Por uma Greve Geral de Verdade na Educação!

Por uma Greve Geral de Verdade na Educação!

Integrar os terceirizados! Unificar comandos de greve e pautas dos trabalhadores e estudantes!

Junho de 2012

Uma versão deste artigo com pequenas alterações tem sido utilizada como panfleto pelo Reagrupamento Revolucionário nos fóruns da greve na UFRJ. Faça aqui o Download (PDF) caso deseje ler a versão em panfleto.

A atual greve, que foi iniciada pelos docentes do ensino superior, já passa da marca de um mês e conta com mais de 50 Instituições Federais de Ensino (IFEs) sem aulas. Além da paralisação dos professores, cerca de 30 Institutos já contam com greves nas quais se somam estudantes e técnicos administrativos. Todo o movimento deve ter clareza de que, para além de demandas específicas de cada setor ou de cada universidade, existem causas nacionais e problemas gerais afetando a educação pública neste país.

O governo do PT em aliança com os empresários, latifundiários e banqueiros do país impôs à educação o REUNI. Enquanto prometia expandir o acesso da população às universidades públicas, precarizou brutalmente o ensino com a criação de novos cursos e aumento das vagas (ainda pequeno se comparado com a demanda), mas sem garantir o mínimo de estrutura para comportar essa expansão, muito menos recursos suficientes para assistência estudantil.

E isso ao mesmo tempo em que o PROUNI isentava e continua a isentar os tubarões do ensino privado de pagar impostos, o que na prática transfere verba pública para as universidades privadas. Um estudo realizado pela ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) demonstrou que o dinheiro que o governo deixa de receber das privadas para garantir uma vaga pelo PROUNI serviria para abrir três nas públicas! Isso é uma demonstração clara de que tais projetos buscam privatizar o ensino universitário cada vez mais.

E os ataques à educação pública não param por aí. Recentemente o governo passou uma medida que entrega a gestão dos Hospitais Universitários na mão de uma empresa pública, a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Essa medida facilita os planos do governo de privatização dos Hospitais Universitários, já que a gestão passa a ser centralizada não através de um órgão técnico, mas em uma empresa.

Por isso, a atual greve deve também ser uma resposta aos crescentes ataques do governo à educação pública. Dos três setores em lutas, o que tem apresentado pautas mais avançadas são os estudantes, que têm levantado demandas muito mais abrangentes que a pauta da ANDES (baseada nos eixos reajuste salarial, reestruturação no plano de carreira e melhoria das condições de trabalho). Mas também a greve estudantil, como parte do movimento grevista da educação pública, não superou muitas contradições.

A greve como um todo passa por dificuldades que precisamos compreender como pré-requisito para termos força suficiente para enfrentar o Governo — que até agora só tem enrolado os grevistas com o claro intuito de desgastar o movimento, ao cancelar duas vezes seguidas as mesas de negociação com os professores, por exemplo.

Por uma profunda aliança proletária-estudantil

O primeiro problema que se apresenta é a ausência de um Comando Nacional Unificado. A palavra de ordem “Greve geral em toda federal” tem ecoado nos mais diversos espaços da greve. Porém, sem um Comando que unifique os três setores em greve (estudantes, professores e técnicos administrativos), nós estaremos dispersando nossas forças em negociações separadas. Nossa unidade não pode se dar apenas nos atos de ruas ou em palavras, como tem ocorrido até agora. Precisamos garantir que cada setor defenda, além das suas próprias pautas, as pautas dos demais. Garantindo uma só mesa de negociação, estaremos concentrando nossas forças.

Os estudantes em greve, por exemplo, já têm declarado abertamente o seu apoio aos docentes. Mas esse apoio precisa se expressar na prática e também precisa ser recíproco, além de contemplar os técnicos administrativos. Sem um comando unificado, qual a garantia de que os professores ou técnicos administrativos não irão se retirar da luta caso se vejam contemplados (mesmo parcialmente) por propostas do governo, deixando os estudantes para trás, ou vice-versa? E não podemos ser ingênuos a ponto de pensar que nossos inimigos não usarão essa divisão como arma contra nossa greve. Desde cada Instituição, precisamos criar urgentemente Comandos Unificados e construir uma forte aliança entre os estudantes e os trabalhadores da educação para juntos enfrentarmos as Reitorias e o Governo.

Por uma greve combativa

A dinâmica da greve no presente momento é basicamente “superestrutural”. O movimento tem conseguido organizar atos de rua e assembleias gerais massivas e criar comandos de greve. Entretanto, quando olhamos de perto cada curso, centro ou instituto, vemos ainda uma forte desmobilização.

Em certos lugares essa dinâmica é decorrente de uma estrutura hegemonizada pelas burocracias sindicais e estudantis, pouco interessadas em uma luta forte o suficiente que possa tirá-las de sua zona de conforto perante os gestores das universidades e também os governantes.

Cabe aos grupos de oposição e aos setores mais avançados dos militantes independentes a tarefa de fazer a greve não ficar só no papel ou ser uma “greve de pijama”. Nas fileiras de greve, a burocracia não pode ter nenhum privilégio ou voz além da sua influência real na base. Garantimos isso lutando para que os comandos de greve, além de unificados entre trabalhadores e estudantes, sejam democráticos e sua representação seja proporcional à base que participa da greve em cada Centro ou Instituto, com representantes revogáveis a qualquer momento pelas assembleias que os elegeram.

Em muitas Universidades, os Centros de Tecnologia são setores com grande número de fura-greves. Neles é onde se dá a maior parte de atividades economicamente produtivas das universidades, gerando grande volume de dinheiro para a iniciativa privada e as empresas estatais. Por isso eles costumam também ter as melhores estruturas físicas, laboratórios e maior quantidade de recursos à sua disposição. Parar esses setores é dar um golpe fulminante no governo e nos empresários, além de questionar de forma aberta a privatização da universidade pública, uma vez que empresas usam nossas instalações e talentos para enriquecer aos seus donos.

Com ações como essa, atingiremos as bases dos três setores e fortaleceremos nossa greve. A partir de determinado ponto, teremos inclusive força suficiente para realizar piquetes expressivos. O piquete, ou bloqueio, é uma forma radicalizada de luta que deve ser utilizada se condições para tal surgirem — uma maioria disposta a todo custo a ganhar uma minoria que insiste em furar greve. O piquete deve funcionar através do convencimento onde for possível e mesmo chegar a bloquear fisicamente as entradas dos Institutos e Centros onde não for possível o convencimento. Uma perspectiva como essa nos permitiria expandir a greve para os setores menos mobilizados.

Pela integração dos trabalhadores terceirizados

Outra tarefa fundamental é que os sindicatos oficiais busquem defender os interesses dos trabalhadores terceirizados em toda a universidade e integrá-los à luta tanto quanto possível. A terceirização é uma forma de precarizar as condições de trabalho, e os terceirizados muitas vezes não possuem sindicatos que os defendam, ou então suas organizações não tem a menor tradição de luta. O PSOL e o PSTU, que são as organizações que tem dirigido a greve estudantil nacional na maioria das Instituições, praticamente nunca levantam as demandas para atingir os terceirizados das Universidades, muitos dos quais são os setores mais explorados, compostos por mulheres e negros. Estes grupos dizem combater o projeto de educação do PT como um todo, mas no fundo se limitam a demandas muito pontuais — como o aumento de verbas.

Por uma oposição consistente ao governo Dilma

Para além destas questões, uma compreensão política atrapalha muito a greve dos professores, estudantes e técnicos administrativos: é a ideia de que a meta do movimento por uma educação pública, gratuita e de qualidade vai ser conseguida através da pressão do movimento sobre o governo Dilma/PT. A demanda dos “10% do PIB para a educação” tem sido defendida de forma unânime por todas as correntes do movimento estudantil, inclusive o PCdoB/PT, diretores majoritários da UNE, que defendem que colaborando com o governo vamos conseguir essa meta.

Já o PSOL e o PSTU tentam dar a essa demanda uma roupagem mais radical, dizendo que é preciso pressionar o governo para conquistar os 10%. O PSTU, apesar da aparência combativa que tenta mostrar nessa greve, já deixou claro em outros momentos que o seu objetivo é “mudar radicalmente a política” do governo Dilma para que ele “pare de favorecer os patrões”:

“Dessa forma, os trabalhadores estão realmente numa situação sem saída. A não ser que lutemos por uma saída que nos favoreça e que, portanto, vai prejudicar o lucro dos patrões. (…) É claro que, para isso, o governo Dilma precisa mudar radicalmente sua política econômica e parar de favorecer os patrões. Por isso também devemos lutar!” (Site do PSTU, 1 de junho de 2012)

Isto é uma ilusão. Dilma e o PT estão há décadas comprometidos com um projeto que corresponde aos interesses dos patrões e banqueiros brasileiros, inclusive na educação. Ao invés disso, devemos ter em mente o caráter parcial de todas as vitórias enquanto o poder estiver com o Estado dos patrões, e nos prepararmos para, no futuro, substituí-lo por um governo direto dos trabalhadores.

Nesse trecho, por sinal, fica clara a perspectiva do PSTU, compartilhada por tantos outros grupos na esquerda, de utilizar os movimentos sociais como instrumento de pressão sobre o governo do PT. Essa perspectiva também pode ser vista se prestarmos atenção na insistente linha de tal organização em fazer “exigências” ao Governo Dilma, iludindo os trabalhadores e estudantes em luta quanto à possibilidade delas serem concretizadas dessa forma. Essas exigências vão além de pequenas reformas ou de mais verba para a educação, elas pedem que o governo capitalista “pare de favorecer os patrões”. Dessa forma, os trabalhadores e estudantes realmente ficam num beco sem saída.

Mas diferente da postura de todos esses grupos, é preciso declarar uma guerra à concepção de educação do governo. As concepções políticas variadas baseadas em simplesmente exigir mais verbas para o governo deixam os estudantes e trabalhadores desarmados politicamente para enfrentar seus inimigos. Isso só reforça a necessidade de que os grupos de oposição consequentes e os militantes independentes mais avançados tomem as rédeas dessa greve, garantindo que ela se fortaleça e seja vitoriosa. Além dos aspectos organizativos aqui apresentados, nós do Reagrupamento Revolucionário temos intervindo nas assembleias e comandos de greve com um programa anticapitalista, capaz de realmente fortalecer esta e tantas outras lutas que estão por vir com a intensificação da crise econômica. Para além de uma greve pelos “10% do PIB para educação pública”, também fazemos a defesa de demandas que apontam qual é o projeto de educação que corresponde ao interesse dos trabalhadores e estudantes:

Fim do Vestibular/Enem para garantir o livre acesso à educação superior!
Criação de um plano nacional de assistência estudantil como forma de assegurar a permanência na universidade! Bandejões, moradia e transporte gratuitos e de qualidade sob demanda!
Creches gratuitas em todas as universidades para as mães estudantes e trabalhadoras sob demanda!
Aumento do valor do auxílio aos estudantes cotistas e aos estudantes bolsistas para o valor de um salário mínimo, reajustado automaticamente conforme os aumentos do mesmo!
Integração dos trabalhadores terceirizados à luta, começando com a firme defesa de suas demandas pelos setores em greve! Fim da precarização do trabalho: pela efetivação imediata de todos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, com igual salário e direito dos trabalhadores efetivos!