Oportunismo e confusão cristalizada
O golpe militar no Egito e a posição escandalosa do PSTU / LIT
Por Rodolfo Kaleb, outubro de 2013
As posições tomadas pela Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT) e pelo seu partido principal, o PSTU brasileiro, diante dos últimos acontecimentos da luta de classes no Egito são marcadas por incoerências e graves desvios em relação ao marxismo – indo de posições politicamente oportunistas até a negação de fatos concretos. O que não tem sido inconsistente, entretanto, é o oportunismo característico das correntes morenistas ao longo de sua história em cada canto do mundo – desde encarar policiais brasileiros como trabalhadores até semear ilusões no exército burguês egípcio, pode-se facilmente ver muitos paralelos entre aquelas políticas do PSTU praticadas em casa com as que propõe internacionalmente.
Os eventos no Egito são de conhecimento geral e estamparam todos os noticiários, de forma que não precisamos nos alongar sobre seus detalhes. A queda de Mubarak e a eleição de Mohamed Morsi, candidato da Irmandade Muçulmana, em junho de 2012 não foram fruto da destruição do regime ditatorial anterior, mas de uma transição controlada cuja intenção era acalmar as massas, que não alterou os pilares que sustentaram por tanto tempo a ditadura. Isso explica em parte a insatisfação crescente com o governo de Morsi, pois ele não foi capaz de corresponder a diversos anseios que mobilizaram aqueles que lutaram pela queda do regime que o precedeu. A isso se somou ainda a sua própria política, marcada por contínuos ataques à classe trabalhadora, pela corrosão dos salários por uma galopante inflação, pela repressão a opositores políticos e por tentativas de implementação da Sharia (conjunto de leis derivadas de interpretações do Islã). A crescente insatisfação levou dezenas de milhões às ruas em protesto, inclusive com a deflagração de diversas greves operárias ao longo de todo o seu governo.
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| Praça Tahir (Cairo) tomada por manifestantes comemorando a queda de Morsi [abc.net.au] |
Frente à incapacidade do governo da Irmandade Muçulmana em manter a ordem burguesa no país, e para evitar que ele pudesse ser retirado do poder pelas massas egípcias, a cúpula do Exército (que não foi removida do comando em 2012 e havia concordado a contragosto com um governo civil) derrubou Morsi através de um golpe. Assim, as lideranças do aparato repressivo do Estado deram fim à breve (e limitada) experiência democrático-burguesa. Algumas semanas depois do golpe essas lideranças iniciaram uma brutal repressão policial contra militantes de várias organizações opositoras, sobretudo o partido do ex-presidente, assassinando centenas e prendendo tantos outros.
Mas essa interpretação aparentemente óbvia do ocorrido não foi unanimidade dentro da esquerda. O motivo foi que uma grande confusão se produziu entre alguns partidos e organizações pelo fato da ação do Exército ter recebido amplo apoio popular em um primeiro momento, com as massas que haviam tomado as ruas tendo não só chamado por uma intervenção militar, mas comemorado o atendimento de seu chamado. Vejamos como a LIT/PSTU analisou cada momento desse processo.
Antes de tudo, o PSTU encarou a queda de Morsi pelas mãos da cúpula do Exército como uma grande “vitória”. O título de um de seus primeiros artigos após a destituição proclamou: “Morsi caiu! Grande vitória da mobilização do povo egípcio!”. Aqui está a primeira grande confusão propagada pelo PSTU:
“Estamos diante de uma imensa vitória das massas, que a entendem e a festejam como tal nas ruas e praças de todo o país.”
“É uma vitória porque o elemento determinante da derrota de Morsi foi a colossal mobilização das massas. Com este fato, o regime militar, embora não destruído, sai claramente debilitado, à medida que os militares viram-se obrigados a sacrificar outro governo servil a seus interesses, primeiro o de Mubarak e agora o de Morsi…”.
― “Morsi caiu! Grande vitória da mobilização do povo egípcio!”, 4 de julho de 2013. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/19547
Nessa declaração o PSTU faz parecer que a derrubada de Morsi foi uma ação dos trabalhadores, ou melhor, das “massas”. Essas “massas”, para as quais o PSTU não fornece nenhuma caracterização de classe, de programa político e de liderança, teriam debilitado o Exército, supostamente enfraquecido pela troca de governo.
Enquanto a manifestação do dia 3 de julho (uma das maiores da história e que carecia precisamente de consciência de classe entre os trabalhadores) foi de fato uma poderosa demonstração de força que colocou os militares em um impasse, a substituição de governo que estes realizaram (a “queda de Morsi”) não poderia ter sido classificada enquanto nenhum tipo de “vitória”. Foi fruto de uma jogada dos militares, como o PSTU não pôde negar. Mas afinal, que conquista ou garantia tal manobra trouxe para os trabalhadores egípcios? O PSTU separa a “queda de Morsi” (que seria uma “vitória”) das forças que de fato o substituíram – a cúpula dos generais do Exército burguês, que se antecipou para evitar uma saída que pudesse colocar em risco as estruturas do Estado. Não apresenta, assim, nenhum elemento concreto que confirme que o golpe militar trouxe benefícios para os trabalhadores e oprimidos em geral.
O próprio PSTU reconheceu, principalmente quando começou a repressão, o quão desastrosa para os trabalhadores havia sido a manobra bem sucedida do Exército:
“Ao jogar esta cartada, puderam se apresentar e ser vistos por amplos setores de massas como ‘amigos’ e ‘guardiões’ das aspirações do povo.”
…
“Infelizmente, conseguiram usurpar a vitória das massas, para manter o controle do processo posterior a Morsi e poder arbitrar a conformação do novo governo. Pela falta de uma direção revolucionária com peso de massas, o povo terminou confiando na saída que o Exército ofereceu para aplacar a mobilização popular.”
― “Egito: Nenhuma confiança no novo governo fantoche dos militares e do imperialismo!”, 26 de julho de 2013. Disponível em:
“O Exército, apoiando-se no grande prestígio obtido com a população, por haver derrotado Morsi, e no ódio desta contra a Irmandade Muçulmana, começou a desatar uma repressão desenfreada e completamente desproporcional contra os militantes da Irmandade.”
― “Os militares não atacam só a reacionária Irmandade Muçulmana, mas todo o povo”, 20 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/19932
Nessas outras declarações, produzidas bem depois do golpe, o PSTU já reconhece de forma mais clara que Morsi foi derrubado não pelas massas, mas sim pelos dirigentes do Exército, e que estes agiram com o intuito de formar um novo governo que desse conta de melhor reprimir as mobilizações, “usurpando” assim o suposto protagonismo popular na derrubada de Morsi, mas contando com a confiança e apoio inicial das massas.
Iludido por esse apoio popular, o PSTU disse desde o início (e insiste até hoje) que se tratou de uma “vitória”. Diferentemente, marxistas devem buscar entender os motivos que levaram as massas a confiarem na cúpula do Exército burguês, dando passagem para que esta assumisse o poder e reprimisse as mobilizações. No lugar de reproduzir as ilusões populares, devemos ter clareza de que o banho de sangue ocorrido no Egito foi fruto da ausência de um partido operário revolucionário, que pudesse se colocar enquanto uma alternativa para a classe trabalhadora e as massas oprimidas e liderá-las no caminho de destruição do Estado burguês – ao invés do caminho da confiança naqueles que são justamente os maiores protetores desse Estado e do sistema capitalista no qual ele se assenta e o qual ajuda a reproduzir.
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| Mesmo após a brutal repressão desencadeada contra os partidários de Morsi, o PSTU não fez um balanço sério de sua posição [barenakedislam.com] |
Assim, a pergunta fundamental que deve ser feita é: a queda de Morsi foi uma vitória das massas que enfraqueceu o Exército e o Estado burguês, ou uma manobra do Exército para “desatar a repressão” e preservar tal Estado? Para o PSTU foram as duas coisas ao mesmo tempo, algo impossível na prática. A repressão “desproporcional” (haveria uma repressão “proporcional” que se justificasse?) foi a única “conquista” da “vitória” aclamada pelo PSTU. Justamente porque o facínora Morsi foi derrubado pelos seus padrinhos militares, que queriam uma repressão mais aberta, nada além disso poderia ter sido esperado. Era necessário ter alertado as massas egípcias do perigo mortal que as esperava, e chama-las a organizar uma resistência proletária baseada em autodefesas e greves, capaz de garantir a integridade de suas forças.
O PSTU fez o canto da sereia. Antes de a violência começar de forma desenfreada, disse que os militares destituírem seu fantoche era uma “concessão democrática” do Exército e não uma maneira de acentuar a repressão:
“Um dos fatores, o mais imediato, é que, como se sabe, frente às grandes mobilizações que derrubaram Mubarak e Morsi, em vez de reprimir e orquestrar um banho de sangue, como se espera de um regime militar contrarrevolucionário, os militares se viram obrigados a se reacomodar e a fazer concessões democráticas, ao ponto de destituir seus dois últimos governos.”
― “Egito: Nenhuma confiança no novo governo fantoche dos militares e do imperialismo!”, 26 de julho de 2013.
Aliás, fez pior: afirmou, no mesmo texto, que o Exército da burguesia estaria satisfazendo as aspirações populares:
“Quando os militares, frente à mobilização das massas, deram um ultimato a Morsi e lhe anunciaram que se em 48 horas não cumprisse com as reivindicações do povo iriam derrubá-lo, a posição dos revolucionários e sua localização não podia mudar, porque o ‘golpe’ dos militares não significava um retrocesso, como seria se envolvesse a mudança de um regime democrático-burguês para uma ditadura. Nesse caso, tratava-se de um ‘golpe’ nos marcos do mesmo regime militar e ainda que o Exército estivesse derrubando o governo pela força, estava satisfazendo a principal reivindicação do movimento de massas naquele momento: derrubar Morsi.”
Na cabeça dos dirigentes do PSTU, não importa a maneira como é derrubado um governo, desde que tenha apoio popular (mesmo que apenas inicial) essa derrubada seria progressiva e boa. Confunde completamente uma derrubada progressista de Morsi com uma queda arquitetada pelo Exército burguês para atacar todos os setores em luta. Na lógica objetivista segundo a qual a queda de Morsi (seja qual for a sua dinâmica e seus sujeitos) é necessariamente uma vitória, o PSTU confunde revolução com reação. Ele deixou nua essa lógica ao tentar “explicar” a sua contradição:
“Para a LIT-CI, como temos afirmado em outras declarações, este é verdadeiro conteúdo dos fatos e do processo como um todo. É muito importante ter isto em mente, pois é natural que existam dúvidas e confusões, sobretudo a partir da forma como ocorreu a deposição final de Morsi: um golpe do Exército.” (ênfases no original).
“A intervenção militar que, no meio das mobilizações, concretizou a destituição de Morsi, embora seja a contradição e não a essência do processo, não é um elemento de menor importância, pois a partir dele se instalou um novo governo no Egito. E, consequentemente, entrou em ação todo um novo plano político, orquestrado pelos militares, que mantém o mesmo objetivo das classes dominantes e do imperialismo desde a queda de Mubarak: derrotar a revolução.”
“Mas o fato primeiro e mais importante é que, independentemente da forma, a queda de Morsi (como a de Mubarak) é uma enorme vitória revolucionária das massas egípcias, que com sua ação enfraquecem os militares e também o imperialismo norte-americano, que sustenta esse regime há mais de 30 anos.” (ênfase nossa).
Em outras palavras, apesar de ter sido “orquestrado pelos militares” para “derrotar a revolução”, essa queda de Morsi foi (pasmem!) uma “enorme vitória revolucionária” que “enfraquece os militares e o imperialismo”. Seria difícil ser mais confuso. O cerne aqui é que para o PSTU, toda a dinâmica concreta da queda do ex-presidente da Irmandade Muçulmana não faz parte da “essência”. Seria um fator secundário, já que a “essência” (por quais motivos?) foi de uma “vitória”, “independentemente da forma” que tenha tomado.
Essa lógica não é nova. É a mesma que os dirigentes morenistas adotaram na Líbia em 2011, quando um Exército rebelde (dirigido pela burguesia, apoiado e armado pelo imperialismo) derrubou o ditador Kadafi. Foi uma “vitória”, independentemente do fato concreto de que foi comandada e dirigida pelos imperialistas. Isso não é marxismo, e sim um “otimismo” estúpido e objetivista que ignora a realidade para saudar a queda de um governo burguês qualquer que tenha sido a dinâmica do processo. Se o PSTU estivesse no Egito, só teria servido para confundir os trabalhadores, ao dizer que uma “vitória” havia conquistado uma “concessão democrática” do Exército, e que este estava satisfazendo uma demanda do povo. Em poucos dias as massas egípcias pagariam de forma amarga por tais ilusões açucaradas.
No decorrer da repressão do Exército, o PSTU desenvolveu outra posição que faz arrepiar os cabelos. Depois de misturar os interesses do Exército com os interesses da classe trabalhadora na “queda de Morsi”, também cumpriu o papel de legitimar a repressão contra a Irmandade Muçulmana. Que a Irmandade Muçulmana é uma organização reacionária em praticamente todos os sentidos é inquestionável, assim como também é inquestionável que os revolucionários devem rechaçar todo e qualquer interesse desse partido em fazer voltar o governo de Morsi. O golpe deve ser combatido com um programa proletário, que aponte a necessidade de um governo direto dos trabalhadores para acabar com a exploração e a opressão da burguesia. Mas os revolucionários tem um interesse ativo em impedir os ataques do Exército burguês contra as manifestações de rua e outras lutas, inclusive as da Irmandade Muçulmana, pois uma vez que a repressão contra tal organização seja legitimada pelas massas, cria-se legitimidade para que ela seja aplicada a um leque cada vez maior de grupos opositores – incluindo possíveis revolucionários. O PSTU diz concordar com isso:
“No entanto, o fato de que estejamos contra as manifestações da Irmandade Muçulmana, não significa que vamos respaldar qualquer medida repressiva do Exército ou da polícia, pois suas medidas obedecem aos interesses de seus comandantes e não há porque confiar neles.”
― “Os militares não atacam só a reacionária Irmandade Muçulmana, mas todo o povo”, 20 de agosto de 2013.
Mas logo em seguida se contradiz. Sem nunca explicar como tamanha repressão pôde ter sido uma consequência direta da “vitória” que proclamou, o PSTU é contra defender ativamente os direitos de manifestação e expressão da Irmandade contra o terror policial. Deixa claro que acha positiva a repressão de direitos da Irmandade Muçulmana, mesmo sabendo que essa repressão é feita pelas mãos do Exército:
“Enquanto a Irmandade continuar chamando seus partidários a sair às ruas para retomar o poder, isto é, a ir na contramão da ação da ampla maioria do povo e da conquista que representa ter derrubado Morsi, não estamos a favor de defender seus direitos de expressão nem de manifestação.”
― Idem.
Para defender a “conquista” que teria sido a derrubada de Morsi pelos militares, que afinal teriam cumprido a “vontade do povo”, o PSTU é levado a apoiar pelo menos algumas das medidas repressivas do Exército contra a Irmandade. Longe de qualquer simpatia política pelos reacionários islâmicos e mantendo um combate político contra eles, os revolucionários defendem as organizações e partidos reprimidos pelo governo militar, inclusive seu direito de manifestação e expressão. Fazer isso não implica apoiar a volta de Morsi e nem o programa político da Irmandade Muçulmana, mas simplesmente se colocar, de fato, em oposição à reação militarista – e deixar claro que, se alguma força deve derrotar os reacionários fundamentalistas da Irmandade Muçulmana, esta é o proletariado organizado em torno de um programa revolucionário.
Em suma, o PSTU não defende consistentemente sequer os direitos democráticos e cria ilusões no Exército ao fazer confusão entre seus interesses em derrubar Morsi e os interesses dos trabalhadores. Essas posições não estão desassociadas de uma política de colaboração de classes. Exatamente um dia antes da queda de Morsi, o PSTU chamava para que todos que fossem contra o presidente se unissem em sua derrubada, inclusive setores da burguesia (como o movimento do liberal burguês de El Baradei):
“No marco deste combate contra um regime bonapartista, é necessário aplicar uma política de ampla unidade de ação contra o regime militar e seus governos. Esta unidade de ação, realizada a partir da mais completa independência política do movimento operário e das organizações revolucionárias, deve incluir a todos os setores democráticos e opostos ao regime militar, desde as organizações e frentes de luta jovens como Tamarod, até os partidos patronais e a Frente Nacional de Salvação de El Baradei e Amr Musa.”
―“Milhões tomam as ruas no Egito”, 2 de julho de 2013. Disponível em:
Ao defender a derrubada de Morsi em conjunto com os partidos patronais, o PSTU propunha um processo que não poderia jamais significar uma vitória contra o capitalismo e o imperialismo. Ela tinha plena consciência disso, de que seria uma “vitória” somente no seu esquema de “revolução democrática”.
Como explicamos em outros materiais [1] a estratégia morenista de “revolução democrática” pressupõe que a revolução socialista é necessariamente precedida por uma revolução “inconscientemente socialista” liderada por setores não-revolucionários e sem o protagonismo da classe proletária. Ao encarar que a mudança de regime deve se dar na forma de uma “revolução democrática”, que se transformaria quase que magicamente em socialista, os morenistas se colocam em um campo político muito distante daquele do trotskismo e da estratégia da revolução permanente, constituindo-se enquanto um obstáculo à necessidade da revolução proletária para esmagar o Estado burguês.
Pode-se ver que não interessava para o PSTU (como ainda não interessa hoje) uma estratégia clara de independência da classe trabalhadora, precisamente porque nunca lhe preocupa quem dirige a derrubada do governo, ou com qual política. Isso seria sempre um fator secundário, que não está na “essência” do processo. O PSTU pautava a luta comum e a colaboração de todos que se opusessem ao regime e, portanto, uma “estratégia” de colaboração de classe com setores burgueses. Esse objetivo sujo foi alcançado, de certa forma, quando o PSTU defendeu a mesma “unidade” com o próprio Exército na derrubada do presidente da Irmandade Muçulmana. Os resultados sanguinários dessa “vitória” estão diante dos nossos olhos. Mesmo agora, os morenistas da LIT criam ilusões em um futuro governo de Assembleia Constituinte, ou seja, um governo da burguesia, ao levantarem a demanda de “Eleições imediatas para a Assembleia Constituinte livre e soberana, sem participação de militares e da Irmandade, para assumir o poder!”.
O PSTU exclui de tal governo a Irmandade Muçulmana e os militares, mas não a burguesia enquanto classe, e pede que ele “assuma o poder”. Em outros momentos, é claro, fala que só um governo proletário resolveria a situação dos trabalhadores, que só um partido revolucionário pode defender tais interesses, etc. Mas tais afirmações são pura maquiagem para dar um tom “de esquerda” à política fundamentalmente democrático-burguesa que essa corrente levanta na prática. Fala do socialismo e da revolução proletária como fins sem nenhuma relação concreta com a sua política imediata, que é de unidade com a burguesia para derrubar o governo do momento, para poder falar de “vitória revolucionária” enquanto outro governo burguês se constitui e os trabalhadores seguem sofrendo ataques. Para os trabalhadores egípcios, a política da LIT/PSTU é um beco sem saída.
NOTAS
[1] Para a compreensão da estratégia morenista de “revolução democrática”, confira: A Frente de Belém (PSOL-PSTU-PCdoB) na Lógica do Morenismo (agosto de 2012) e O Morenismo e a Posição da CST na Síria (outubro de 2012).