço de Bs. 23 milhões (US$11.069), e é baseado no Peugeot 405, dado que a empresa francesa é o principal fornecedor de motores e tecnologia para a empresa iraniana.”

— venezuelanalysis.com, 10 de julho de 2007.

Venezuela e Irã assinaram acordos no valor de aproximadamente US $ 17 bilhões, uma colaboração que Chávez celebrou ao nomear grotescamente o iraniano Ahmadinejad como “um dos maiores combatentes anti-imperialistas” (Associated Press, 28 de setembro de 2007).

A Venezuela também fortaleceu os laços com os líderes burocráticos do Estado operário deformado chinês:

“As ligações da China com a Venezuela são agora mais fortes na América Latina. Além dos US $ 1,5 bilhão já comprometidos com a Venezuela, a joint venture Orinoco [entre a PDVSA e a China National Petroleum Corp] poderia exigir investimentos adicionais de US $ 3 bilhões a 4 bilhões, tornando a Venezuela, de longe, a maior receptora de investimentos chineses na região.”

— economist.com, 10 de abril de 2007.

Em agosto de 2006, Pequim assinou um acordo com Caracas que projeta elevar as importações de petróleo da Venezuela para um milhão de barris por dia até 2012. (Os EUA atualmente importam mais de um milhão de barris por dia da República Bolivariana.) A China também ofereceu fornecer petroleiros e ajudar a Venezuela a construir novas plataformas de perfuração. Em novembro de 2007, os dois países concordaram em doar um fundo de desenvolvimento conjunto com US $ 6 bilhões, dois terços fornecidos pelo Banco Chinês de Desenvolvimento e um terço pela Venezuela (venezuelanalysis.com, 7 de novembro de 2007).

O imperialismo ianque se arrepia

Toda esta atividade alarmou ainda mais um establishment de política externa norte-americano já preocupado com a erosão da influência na América Latina:

“A Casa Branca ficou indignada quando o Chile e o México, representantes da América Latina no Conselho de Segurança da ONU em 2003 e dois dos mais próximos aliados de Washington na região, se opuseram a uma resolução que endossava a invasão do Iraque. De fato, dos 34 países da América Latina e do Caribe, apenas sete apoiaram a guerra. Seis deles (Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Panamá) estavam envolvidos em negociações comerciais com os Estados Unidos na época. E a sétima, a Colômbia, recebe mais de US $ 600 milhões por ano em ajuda militar dos EUA”.

— Foreign Affairs, janeiro / fevereiro de 2006.

A América Latina continua a ser um mercado extremamente importante para os EUA, que exporta mais de US $ 100 bilhões por ano para o México e outros US $ 50 bilhões para o resto da região. As declarações francas de Chávez sobre o imperialismo norte-americano e a busca pelo seu regime de autonomia regional não foram bem recebidas em Washington. A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, caracterizou Chávez como “um dos homens mais perigosos do mundo” (Independent [Londres], 16 de maio de 2006). Um documento da Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de março de 2006 reclamava: “Na Venezuela, um demagogo inundado de dinheiro do petróleo está minando a democracia e buscando desestabilizar a região” (citado em The Progressive, 24 de setembro de 2006).

Chávez respondeu a essas ameaças com uma modesta expansão do exército venezuelano. Em janeiro de 2007, o Pentágono calculou que a Venezuela gastou mais de US $ 4 bilhões em armas nos dois anos anteriores (New York Times, 25 de fevereiro de 2007). Em 2006, quando os EUA suspenderam as vendas de armas para a Venezuela e bloquearam a aquisição de aeronaves militares da Espanha e do Brasil ao negar as licenças de exportação para os componentes fabricados nos Estados Unidos, Chávez voltou-se para a Rússia, comprando cinco submarinos, além de “24 aviões russos de ataque de dois lugares Sukhoi-30, 34 helicópteros e 100.000 Kalashnikovs” (Guardian, 15 de junho de 2007).

George W. Bush, sob cuja gestão o governo norte-americano orquestrou o fracassado golpe de abril de 2002 contra o líder bolivariano eleito democraticamente, expressou hipocritamente sua preocupação com o “enfraquecimento das instituições democráticas” na Venezuela (New York Times, 1 de fevereiro de 2007). As várias agências da “democracia” norte-americana – incluindo o National Endowment for Democracy, o Instituto Republicano Internacional e o Instituto Nacional Democrático – deram apoio financeiro e técnico à oposição pró-imperialista da Venezuela. Em 2006, a Associated Press revelou que só a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) distribuiu mais de US $ 26 milhões na Venezuela desde 2002 para “fortalecer a democracia”. Eva Golinger, autor do livro Bush vs Chávez: Washington’s War Against Venezuela (“A Guerra de Washington contra a Venezuela”) relatou:

“O trabalho da USAID e do seu OTI [Office of Transition Initiatives] na Venezuela levou a um aprofundamento da subversão contrarrevolucionária no país. Até junho de 2007, mais de 360 ​​’bolsas’ foram concedidas a organizações sociais, partidos políticos, comunidades e projetos políticos na Venezuela, por meio de Development Alternatives Inc. (DAI), uma empresa contratada pela USAID, que abriu um escritório no El Rosal, em Caracas, em junho de 2002. Do centro de Caracas, a DAI / USAID destinou mais de US $ 11.575.509 a estes 360 grupos e projetos na Venezuela, no âmbito do programa ‘Venezuela: Iniciativas para a Construção da Confiança’ (VICC). A maioria dos programas financiados pela DAI concentra-se (segundo os seus materiais) no ‘diálogo político, debate público, participação dos cidadãos e formação e capacitação dos líderes democráticos’.”

—Venezuelanalysis.com, 12 de setembro de 2007.

A bonança da burguesia bolivariana

Enquanto muitos dos grandes capitalistas venezuelanos criticam Chávez, outros estão mais impressionados com o fato de que seus negócios estão crescendo sob o presidente “socialista”. O presidente do Clube de Caracas, Fernando Zozaya, perguntado sobre a visão bolivariana de Chávez, respondeu: “Digamos que seja um tipo muito especial de socialismo” (Guardian, 13 de novembro de 2006). José Guerra, ex-pesquisador-chefe do Banco Central da Venezuela, foi menos atrevido: “O capitalismo apoiado pelo Estado não está apenas sobrevivendo sob Chávez”, disse ele. “Está prosperando” (New York Times, 3 de dezembro de 2006). Um importante porta-voz do capitalismo americano fez uma observação semelhante:

“Empresas locais e estrangeiras estão arrecadando mais dinheiro do que nunca na Venezuela. O comércio bilateral entre os EUA e a Venezuela nunca foi maior. A Venezuela exportou mais de US $ 42 bilhões para os EUA no ano passado, incluindo 1 milhão de barris de óleo por dia, e importou US $ 9 bilhões em bens americanos, um aumento de 41% em relação a 2005.”

— BusinessWeek, 25 de junho de 2007

O PIB da Venezuela, que era de US $ 117,1 bilhões em 2000, cresceu para US $ 181,9 bilhões em 2006 (World Development Indicators database, Banco Mundial, abril de 2007). Baixas taxas de juros e alta inflação levaram a empréstimos maciços e um boom financeiro:

“Os lucros cresceram 33 por cento no ano passado, liderados por aumentos de mais de 100 por cento nos empréstimos com cartão de crédito e 143 por cento no crédito automóvel, de acordo com a Softline Consulting, uma empresa de análise financeira daqui. A contribuição das indústrias bancária e de seguros para o produto interno bruto subiu 37 por cento em 2006, disse o banco central.

“O mercado parecia atraente o suficiente há dois anos atrás que o Stanford Financial Group de Houston colocou o risco político em segundo plano para abrir uma dúzia de filiais aqui. Agora, remodelando sua torre de escritórios no bairro comercial de El Rosal, em Caracas, o banco viu sua receita na Venezuela crescer quatro vezes e sua carteira de crédito quase triplicou no ano passado.”

—New York Times, 15 de junho de 2007.

Os membros da chamada “boliburguesia” – empresários com conexões governamentais e contratos públicos – não se alarmam com a fala de Chávez de “transcender o capitalismo”. O diretor da Associação de Bancos da Venezuela, Francisco Aristeguieta, que parece bastante satisfeito com o status quo, observou: “Chávez está dizendo que é o trabalho de todos nós que a Venezuela prossiga” (New York Times, 7 de maio de 2007). Chávez assegurou periodicamente a seus aliados burgueses que: “Não temos nenhum plano para eliminar a oligarquia, a burguesia venezuelana. Demonstramos isso o suficiente em mais de oito anos” (Venezuelanalysis.com, 4 de junho de 2007).

A principal federação patronal, Fedecámaras, perdeu sua filial no estado de Bolívar por sua oposição às reformas constitucionais propostas pelo regime (Venezuelanalysis.com, 27 de novembro de 2007). Alejandro Uzcátegui, dos Empresários para a Venezuela (Empreven), uma associação pró-Chávez, opinou: “Achamos que o presidente Hugo Chávez fez um bom trabalho” (WashingtonPost.com, 3 de dezembro de 2006). Empreven é parte da Confederação de Empresários Socialistas da Venezuela (Conseven), uma federação empresarial pró-governamental estabelecida em maio de 2007. Seu líder, José Agustín Campos (ex-líder da Ação Democrática, um dos dois partidos pró-imperialistas que compartilhavam o poder antes de Chávez ser eleito), explicou que a Conseven “viverá em harmonia” com as empresas co-geridas e cooperativas bolivarianas (El Universal [Caracas], 6 de maio de 2007).

Gustavo Cisneros, o bilionário dono da rede de televisão Venevision, que apoiou o golpe de abril de 2002, mudou de ideia quando o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, arranjou para ele se encontrar com Chávez na véspera do referendo revocatório presidencial de 2004:

“Na reunião, de acordo com Cisneros, Chávez comparou seus programas sociais com os de Franklin D. Roosevelt.
…
“Em comentários recentes sobre o encontro, o presidente disse que Cisneros, cujas outras empresas vão de cervejarias à equipe de beisebol de Leones em Caracas, entendeu que poderia coexistir com a transformação socialista inspirada na sociedade que Chávez diz querer”.

—New York Times, 5 de julho de 2007.

O jornalista britânico John Pilger observou perspicazmente:

“Em Washington, o antigo esquadrão da morte Iran-Contra, de volta ao poder sob Bush, teme as pontes econômicas que Chávez está construindo na região, como o uso das receitas petrolíferas da Venezuela para acabar com a escravidão do FMI. Que ele mantenha uma economia neoliberal, descrita pelo banqueiro americano como ‘a inveja do mundo bancário’ raramente é levantada como crítica válida de suas reformas limitadas. Hoje em dia, é claro, qualquer verdadeira reforma é exótica.”

—Guardian, 17 de agosto de 2007.

As políticas redistributivas do governo bolivariano, e a economia venezuelana em expansão, significaram o aumento do padrão de vida para a maioria dos venezuelanos. O desemprego foi reduzido pela metade desde que Chávez tomou posse, e agora oficialmente está em 7%, com a maioria da força de trabalho presentemente empregada na economia “formal” (em oposição à subterrânea). Os programas sociais também se expandiram consideravelmente:

“Os gastos sociais serão significativamente aumentados em 2008, para 46% do orçamento nacional, contra 41% em 2007. Isso inclui um aumento no financiamento das missões sociais do governo Chávez, que receberá um total de Bs. 5,5 trilhões (US $ 2,5 bilhões), um aumento de quase 62 por cento em relação ao nível de 2007. Estas missões sociais incluem o programa nacional de saúde Barrio Adentro e os programas de alfabetização e educação Robinson, Rivas, Che e Sucre, entre muitos outros.”

—Venezuelanalysis.com, 20 de outubro de 2007.

De acordo com estatísticas do governo, a taxa de pobreza entre as famílias venezuelanas caiu de 42,8 por cento em 1999 para 33,9 por cento em 2006, enquanto a “extrema pobreza” caiu de 16,6 por cento para 10,6 por cento (Instituto Nacional de Estatística, setembro de 2006).

Recentemente, no entanto, os salários têm caído para trás a inflação, que está correndo atualmente em 20 por cento ao ano, e alguns alimentos básicos têm sido escassos. A tentativa dos bolivarianos de diminuir os custos de vida, apelando para que os capitalistas sejam bons cidadãos, ao mesmo tempo que congelam os preços em alguns itens essenciais, levou à escassez, enquanto os comerciantes estocam mercadorias enquanto esperam que os preços (e lucros) aumentem. Muitos agricultores simplesmente venderam seus produtos através da fronteira na Colômbia. À medida que os estoques diminuíram, o governo venezuelano recuou e elevou o preço do leite em 30% e do café em 40%. Em fevereiro, Chávez anunciou que o preço do arroz, regulado desde 2003, seria aumentado em 44% “para incentivar os produtores de arroz” (Venezuelanalysis.com, 11 de fevereiro). Isso ilustra a impossibilidade de encontrar uma “terceira via” entre uma economia coletivizada, onde a produção e distribuição de bens são conscientemente planejadas, e uma capitalista, onde as decisões são determinadas pela busca do máximo lucro.

Agentes administrativos da burguesia

Enquanto Chávez mantém uma base social substancial, a decisão de cerca de três milhões de seus apoiadores tradicionais para se afastar do referendo constitucional significa que muitos estão perdendo a confiança nele. É claro que os líderes bolivarianos não confiam nas massas e não querem ver uma liderança alternativa com legitimidade se desenvolver dentro das organizações da classe trabalhadora. Desde que foi fundada em 2003, como um racha pró-Chávez da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), que havia apoiado o golpe direitista em 2002, a UNT foi dirigida por “coordenadores nacionais” designados pelos seus principais componentes. Em maio de 2006, no segundo congresso do sindicato, os líderes da Força Operária Socialista Bolivariana (FSBT [dirigida por Nicolás Maduro]) bloquearam uma proposta da maior fração da UNT, a Corrente Classista, Unitária, Revolucionária e Autônoma (C-CURA – liderada por dois autodenominados trotskistas, Orlando Chirino e Stalin Pérez Borges, que recentemente tiveram uma rixa) para que os membros da UNT deveriam eleger seus líderes nacionais.

Apesar de não se opor às eleições em princípio, os partidários do FSBT argumentaram que as adiariam para permitir que militantes sindicais se concentrassem em fazer campanha para Chávez nas eleições presidenciais de dezembro de 2006. Chirino reclamou posteriormente:

“O argumento do ano passado foi que tivemos que dar prioridade às eleições presidenciais. Nós não éramos contra chamar por um voto em Chávez, mas discutimos que a melhor maneira de fazer campanha para esse apelo era que ele deveria vir de uma liderança legitimamente eleita. Infelizmente, não aconteceu.”

— entrevista publicada no site do International Socialism, 9 de maio de 2007.

Parece claro que o FSBT temia que não pudesse ganhar uma votação, e que uma liderança da UNT com um mandato da base poderia se transformar em um rival potencial para Chávez pela fidelidade das massas. Em 28 de dezembro de 2007, Chirino foi notificado de que fora demitido do cargo na PDVSA. Esse ato de perseguição política – decorrente da defesa de Chirino pelo voto nulo no referendo constitucional e da sua recusa em unir-se ao novo partido político de Chávez – é um ataque antidemocrático contra o movimento operário venezuelano como um todo.

Quando as quatro federações trabalhistas que representam os trabalhadores da PDVSA foram amalgamadas para formar a Federação Unida dos Trabalhadores do Petróleo da Venezuela (FUTPV), não houve eleições para legitimar a liderança. A C-CURA, que reivindica o apoio de uma maioria dos 60.000 trabalhadores e que controla a Fedepetrol, a maior integrante da nova federação, rejeitou o comitê da FUTPV nomeado para negociar com a PDVSA no ano passado (Venezuelanalysis.com, 29 de setembro de 2007). A Fedepetrol buscou pressionar diretamente a administração da PDVSA:

“Nesta semana, a partir de segunda-feira, 23 de julho, os trabalhadores do petróleo pediram piquetes nas portas de todas as instalações de petróleo em todo o país, tanto administrativas como operacionais, incluindo portos, refinarias e plataformas petrolíferas, exigindo a remoção do Gerente de Recursos Humanos Dario Merchan, parente do [ministro da Energia e presidente da PDVSA] Rafael Ramírez, que alegam ter adiado as negociações para o contrato coletivo 2007-2009, e protestando contra o que dizem são as violações diárias do contrato coletivo existente e o não pagamento direitos trabalhistas. Uma outra manifestação apoiada por mais de 160 sindicatos afiliados à Fedepetrol também foi convocada para o dia 2 de agosto, em frente ao palácio presidencial de Miraflores.

—Venezuelanalysis.com, 23 de julho de 2007.

O líder da Fedepetrol Anzoátegui, José Bodas (membro da C-CURA), denunciou os elementos pró-gestão do comitê de negociação do FUTPV por descreverem os trabalhadores que tomaram medidas contra o bloqueio da PDVSA como “contrarrevolucionários”.

Em setembro de 2007, os trabalhadores do petróleo em greve foram atacados pela polícia:

“Cerca de 150 trabalhadores da refinaria de petróleo de Puerto La Cruz, juntamente com trabalhadores do Complexo Industrial José, estavam marchando para os escritórios da Corporação Venezuelana de Petróleo (CVP), no município de Urbaneja, para apresentar um documento a Ramírez, que se encontrava reunido com uma comissão de negociação da Federação Unida dos Trabalhadores do Petróleo da Venezuela (FUTPV), quando foram interceptados pelo Grupo de Resposta Imediata – Força Policial de Anzoátegui.

“Nos confrontos resultantes, que duraram três horas, 40 trabalhadores foram presos e três ficaram feridos, incluindo Richard Querecuto, que foi baleado no ombro esquerdo. Um ônibus transportando passageiros também foi atacado pela polícia que lançou uma bomba de gás lacrimogêneo dentro causando pânico e asfixia. Com notícias da repressão policial, 4 mil trabalhadores de Petroanzoátegui, Petrocedeño, e o projeto San Cristóbal pararam imediatamente de trabalhar.”

—Venezuelanalysis.com, 29 de setembro de 2007.

Enquanto a PDVSA e as autoridades estatais procuraram distanciar-se da brutalidade gratuita da polícia, o incidente ilustra graficamente como o aparelho de Estado “bolivariano” serve os patrões, e como a divisão entre os interesses do trabalho e capital é tão real na PDVSA quanto no setor privado.

O inglês Socialist Workers Party recentemente relatou outro exemplo envolvendo o sindicato do setor público Fentrasep:

“Os representantes eleitos da Fentrasep, o sindicato dos funcionários públicos com cerca de 1,5 milhões de membros, foram ao Ministério do Trabalho em meados de agosto de 2007 para renegociar o contrato coletivo para seus membros. O ministro, Ramón Rivero, é membro da Federação Bolivariana de Sindicatos e ex-trotskista. Ele se recusou a reunir-se com a delegação e a trancou dentro de uma sala do ministério. Nenhum alimento ou bebida foi fornecido; as famílias dos delegados passaram-lhes pelas janelas. Depois de seis dias eles foram expulsos por bandidos contratados.”

—Socialist Review, outubro de 2007.

Qualquer que seja o rótulo que eles afixam a si mesmos, aqueles que administram o estado capitalista inevitavelmente acabam servindo os interesses da burguesia. Leon Trotsky fez a seguinte observação sobre a função de burocratas como Rivero, da FSBT:

“Os dirigentes sindicais são, na esmagadora maioria dos casos, agentes políticos da burguesia e do seu Estado. Na indústria nacionalizada eles podem se tornar e já estão se tornando agentes administrativos diretos. Contra isso, não há outro caminho senão a luta pela independência do movimento operário em geral e, em particular, pela formação dentro dos sindicatos de núcleos revolucionários firmes … “

— Nationalized Industry and Workers’ Management, 12 de Maio de 1939

PSUV: o partido populista burguês de Chávez

Depois de sua esmagadora vitória na eleição presidencial de dezembro de 2006, Chávez anunciou planos para inscrever sua base plebeia de massas e as várias organizações políticas que apoiam o projeto bolivariano no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). O Movimento V República de Chávez (MVR) assinou imediatamente um acordo com vários outros grupos, mas os três maiores partidos pró-Chávez fora do MVR – Para a Democracia Social (Podemos), Pátria para Todos (PPT) e Partido Comunista Venezuelano (PCV) – todos permaneceram distantes.

Podemos, a filial venezuelana da Internacional Socialista, que se originou como uma divisão pró-Chávez do Movimento Para o Socialismo (MAS), votou “não” no referendo constitucional. O PPT, racha pró-Chávez de La Causa Radical, votou “sim”, assim como o PCV, do qual o MAS e o La Causa Radical se separaram originalmente há décadas.

A liderança do PCV, que ostensivamente se recusa a aderir ao PSUV porque não é “marxista-leninista”, tem o cuidado de não ser demasiado independente. Vários membros do seu Comitê Central se juntaram ao PSUV, e o PCV promete trabalhar em estreita colaboração com o novo partido. O secretário-geral do PCV, Oscar Figuera, declarou: “Você nunca verá o Partido Comunista na oposição. Você sempre os verá acompanhando o líder do processo: o presidente Hugo Chávez Frías” (Venezuelanalysis.com, 19 de março de 2007). Chávez ficou inicialmente irritado com a recusa do PCV e PPT para se juntar ao PSUV, mas posteriormente propôs uma “Aliança Patriótica” dos três para as eleições de 2008 para prefeito e governador.

O PSUV é um partido de massas com um número nominal de milhões de pobres e trabalhadores, bem como a maioria dos legisladores da Assembleia Nacional, altos funcionários do Estado e capitalistas pró-governamentais. Chávez explicitamente o propôs como uma formação populista e inter-classe, aberta a:

“…todos os revolucionários, socialistas e patriotas, homens e mulheres, a juventude venezuelana; convido os trabalhadores, donas de casa, profissionais e técnicos, empresários nacionalistas … a construir um partido político unido …”.

— citado em International Viewpoint, janeiro 2007.

Antes que o partido tivesse a chance de elaborar um programa formal ou uma constituição, Chávez já havia nomeado a Diosdado Cabello, o ultra-rico governador do MVR do estado de Miranda, para dirigir um “comitê de disciplina provisório” (Venezuelanalysis.com, 1 de dezembro 2007).

A C-CURA decidiu se juntar ao projeto PSUV em janeiro de 2007, supostamente para garantir o seu caráter de classe trabalhadora. Mas a oposição de Chávez à existência de tendências políticas dentro do PSUV e sua declaração de que os “sindicatos não devem ser autônomos, é preciso pôr fim a isso” (Venezuelanalysis.com, 2 de maio de 2007) foi demais para alguns do C-CURA. Chirino, que está associado à Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-CI – uma tendência internacional liderada por antigos partidários do revisionista argentino Nahuel Moreno [no Brasil, sua seção é a CST/Psol]), apostou sua reputação em salvaguardar a “independência” do movimento operário, e assim não só se recusou a se juntar ao PSUV, mas também exortou seus seguidores a votarem nulo no referendo de dezembro de 2007.

Stalin Pérez Borges e seus partidários, que publicam uma revista intitulada Marea Socialista y Clasista [parte da antiga internacional Movimento, hoje no interior do Secretariado Unificado, organizada ao redor do Portal de la Izquierda – no Brasil, sua seção é o MES/Psol], se juntaram ao PSUV e votaram “sim” no referendo. De acordo com Pérez Borges: “Não há contradição entre organizar no PSUV para apoiar a revolução, e também ter sindicatos independentes. Ambos fazem parte da mesma luta rumo ao socialismo na Venezuela” (Venezuelanalysis.com, 12 de setembro de 2007). Lançar o Movimento para a Construção de um Partido dos Trabalhadores representou uma mudança de esquerda para Chirino, que afirma ser fortemente pela independência política da classe trabalhadora, mas que votou em Chávez em 2006 e apoiou a criação da FBT dentro da CTV.

Alan Woods, talvez o “chavista” mais importante do mundo “trotskista”, denunciou Chirino como um dos “palhaços sectários e malandros” que ousam criticar o caudillo bolivariano:

“O papel de Orlando Chirino e de outros chamados ‘trotskistas’, que apelaram às pessoas para anularem seus votos, era absolutamente pernicioso. Essas senhoras e senhores estão tão cegos por seu ódio a Chávez que não são mais capazes de entender a diferença entre revolução e contrarrevolução. Isto os exclui inteiramente como uma força progressiva, menos ainda revolucionária. Mas deixemos os mortos enterrarem seus mortos.”

—Marxist.com, 3 de dezembro de 2007.

O IMT, que tem alguma influência dentro do movimento operário na Venezuela, se alistou com entusiasmo como “promotores” oficiais do PSUV:

“A tarefa dos marxistas revolucionários é se lançarem completamente nesta luta e participar junto às massas na criação do PSUV. Qualquer outra política seria um total sectarismo e só contribuiria para isolá-los do movimento revolucionário real existente. A este respeito, a política adoptada por uma secção da C-CURA (a corrente de esquerda na UNT), de recusa em aderir ao PSUV e de tentar criar um assim chamado ‘Partido Independente dos Trabalhadores’ é um erro criminoso, que só pode levar ao isolamento daqueles ativistas operários avançados em relação ao movimento de massas revolucionário.

— Marxist.com, 5 de setembro de 2007.

Muitos dos grupos supostamente marxistas do mundo, impressionados pela popularidade de Chávez, adotaram uma visão semelhante. Por exemplo, o grupo inglês Workers Power argumenta:

“… dado o caráter de massa do PSUV, o fato de que estas massas serem esmagadoramente trabalhadores, camponeses e pobres urbanos e rurais, e que as ideias socialistas e revolucionárias estão sendo debatidos nele, seria sectário para comunistas revolucionários fazer qualquer coisa além de participar deste partido e participar vigorosamente nesses debates.”

—Workers Power Workers Power, setembro de 2007

O Workers Power parece particularmente animado com a fala do líder bolivariano de se tornar internacional: “Ainda mais importante, Chávez pediu que o PSUV faça parte da fundação de uma nova Internacional”. Esses oportunistas crônicos já estão se comprometendo a se somarem a “qualquer iniciativa internacional que Chávez promova nos próximos meses” (Ibid.).

Reformismo bolivariano: nada de novo sob o sol

Tais exibições de apetite oportunista de supostos revolucionários são praticamente sem precedentes. Na década de 1950, Michel Pablo, o arqui-revisionista que desempenhou um papel-chave na destruição política da Quarta Internacional de Trotsky, estava igualmente entusiasmado com uma hipotética “revolução árabe”. Pablo argumentou que os revolucionários deveriam se juntar à pequeno-burguesa Frente de Libertação Nacional argelina (FLN) porque ela tinha uma base de massas: “A tendência marxista revolucionária e as forças essenciais de um Partido Trabalhista de amanhã emergirão da inevitável diferenciação social e política dentro da FLN atual” (The Arab Revolution, novembro de 1958). Delírios semelhantes sobre o potencial revolucionário dos movimentos nacionalistas pequeno-burgueses em massa são promovidos por todos os admiradores esquerdistas de Chávez.

Trotsky criticou esse impulso ao abordar os argumentos apresentados por Joseph Stalin e Nikolai Bukharin nos anos 1920 para defender a política desastrosa de liquidar os quadros do Partido Comunista Chinês no Kuomintang burguês:

“Todo partido burguês, se é um partido real, isto é, se abraça massas consideráveis, é construído sobre o mesmo princípio. Os exploradores, os falsários e os déspotas formam a minoria na sociedade de classes … Em todos os partidos burgueses de massa, os grupos inferiores são, portanto, mais democráticos e mais à esquerda do que os topos … É por isso que as constantes queixas expressas por Stalin, Bukharin e outros, que os topos não refletem os sentimentos dos membros de ‘esquerda’ do Kuomintang, a ‘esmagadora maioria’, os ‘nove décimos’, etc., são tão ingênuos, tão imperdoáveis.”

— A Terceira Internacional Depois de Lênin, 1928.

O trabalho dos revolucionários é dizer a verdade – não reciclar ilusões populares. E a verdade é que as formações multi-classe lideradas por bonapartistas pequeno-burgueses de esquerda, como o Kuomitang da China na década de 1920, ou o PSUV da Venezuela hoje, são becos sem saída para a classe trabalhadora.

Os jovens esquerdistas podem acreditar que a “revolução” bolivariana é completamente sem precedentes. Mas Alan Woods tem idade suficiente para lembrar como, em 1956, Gamal Abdel Nasser, do Egito, eletrizou o mundo neocolonial ao nacionalizar a Anglo-French Suez Canal Company; sobreviveu a um assalto militar coordenado por forças britânicas, francesas e israelenses e então assumiu centenas de negócios estrangeiros. Eventualmente, Nasser proclamou que seu governo estava tomando um caminho “socialista”:

“No comício do nono aniversário do golpe de Estado de 23 de julho de 1952, Nasser pronunciou um discurso no qual declarou uma mudança em sua política social. Nos quatro dias que antecederam a manifestação, de 19 a 22 de julho de 1961, foram emitidos uma série de decretos e regulamentos que ampliaram amplamente o controle público da economia da UAR [a curta união política entre o Egito e a Síria, que se desfez mais tarde naquele ano]. Socialmente, constituíram o passo mais significativo dado por Nasser desde que assumiu o poder. Nasser definiu os princípios básicos desta nova política da seguinte forma.

“‘A revolução anunciou o fim do imperialismo e a libertação do regime da dominação do capitalismo e do feudalismo – com o propósito de estabelecer a justiça social e obliterar as contradições entre as classes e para salvar os oprimidos das mãos dos opressores. A revolução transformará os trabalhadores em proprietários inexplorados e beneficiará todas as classes’”.

—Rami Ginat, Egypt’s Incomplete Revolution.

Na visão de Nasser sobre o “povo” que liderava a construção do “socialismo árabe”, os trabalhadores e gerentes compartilhavam o poder nos conselhos de administração das empresas. Seu partido político, a União Socialista Árabe, soou uma nota “anti-imperialista” com sua defesa de um movimento “não-alinhado” de estados neocoloniais. Era tudo positivamente bolivariano.

Um precedente ainda mais próximo dos acontecimentos na Venezuela foi o regime de Lázaro Cárdenas, que venceu a eleição presidencial de 1934 no México. O governo de Cárdenas, o único na Terra preparado para oferecer refúgio a Leon Trotsky, patrocinou um programa nacional de alfabetização e procurou expandir o acesso aos cuidados médicos para as massas empobrecidas. Sob o governo de Cárdenas, os trabalhadores foram autorizados a apoderar-se de fábricas ociosas, e milhares de cooperativas agrícolas e industriais foram fundadas. Em junho de 1937, o governo Cárdenas expropriou a dívida de obrigações acumuladas das Ferrovias Nacionais do México, efetivamente nacionalizando a empresa. Um ano depois, no 1º de maio, ele entregou o controle de toda a operação ao sindicato dos trabalhadores da ferrovia.

Em 18 de março de 1938, Cárdenas anunciou a nacionalização dos recursos petrolíferos do México. Diante da resistência furiosa das corporações petrolíferas britânicas e americanas, ele se voltou para os trabalhadores do petróleo:

“Os trabalhadores entraram na brecha e dirigiram a indústria através de comitês sindicais locais que funcionavam no interregno antes que o aparelho administrativo nacional de petróleo pudesse ser organizado. Eles estavam sujeitos às ordens de uma comissão governamental na Cidade do México, composta por quatro funcionários e três dirigentes sindicais.

—Nathaniel and Sylvia Weyl, The Reconquest of Mexico.

Trotsky, que saudou a nacionalização como “uma medida altamente progressiva de autodefesa nacional” contra a dominação imperialista, observou que a “expropriação do petróleo não é nem socialismo nem comunismo”:

“O proletariado internacional não tem razão para identificar seu programa com o programa do governo mexicano. Os revolucionários não têm necessidade de mudar de cor, de se adaptarem e de se tornar lisonjeiros …”

— Mexico and British Imperialism, 5 de junho de 1938.

Trotsky comentou posteriormente:

“Seria, naturalmente, um erro desastroso, um engano absoluto, afirmar que o caminho para o socialismo passa, não através da revolução proletária, mas através da nacionalização pelo Estado burguês de vários ramos da indústria e sua transferência para as mãos das organizações operárias.

—Nationalized Industry and Workers’ Management, 12 de maio de 1939.

Vários autoproclamados trotskistas elogiam a Hugo Chávez como um “socialista”, apesar das medidas tomadas pelo seu governo serem muito aquém das implementadas por Cárdenas. Hugo Chávez, como Cárdenas e Nasser, é um populista burguês de esquerda. No entanto, muitos “socialistas revolucionários” têm ativamente promovido a ilusão de que as medidas introduzidas por Chávez estão pavimentando o caminho para derrubar o capitalismo. Um bom exemplo disto é um ensaio intitulado “Estratégias da Esquerda na América Latina”, de Claudio Katz, esquerdista argentino, que apareceu na edição de julho-agosto de 2007 do International Viewpoint, revista do Secretariado Unificado da Quarta Internacional (SU):

“A maturidade socialista requer um processo prévio de aprendizagem que não é improvisado no caminho expedito para o poder. Essa preparação inclui realizações sociais e conquistas democráticas que são obtidas através de reformas. Este último termo não é uma palavra ruim, nem está situado nos antípodas da revolução. É um instrumento útil para desenvolver gradualmente o salto revolucionário, construindo pontes que aproximam os oprimidos do objetivo socialista”.

“Uma combinação de reforma e revolução pode permitir a ligação entre conquistas imediatas e rupturas radicais com o capitalismo. O primeiro tipo de realização é indispensável para a criação do poder popular e o segundo para derrotar um inimigo que não renunciará aos seus privilégios.

“Conectar a reforma com a revolução é a maneira de adaptar a correlação de forças e ação popular com as possibilidades de transformação anticapitalista em cada país. Mas é preciso substituir a antiga contraposição de ambas as vias com sua confluência.”

A “velha contraposição” das vias revolucionárias e reformistas, que distinguia o leninismo do kautskismo, dependia da questão de se o Estado capitalista poderia servir de veículo para socialismo. Alan Woods, da IMT, que compartilha a metodologia objetivista do SU, acha que o Estado burguês da Venezuela está passando por uma transformação gradual:

“Em relação à questão do caráter do Estado podemos dizer que o Estado venezuelano ainda é, um aparato de Estado capitalista. No entanto, este aparelho de Estado opera em condições de revolução e, portanto, está cheio de todo tipo de contradições e tem sido enfraquecido como uma ferramenta da classe dominante. E neste momento particular não está sob o controle direto da classe capitalista, no sentido de que a classe dominante não pode, por agora, usar esse estado capitalista para impor sua regra de classe. No entanto, isso não significa que o aparelho de Estado tenha deixado de ser uma fonte de sabotagem e de bloqueio da iniciativa revolucionária das massas; e se ele permanecer intocado, acabará por se tornar uma ferramenta para esmagar a revolução. É claro que há certa compreensão desse problema entre as massas de base da revolução bolivariana e mesmo entre algumas camadas da liderança, mas infelizmente não há uma ideia clara de como resolver esse problema.”

—Marxist.com, 5 de Setembro de 2007.

Os antigos colaboradores da IMT no Comitê para uma Internacional de Trabalhadores (CWI [sua seção no Brasil é a LSR/Psol]) parecem inclinados a concordar, com referências ao “Estado venezuelano que, nesta fase, não pode ser descrito como um Estado operário” (The Socialist, 19 de abril 2007). Isto implica claramente que o CWI pensa que em algum momento futuro a alquimia bolivariana pode ter sucesso em transformar a máquina repressiva da burguesia venezuelana em seu oposto. Enquanto tal visão contradiz o núcleo da posição marxista sobre o Estado – ou seja, que os estados estão inextricavelmente soldados ao domínio de uma determinada classe social – essa noção revisionista é consistente com as afirmações anteriores do CWI de que metamorfoses semelhantes ocorreram na Etiópia, na Somália e vários outros lugares.

A Perspectiva Socialista Democrata australiana (DSP), ex-afiliada do SU que já não finge qualquer tipo de “trotskismo”, afirma que a “transformação” do Estado capitalista venezuelano em “Estado operário e camponês” já ocorreu:

“No processo de transformação de um Estado capitalista para o socialismo, as missões sociais têm desempenhado um papel fundamental no desvio das funções normais da antiga máquina estatal.

“O estabelecimento e a consolidação de um governo operário e camponês, à frente de um Estado de trabalhadores e agricultores embrionários, que ocorreu como resultado da vitória popular sobre o golpe de abril de 2002 e do bicote dos patões do petróleo de dezembro de 2002 a janeiro de 2003, levou ao desenvolvimento de uma máquina estatal alternativa, centrada nas missões sociais, nas outras organizações populares e no exército revolucionário.”

— citado em Venezuelanalysis.com, 10 de outubro de 2007.

O programa de transição de Leon Trotsky tornou-se popular entre a legião de admiradores estrangeiros de Chávez, depois que o chefe bolivariano exortou os venezuelanos a lê-lo durante a transmissão de Aló Presidente, seu programa de televisão semanal, em 22 de abril de 2007. De repente, a IMT, o CWI, o SU, a DSP e outros que antes consideravam o documento programático fundador da Quarta Internacional como obsoleto e ultra-esquerdista começaram a elogiar Chávez por tratá-lo como uma espécie de modelo social-democrata para construir o socialismo, com a burguesia. De acordo com o DSP:

“Escrito em 1938, o livro é um argumento de como um programa de luta para reformas cada vez mais profundas que, sem abolir o capitalismo, penetre profundamente no sistema capitalista, pode elevar o nível de consciência e organização dos trabalhadores e abrir o caminho para o socialismo.
…
“A abordagem transitória procura encontrar maneiras de atrair massas de pessoas para a atividade política e radicalizar cada vez mais as camadas mais amplas para que estejam dispostas e capazes de lutar por medidas ainda mais radicais. Isso explica por que, ao mesmo tempo em que Chávez promove políticas cada vez mais atacando os interesses capitalistas, ele continua em seus discursos para exortar a classe capitalista a participar do projeto revolucionário.”

— Green Left Weekly, 10 de outubro de 2007

Trotsky, que se opunha completamente a esse colaboracionismo de classes tosco, dificilmente poderia ter imaginado que seu Programa de Transição seria um dia usado como cobertura de esquerda por um chefe de Estado burguês. No fundo, o projeto bolivariano trata de modernizar e estabilizar o capitalismo venezuelano. O programa de Trotsky de exigências “transitórias” é uma codificação da experiência dos bolcheviques no período que antecedeu a revolução de outubro de 1917 e da Internacional Comunista revolucionária sob Lenin, preparando politicamente os explorados e os oprimidos para lutar pelo poder do Estado.

O Programa de Transição visa mobilizar as vítimas do capitalismo para esmagar o Estado burguês e a ordem social que defende – não para “transformá-lo”. Ao explicar a demanda por uma “escala móvel de salários e horas”, observou Trotsky:

“É mais fácil derrubar o capitalismo do que realizar essa demanda sob o capitalismo. Nenhuma das nossas reivindicações será realizada sob o capitalismo. É por isso que os chamamos de exigências transitórias. Ele cria uma ponte para a mentalidade dos trabalhadores e, em seguida, uma ponte material para a revolução socialista. Toda a questão é como mobilizar as massas para a luta “.

—The Political Backwardness of the American Workers, 19 de maio de 1938.

Apesar das reivindicações de vários “marxistas” e “trotskistas” que ofereceram seus serviços como publicistas para o homem forte bolivariano, nenhum processo revolucionário está em andamento na Venezuela hoje. Embora haja um perigo real de reação direitista violenta e a possibilidade de guerra civil, a Venezuela não está atualmente em uma situação pré-revolucionária, isto é, os mecanismos normais do governo burguês continuam a operar. Nem em uma situação revolucionária, ou de “poder dual”, que seria marcada pelo desenvolvimento de potenciais órgãos do governo proletário e um reconhecimento geral por todos os estratos da sociedade de que as coisas simplesmente não podem continuar como antes.

A resolução do SU, que apoiou Chávez para a presidência em 2006, afirmou que as eleições

“…seriam a ocasião para demonstrar que, apesar dos limites da ação do governo em favor dos trabalhadores e dos setores mais pobres da Venezuela, apesar de uma estrutura estatal originária da democracia burguesa, Hugo Chávez é um apoio decisivo para a vitória do processo revolucionário venezuelano.”

—International Viewpoint, outubro de 2006

A frase “processo revolucionário” é comumente empregada por revisionistas que buscam borrar a distinção entre reformar o Estado capitalista e trabalhar para o seu derrubamento revolucionário. O escritor do SU, Stuart Piper, acredita que o “processo” em andamento na Venezuela é “uma revolução nacionalista, anti-neoliberal e anti-imperialista, dentro da qual há uma revolução socialista lutando para sair”. Segundo Piper, “paradoxalmente, ambos os aspectos são cristalizadas na personalidade do próprio Chávez” (International Viewpoint, maio de 2007).

O CWI adotou uma visão um tanto menos otimista do que a IMT ou o SU:

“A continuação do capitalismo na Venezuela e a incapacidade de resolver os problemas sociais prementes, com frustração e raiva diante da crescente burocracia e desperdício, agora ameaça minar o processo revolucionário.”

—The Socialist, 26 de janeiro de 2006.

O CWI expressou dúvidas sobre a capacidade de Chávez de fornecer liderança revolucionária:

“Chávez tem razão ao ver a importância de Trotsky e sua teoria da revolução permanente. No entanto, resta saber se ele aplica suas lições na prática. Esta é a questão-chave na Venezuela e na América Latina em geral.”

—The Socialist, 18 de janeiro de 2007

Mas, ao colocar “a questão-chave” como a probabilidade do líder bolivariano ser trotskista, o CWI também vê um papel para as massas: “será a classe trabalhadora na Venezuela que decidirá em última instância [a questão da revolução socialista] – não apenas o presidente Chávez” (The Socialist, 18 de maio de 2006).

A IMT tende a pintar Chávez como a encarnação de uma dinâmica objetivamente revolucionária que

“compreende” a necessidade inexorável de iniciar uma luta para esmagar a maquinaria estatal que ele tem gerido por quase uma década: “Chávez vê a necessidade de ‘aprofundar’ a revolução. Ele entende que a revolução não pode ficar parada. Deve seguir em frente. Ele pode ver que cada vez que ele tenta empurrar o processo mais para frente, a burocracia surge com mil e um obstáculos. Ele sente que não pode fazer esta máquina de Estado fazer o que quer. A única via é, portanto, quebrar essa máquina e construir uma nova baseada nos trabalhadores.”

—Marxist.com, 9 de janeiro de 2007

Ao endossar o “camarada Presidente Chávez” antes da eleição presidencial de dezembro de 2006, Alan Woods pomposamente ensinou àqueles que não tinham fé no Bonaparte bolivariano:

“A força de Hugo Chávez e o segredo do seu sucesso é que ele encarna as aspirações revolucionárias das massas e dá voz ao seu profundo desejo de uma mudança fundamental na sociedade. Ele despertou milhões de pessoas para a vida política e, pela primeira vez, deu-lhes esperança de uma mudança, de um senso de dignidade e de propósito”. Existem sectários que, por alguma estranha razão, imaginam que são marxistas, que não entendem esse fenômeno”.

—Marxist.com, 29 de novembro de 2006

Não há dúvida de que Chávez inspirou milhões de venezuelanos com sonhos do futuro socialista dourado que prometeu. O trabalho dos revolucionários, no entanto, não é reforçar essas ilusões, mas sim alertar as massas para os perigos fatais da colaboração de classe em estilo bolivariano. Trotsky levantou este ponto ao criticar a política “reboquista” seguida por Stalin e Bukharin em relação ao radical-nacionalista Kuomitang na China, na década de 1920:

“Mas somos avisados por Stalin e Bukharin, os autores do projeto de programa, que a expedição do norte de Chiang Kaishek despertou um poderoso movimento entre as massas operárias e camponesas. Isso é incontestável. Mas o fato de que Guchkov e Shulgin trouxeram com eles para Petrogrado a abdicação de Nicolau II não desempenhou um papel revolucionário? Não despertou os estratos mais oprimidos, exaustos e tímidos da população? O fato de que Kerensky, que até então era um trudovik [“trabalhista”], se tornou o Presidente do Conselho de Ministros e o Comandante-em-Chefe, não despertou as massas de soldados? Não os trouxe para as reuniões?

… A política oportunista sempre se baseou nesse tipo de ‘objetivismo’ não-dialético, conservador e reboquista. O marxismo, pelo contrário, invariavelmente ensinava que as consequências revolucionárias de um ou outro ato da burguesia, ao qual é obrigado por sua posição, será mais pleno, mais decisivo, menos duvidoso e mais firme, quanto mais independente for a vanguarda proletária em relação à burguesia, menos se inclinará a colocar os dedos entre as mandíbulas da burguesia, vê-la em cores vivas, superestimar seu espírito revolucionário ou sua prontidão para uma ‘“frente única’ e para uma luta contra imperialismo”.

— A Terceira Internacional Depois de Lênin

Na Venezuela de hoje, como na China nos anos 1920, a tarefa fundamental dos revolucionários é lutar para estabelecer a independência política da classe trabalhadora de relação à burguesia, ou seja, dividir o movimento bolivariano ao longo das linhas de classe. Ao rejeitar tal abordagem, a IMT emprega os mesmos argumentos que Stalin usou para defender sua política liquidacionista na China:

“Para além do chavismo, para além do movimento bolivariano, não há possibilidade de desenvolver um movimento revolucionário de massas. Qualquer tentativa de fazê-lo levará a uma separação da camada revolucionária principal da maioria das massas.”

—Marxist.com, 18 de outubro de 2006

Como outros apologistas esquerdistas do projeto bolivariano, a IMT tendeu geralmente a culpar “reacionários na burocracia do Estado” por frustrar as intenções socialistas de Chávez:

“Há bolivianos honestos no governo que estão lutando para promover a causa dos trabalhadores e camponeses e que apoiam o controle e a nacionalização dos trabalhadores. Mas eles estão sendo constantemente bloqueados por elementos de direita que sabotam os decretos do presidente e minam a Revolução.”

—Marxist.com, 19 de dezembro de 2005

No entanto, a liderança da IMT evidenciou alguma impaciência com a disparidade entre a retórica esquerdista da “Revolução Bolivariana” e a realidade pró-capitalista. Alan Woods, frustrado com a tentativa de Chávez de aplacar seus críticos de direita após o fracassado referendo constitucional, reclamou que perdeu a chance de realizar uma transição pacífica para o socialismo depois de seu triunfo eleitoral em dezembro de 2006:

“Teria sido bastante possível para o Presidente introduzir uma Lei de Habilitação na Assembleia Nacional para nacionalizar a terra, os bancos e as indústrias-chave sob controle e gestão dos trabalhadores. Isso teria quebrado o poder da oligarquia venezuelana. Além disso, isso poderia ter sido feito de forma bastante legal pelo parlamento democraticamente eleito, já que em uma democracia os representantes eleitos do povo são supostos ser soberanos.”

—Marxist.com, 11 de janeiro

Este emaranhado confuso de pensamentos ilusórios e do velho reformismo kautskyano é a premissa sobre a noção de que a revolução socialista é uma questão de táticas parlamentares corretas e manobras habilidosas para ganhar posições de influência dentro do aparato repressivo dos capitalistas. A IMT imagina que, se quisesse, Chávez poderia usar seu gabinete presidencial para “legalmente” arrancar o capitalismo enquanto transformava gradualmente o Estado burguês que ele preside em um Estado operário. Woods põe a culpa da mudança bolivariana à direita em “reformistas” que encheram a cabeça do glorioso líder com maus conselhos:

“Seguindo o conselho daqueles que querem chegar a um acordo com os contrarrevolucionários, Chávez concedeu anistia a vários líderes da oposição ligados ao golpe militar de abril de 2002 e à paralisação da indústria petrolífera que causou prejuízos de US $ 10 bilhões à economia e quase conseguiu destruir a Revolução
…
“Chávez disse esperar que o decreto de anistia ‘envie uma mensagem ao país de que podemos viver juntos, apesar de nossas diferenças’.
…
“‘Ajudado’ por seus conselheiros reformistas, o presidente tirou algumas conclusões erradas do referendo. Durante o ‘Aló Presidente’, em 6 de janeiro de 2008, ele disse: ‘Estou obrigado a abrandar o ritmo da marcha. Tenho imposto uma velocidade que está além das capacidades ou possibilidades coletivas … São necessárias melhorias na nossa estratégia de aliança. Não podemos deixar-nos descarrilar por tendências extremistas. Não somos extremistas nem podemos ser. Não! Temos de buscar alianças com as classes médias, incluindo a burguesia nacional. Não podemos apoiar teses que fracassaram em todo o mundo, como a eliminação da propriedade privada. Essa não é a nossa tese.’”

—Marxist.com, 11 de janeiro

Isso deveria deixar claro para aqueles que sabem ler que o “socialismo bolivariano” que a IMT tem promovido nos últimos anos, como o “socialismo árabe” e o “socialismo africano” promovido pela tendência do Militant várias décadas antes [o CWI, antes da expulsão de Ted Grant e Alan Woods a formação da IMT], não envolve a expropriação dos meios de produção – é simplesmente capitalismo sob um nome diferente.

Revolução proletária: o único caminho para o socialismo

Um dos axiomas fundamentais do marxismo é a proposição de que todo Estado existe para defender o domínio de uma determinada classe social. É por isso que o caminho para o socialismo só pode ser aberto por esmagamento da maquinaria repressiva da burguesia e sua substituição por instituições comprometidas com a defesa de formas de propriedade coletivizadas, isto é, proletárias. Um Estado burguês não pode ser gradualmente transformado em seu oposto, substituindo funcionários “burocráticos” por “revolucionários”.

Uma política revolucionária para a Venezuela deve partir da compreensão marxista da natureza do poder do Estado e da necessidade de uma oposição irreconciliável a todas as alas da burguesia. Uma organização trotskista procuraria construir uma base nos locais de trabalho dos quais intervir nos sindicatos e dirigir-se aos membros dos conselhos comunais e outras organizações de massa chavistas. Ao assumir um papel ativo no combate à oposição de direita, avançaria a perspectiva de revolução permanente, que se baseia no reconhecimento de que em países semi-coloniais como a Venezuela os capitalistas são muito fracos e dependentes do imperialismo estrangeiro para serem capazes de cumprir qualquer das tarefas da revolução burguesa.

Somente através da criação de um Estado operário venezuelano pode ser encerrada a opressão dos trabalhadores, camponeses sem terra, moradores de favelas, povos indígenas e outras vítimas do capitalismo. Uma revolução socialista vitoriosa na Venezuela rapidamente se espalharia além de suas fronteiras e tornaria imediata a criação de uma Federação Socialista da América Latina e do Caribe. Também encontraria um eco poderoso nas massas proletárias do colosso imperial do norte e as despertaria para a necessidade de lutar para erradicar o sistema global de exploração imperialista e utilizar as poderosas forças produtivas desenvolvidas sob o capitalismo para a construção de um sistema racionalmente planejado, um mundo socialista igualitário livre de exploração e pobreza.