Um importante debate teórico
Leninismo, Frentes Únicas e Blocos de Propaganda
Por Marcio Torres – Setembro de 2010, pelo extinto Coletivo Lenin
Introdução
O presente texto é parte de um documento de discussão interna que foi adaptado para publicação. O mesmo se baseia em duas obras de extrema importância para a compreensão dos princípios políticos presentes na teoria leninista a respeito das organizações. Tais obras foram produzidas por duas organizações situadas no campo do espartaquismo, uma ala do trotskismo surgida da Tendência Revolucionária (RT) do norte-americano Partido Socialista dos Trabalhadores (SWP). Ao romperem com tal partido, que durante muito tempo foi a principal sessão da Quarta Internacional, forjada pelo veterano James P. Cannon com auxílio direto de Leon Trotsky, os militantes da RT fundaram a Liga Espartaquista (SL) e, posteriormente, a tendência Espartaquista internacional (iST), hoje em dia chamada de Liga Comunista Internacional (ICL). Tanto o processo de degeneração do SWP, quando da própria Liga Espartaquista, são discutidos em nosso texto Pela refundação da Quarta Internacional!, publicado na revista Revolução Permanente nº3 e disponível em nosso site (www.coletivolenin.org). Um dos textos em questão foi produzido pela própria Liga Espartaquista durante os anos 1970, enquanto esta ainda era uma organização revolucionária. Já o outro foi escrito no final dos anos 1980 pela antiga seção neozelandesa da iSt, após esta rachar. Mais tarde, tal organização viria a se tornar seção da Tendência Bolchevique Internacional (IBT), organização que formalmente reivindica a tradição espartaquista e com a qual mantivemos relações durante alguns anos.
Uma breve definição de leninismo
Baseados na obra de Joseph Seymour da Liga Espartaquista (SL), Lenin e o Partido de Vanguarda (1978)[1], bem como nos relatos históricos a respeito da história da tendência Bolchevique do Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR), posteriormente, Partido Comunista da União Soviética (PCUS), podemos entender o leninismo enquanto uma vertente do marxismo possuidora de um determinado programa. Porém, tal programa se constituiu através de um longo processo de maturação, marcado por sucessivas superações e mudanças a partir do contexto específico do enfrentamento entre Bolcheviques e Mencheviques.
Apesar do surgimento da tendência Bolchevique datar de 1903, quando do II Congresso do POSDR, a consolidação definitiva do que veio a se chamar “leninismo” se deu apenas em 1914, quando Vladimir Lenin, em conjunto com Grigori Zinoviev, desenvolveu uma nova teoria a respeito das bases sociais do oportunismo expresso por diversas tendências da Social Democracia, que viria a se materializar de forma mais avassaladora através do social-chauvinismo, ou como Lenin mais frequentemente o chamou, “social-patriotismo”. Ambas as nomenclaturas foram utilizadas para conceituar o apoio da maioria das seções da II Internacional às suas “próprias” burguesias nacionais ante a guerra imperialista que eclodia.
A partir de seus novos estudos, Lenin e seus aliados mais próximos compreenderam que a consolidação do oportunismo enquanto programa político é decorrente do desenvolvimento do capitalismo em sua etapa imperialista, que através de uma acumulação em maior nível de capital por parte de diversos países faz surgir uma camada do proletariado mais favorecida materialmente e, portanto, “aburguesada”, a aristocracia operária. Tal camada, por possuir condições melhores que o resto do proletariado, tende a se apegar mais facilmente a projetos reformistas, uma vez que sua realidade material não põe a revolução como uma necessidade vinculada à sua própria sobrevivência.
Antes de tais conclusões, porém, o consenso à cerca do oportunismo existente nas fileiras da Social Democracia era de que este se tratava de um “companheiro de viagem” do proletariado, externo a tal classe, sendo mero resquício histórico de frações radicalizadas da pequena-burguesia da época das revoluções burguesas e que, portanto, seria superado pelo desenvolvimento da classe trabalhadora, através do desenvolvimento do próprio capitalismo enquanto modo de produção. Consequentemente, bolcheviques e mencheviques acusavam-se mutuamente de não pertencerem à classe trabalhadora, de serem algo como “intelectuais radicais”, e não parte orgânica do proletariado, cada um reivindicando para si o título de “organização proletária”.
A partir do momento em que tal compreensão à cerca das origens sociais do oportunismo se alteram radicalmente, Lenin compreende que o desenvolvimento do capitalismo tende a fortalecer, e não a extinguir as tendências oportunistas, e que estas estão no seio do proletariado, não sendo externas ao mesmo como antes se acreditava (vale observar que, antes de 1914, apenas Rosa Luxemburgo se afastava da concepção clássica da II Internacional à cerca das origens sociais do oportunismo). A partir das novas conclusões citadas, tornou-se clara a necessidade de uma ruptura organizacional com tais tendências, como forma de garantir o enfrentamento entre estas e os revolucionários perante a disputa pela consciência da classe trabalhadora. É então que o racha entre Bolcheviques e Mencheviques assume um caráter programático, e não meramente organizacional. Passa-se a entender como fundamental a destruição das tendências oportunistas através de um enfrentamento aberto entre estas e os revolucionários, enfrentamento este que pressupõe total independência política e, consequentemente, também material, por parte dos revolucionários, os quais só têm a ganhar com a clarificação programática ante o proletariado.
Esta prerrogativa básica do leninismo “maduro”, a total independência e clareza política como pressuposto para a disputa pela consciência do proletariado, opôs os Bolcheviques pela primeira vez ao tipo de partido Social Democrata, o chamado “partido de toda a classe”, que reunia em seu seio não só a tendência revolucionária (muitas vezes responsável pela fundação do partido e estabelecimento do programa formal deste), mas também aqueles “companheiros de viagem” que seriam jogados para escanteio com o desenrolar do desenvolvimento capitalista.
A tal prerrogativa soma-se outro princípio anterior a 1914: o entendimento da necessidade de um partido de vanguarda, composto por quadros bem-treinados que representem um verdadeiro “exército de revolucionários” e cujo objetivo maior fosse a disputa programática pela consciência da classe trabalhadora, uma vez que as lutas sindicais e econômicas, por si só, não levariam o proletariado a passar da consciência de classe “em si”, para uma consciência de classe “para si”, como os chamados economicistas defendiam.[2]
Como pode-se perceber, ambos princípios são intrinsecamente ligados, a despeito do fato de terem sido desenvolvidos em épocas e condições extremamente diferentes. Se o oportunismo é decorrente do próprio desenvolvimento capitalista e, portanto, não representa uma tendência temporária, e se a revolução depende de um processo de disputa e formação de consciência, e não de um simples acúmulo de experiência a partir de lutas econômicas, é fácil compreender a necessidade não só da disputa metódica pela consciência da classe trabalhadora, como também o enfrentamento aberto e firme contra toda e qualquer tendência que busque levar o proletariado a defender projetos não-revolucionários. É fácil compreender, portanto, a necessidade de um partido independente e voltado majoritariamente pela disputa da consciência, ou seja, de um partido leninista (ao que se soma as peculiaridades necessárias a tal partido, resumidas na máxima do centralismo democrático de total centralidade na ação e total liberdade de discussão interna).
A tática de Frente Única
O sucesso da Revolução de Outubro foi a prova derradeira da superioridade programática do leninismo, que se manteve firme no campo do marxismo ante o advento da Primeira Guerra Mundial em 1914 e foi capaz de dirigir o proletariado russo à primeira revolução socialista triunfante (não sem anos de árdua disputa programática e experiência prática). Após a ruptura definitiva com a Social Democracia, o leninismo se consolidou enquanto uma nova tendência programática que deu continuidade ao marxismo. Tal consolidação assumiu também caráter internacional, criando uma organização inspirada nos princípios anteriormente discutidos e na experiência dos Bolcheviques. E tal tendência entrou para a História como comunismo e se materializou através da criação da III Internacional, um partido mundial para levar a cabo a revolução socialista.
Como discute o texto Construindo o Partido Revolucionário e Táticas de Frente Única, de Bill Logan do Grupo Revolução Permanente (PRG/IBT)[3] a III Internacional, porém, surgiu em condições muito adversas às da tendência Bolchevique. A nova organização que materializava a continuidade do marxismo se via diante de um gigante forjado através de anos de trabalho contínuo no seio da classe trabalhadora, que mesmo havendo traído esta, ainda consistia em uma tendência hegemônica: a Social Democracia. Como forma de se construir, as seções nacionais da jovem Internacional Comunista, como passou a ser conhecida, precisaram inovar nas maneiras de disputar a consciência da classe trabalhadora. E a resposta para tal dilema foi a tática de Frente Única, formulada formalmente nas teses para seu III Congresso Mundial e que consiste em uma aliança na ação com as tendências não-revolucionárias do movimento operário, com o objetivo de jogar as bases contra as lideranças e mostrar a superioridade do programa comunista. Obviamente, para que tal tática atinja seus objetivos é necessária uma total clareza e independência programática entre as diversas tendências que conformam tal aliança, algo que muitas vezes só interessa aos revolucionários. A tática de Frente Única foi a maior responsável pelo bem-sucedido e vertiginoso crescimento da jovem Internacional, aliada, é claro, ao prestígio dos comunistas enquanto aqueles que, pela primeira vez na História, expropriaram a burguesia de seu poder econômico e político e não foram derrotados por forças contra-revolucionárias. O emprego da mesma, entretanto, não se deu sem resistência advinda de dentro das próprias fileiras comunistas.
A maior expressão da resistência a tal tática foram os chamados “comunistas de esquerda”, aos quais Lenin chegou a dedicar um livro inteiro (Esquerdismo – doença infantil do comunismo, de 1920). Tal tendência representava a dificuldade de alguns de, após assimilar a necessidade de uma total ruptura com a Social Democracia como pressuposto para o sucesso do projeto revolucionário, se verem confrontados com argumentos que defendiam a necessidade de aliança com esta como forma de se fazer crescer as fileiras comunistas. O que os “esquerdistas” não compreenderam, entretanto, foi a diferença entre ruptura programática e aliança estritamente na ação, que pressupõe o confronto aberto entre variados programas como maneira de dar resultados para os revolucionários. Em Esquerdismo… Lenin ressalta o papel de novas táticas em cumprir um segundo passo essencial para o movimento comunista internacional, que após ter congregado e treinado a vanguarda do proletariado, deveria lançar mão de recursos capazes de atrair suas bases.
A Frente Única Estratégica
Da mesma forma que houve uma reação à esquerda dentro das fileiras comunistas à tática da Frente Única, houve também uma reação à direita. Se os sectários “esquerdistas” se negavam a empregar tal tática, outra tendências abraçaram-na com tanto vigor e entusiasmo que a esvaziaram por completo de sua utilidade revolucionária. Tal tendência, que passou a enxergar na tática de Frente Única um princípio indispensável para a revolução, nada mais era do que uma forma de centrismo. Como forma de “compensar” a pouca influência dos revolucionários ante a classe trabalhadora, algo típico na maior parte de sua existência, os centristas buscam se dissolver em grupos maiores, que defendam um programa relativamente avançado, na esperança de que tal ato de união programática de forças possa contribuir para o avanço da consciência do proletariado. Assim, transformam a Frente Única de uma tática em algo estratégico e alteram radicalmente sua forma, que de uma aliança pontual em torno de demandas específicas, se torna um bloco de propaganda baseado em um programa (que obviamente não será revolucionário, mas sempre uma variante mais ou menos avançada do reformismo).
Acontece que diluir o programa revolucionário em um Bloco de Propaganda/Frente Única Estratégica é justamente negar os princípios do leninismo e encarar que outras tendências programáticas além da revolucionária podem cumprir um papel positivo no desenvolvimento da consciência de classe do proletariado. É, portanto, uma reedição dos princípios kautskystas da II Internacional de reunir em uma só organização (seja esta um Partido ou uma Frente) a multiplicidade programática existente no movimento operário, o que necessariamente exige uma aliança baseada no menor denominador comum. Ao rebaixar seu programa para manter a unidade dentro de um Bloco de Propaganda, os revolucionários nada mais fazem do que prestar um serviço não-pago aos reformistas, jogando nas trevas a perspectiva de uma revolução socialista.
A Frente Única Estratégica eleitoral
Uma variante facilmente detectável da FUE é a aliança de diversas organizações em torno de um programa eleitoral. Quando um agrupamento de tendências se lança em uma eleição (seja burguesa ou sindical), este necessariamente precisa explicitar um programa, o que torna nítido seu papel enquanto um Bloco de Propaganda programática. É o caso claro de coligações eleitorais (como a Frente de Esquerda) ou de chapas sindicais (para quais exemplos não faltam). Para que uma tendência revolucionária construa um agrupamento desse tipo, ela necessariamente terá que rebaixar seu programa e defender um menor denominador comum, em prol da estabilidade deste agrupamento.
Entretanto, há sempre os casos em que uma tendência pode vir a quebrar o centralismo programático de uma FUE eleitoral, defendendo seu programa na íntegra. Porém, tal tática é não só desonesta como nada frutífera, pois, de qualquer forma, o resto do agrupamento estará reivindicando um programa rebaixado em nome de tal tendência e, além disso, através de uma tática como essa fica claro o oportunismo de integrar uma FUE e não concordar com seu programa, o que pode facilmente levar à desintegração desta ou a uma total perda de coerência programática entre seus elementos.
A Frente Única Estratégica na ação
Existe, entretanto, um tipo de FUE mais comum e mais difícil de se detectar: são os casos em que uma Frente Única na ação assume um programa, tornando-se assim uma FUE. Nesses casos, o programa pode não vir à tona e, assim, permanecer dissolvido por trás das demandas concretas dessa FU. A única maneira, portanto, de se diferenciar uma FU na ação de uma FUE é analisando suas demandas e a possibilidade destas serem defendidas por uma multiplicidade de programas, do mais reformista ao revolucionário propriamente dito. Essa é a característica fundamental de uma FU. Já uma FUE se baseia em demandas que necessitam, para que sua defesa seja coerente e consequente, de um programa, ou seja, de uma estratégia. Adentrar uma formação desse tipo é, portanto, utilizar a tendência revolucionária como meio de fortalecer uma estratégia alheia à sua. É, portanto, assumir a característica básica do centrismo: o liquidacionismo programático.
Colaterais Programáticas: uma variação da F.U. Estratégica?
Após o que foi exposto aqui, pode-se concluir que uma Colateral Programática constitui um tipo específico de FUE, uma vez que sua coesão se dá em torno de uma série de demandas objetivas alicerçadas em um programa. As Colaterais são uma das formas mais comuns de uma tendência se construir organizativamente a partir da ação direta no movimento de massas. Representam um agrupamento que expressa o programa de tal tendência a nível setorial (ou seja, a materialização das demandas às quais leva a aplicação do programa em dado setor do movimento de massas).
Assim, se uma Colateral Programática nada mais é do que um Bloco de Propaganda a nível setorial cujas portas estão abertas àqueles que concordem com suas posições, sendo, portanto, uma FUE, significa que é anti-principista utilizar tal tática? A resposta para tal pergunta é “não”. Uma Colateral não representa um agrupamento de tendências diferentes unidas em torno de um programa, mas sim uma tática de construção que visa organizar os elementos mais avançados do movimento de massas em torno da tendência revolucionária com o claro objetivo de recrutá-los para esta. Portanto, uma tendência revolucionária construir uma Colateral não resulta em nenhuma quebra de princípios, desde que não haja uma aliança programática com outras tendências, o que levará necessariamente a um rebaixamento oportunista e liquidacionista do programa revolucionário. Uma Colateral deve, assim, se limitar à aliança entre a tendência revolucionária e indivíduos independentes que possuam acordo com seu programa setorial.
Conclusão: como lidar com uma FUE?
Após expor os princípios nos quais nos baseamos, responderemos a uma pergunta central: como uma tendência revolucionária deve lidar com os diversos tipos de FUE sem que haja uma quebra de princípios? Quanto à FUEs centralizadas (como coligações eleitorais e chapas sindicais), está claro que os revolucionários não devem compô-las, o que não significaria um entrismo, mas sim um rebaixamento de seu programa. Lembramos que a tática de entrismo, utilizada largamente nos primeiros momentos da construção da IV Internacional, pressupõe a liberdade de se defender o programa revolucionário, única forma da tática ser bem sucedida e causar um racha programático na organização que está sofrendo entrismo. Ou seja, apesar de pressupor um abandono temporário de certa independência organizativa, é central para o sucesso da tática de entrismo a manutenção do programa revolucionário e sua defesa intransigente.
Já quanto às FUEs que não demandam centralismo, deve-se tomar mais cuidado. A não participação em seus fóruns pode muitas vezes constituir um ato de formalismo sectário, caso a tendência revolucionária se negue a deles participar baseada em uma “falta de acordo programático”. Ao mesmo tempo, a perspectiva de construir e compor a FUE não passa de um ato centrista e liquidacionista. A partir de uma análise de cada caso particular, deve-se avaliar a produtividade de se disputar os componentes da FUE, porém sem jamais compó-la nem se comprometer com a defesa de seu programa. Isso pressupõe nunca endossar ou utilizar materiais do agrupamento em questão, sempre criticar o oportunismo das correntes que o compõe e nunca se responsabilizar por suas ações ou declarações.
Lembramos, por último, que é tarefa dos revolucionários lutar até o fim pela clarificação e limitação das FUs que estes compõem às suas demandas pontuais, jamais permitindo que outras tendências sejam capazes de exceder a aliança na ação que a FU pressupõe e a transformem em algo mais amplo, com um programa definido. Ou seja, cabe aos revolucionários, e muitas vezes só a estes, lutar até o fim para que uma FU não se torne uma FUE e leve ao surgimento de obstáculos para a árdua tarefa de se disputar a consciência da classe trabalhadora para o programa marxista.
[1] SEYMOUR, Joseph. Lenin e o Partido de Vanguarda. Publicado originalmente em 1978 pela Liga Espartaquista dos EUA (SL) e disponível em português no site do Coletivo Lenin.
[2] Para uma visão mais abrangente das polêmicas levantado por Lenin em 1903 contra os economicistas e Mencheviques sobre o papel do partido e como este deveria se organizar, confira Em defesa do leninismo!, publicado na revista Revolução Permanente nº2 e disponível em nosso site.
[3] LOGAN, Bill. Construindo o Partido Revolucionário e Táticas de Frente Única. Publicado originalmente em 1989 pelo Grupo Revolução Permanente da Nova Zelandia (PRG) e em processo de tradução pelo Coletivo Lenin.