Crise na UFRJ: causas e propostas (panfleto)

Reproduzimos a seguir (com pequenas correções), um panfleto distribuído por militantes do Reagrupamento Revolucionário durante ato que ocorreu no dia 21 de maio, durante sessão do Conselho Universitário da UFRJ (órgão máximo de deliberação dessa universidade). A pauta exclusiva da sessão eram as reivindicações do movimento estudantil em prol de assistência estudantil na UFRJ e a Reitoria encontrava-se ocupada havia 8 dias, tendo a ocupação sido encerrado ao final do dia 21 em votação bastante apertada.

 

A atual crise na Universidade Federal do Rio de Janeiro tem suas origens com o contingenciamento de verbas realizado pelo governo Dilma/Levy, que congelou cerca de 7 bilhões de reais de recursos destinados aos Institutos Federais de Educação desde o início do ano. Isso reduziu em um terço as verbas disponíveis em todas as universidades federais para o pagamento de serviços terceirizados (que hoje consomem cerca de metade dos fundos da UFRJ) e assistência estudantil.

A Qualitécnica, uma das empresas que agora deixou de pagar os funcionários, já o havia feito no início do ano, assim como outra, a Projebel, e isso atrasou o início das aulas por duas semanas. A universidade afirma que tem o direito garantido por contrato de atrasar o pagamento das empresas por até 3 meses sem que os salários sejam afetados, mas as empresas cortam o pagamento dos trabalhadores, em grande maioria de origem humilde (muitas mulheres e negras), como forma de “pressionar” a sua contratante. Os dirigentes das universidades não podem se eximir de culpa, pois foram coniventes com o processo de terceirização que vem se dando ao longo dos anos. A crise que vivemos é um reflexo de um processo de terceirização e precarização do trabalho que vem sendo aprofundado pelo governo do PT, em aliança com o PMDB e a oposição de direita do PSDB.

Somado a isso, está a divisão dos trabalhadores em categorias distintas, o que também dificulta a luta contra tais desrespeitos. Uma, a dos técnicos administrativos, é paga pela União, com recursos do tesouro nacional. Outra, a dos terceirizados, pelas empresas privadas e quase não possui direitos. Por terem contratantes distintos, há uma tendência de divisão na hora de travar lutas. É preciso romper com essa estrutura imposta pelo governo e pelos patrões. Os trabalhadores (sejam técnicos administrativos ou terceirizados) da UFRJ e os estudantes devem construir assembleias e processos de luta unificados.

Manifestação estudantil, durante reunião da Reitoria com decanias da universidade, em prol de demandas por assistência estudantil e imediato pagamento das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, que estavam sem receber (18/mai).

É preciso ter clareza de que se abre um período de instabilidade e de luta, no qual precisaremos aumentar e melhorar nossas formas de organização e mobilização. Achamos preocupante que mesmo durante a paralisação de vários prédios e a perspectiva de que isso se dará em outros, o DCE sequer convocou ainda uma assembleia dos estudantes da universidade para debater o problema. Fazer isso é urgente. Essa luta não se dá apenas na UFRJ, mas em praticamente todas as universidades públicas, que passam por crise similar. E também se insere no contexto de ataques gerais do governo PT/PMDB aos serviços públicos, direitos trabalhistas e benefícios dos pobres e da classe trabalhadora para sanar a crise (uma vez mais, apoiado nisso pela oposição de direita).

Devemos exigir o pagamento imediato dos terceirizados sempre que atrasar o seu pagamento (aliás, essa é uma situação que já acontecia muitas vezes antes do atual estado). A universidade não pode seguir funcionando como se tudo estivesse normal, enquanto esses trabalhadores não tem comida na mesa. São muito positivas ações como a dos técnicos administrativos dos prédios do Centro, que interromperam suas atividades no mesmo dia em que os terceirizados pararam de trabalhar. O reverso disso está no difícil debate travado com certos setores dos professores, que por um motivo ou outro querem continuar com as atividades, na prática ignorando a dificuldade por que passam os trabalhadores terceirizados.

Não devemos nos iludir de que essa crise tem uma solução simples. Muito embora um pagamento emergencial possa ser feito, essa crise tem razões de fundo, e retornará. O próprio reitor recém-eleito, Roberto Leher, afirmou em uma entrevista ao O Dia que a universidade só tem recursos para se manter até o mês de setembro. Os trabalhadores e estudantes que estão dispostos a lutar devem estar armados com um projeto de universidade para os momentos mais agudos que se aproximam.

Uma posição que queremos lançar para debate é a de incorporação dos trabalhadores terceirizados como trabalhadores efetivos da universidade, na condição de trabalhadores públicos da União, com todos os direitos que lhes são devidos e com salários no mesmo nível que de um técnico administrativo para essa função. Essa demanda é mais do que justa levando em consideração que há anos esses trabalhadores servem à universidade, tem mantido um ambiente saudável para o seu funcionamento e convivem conosco no mesmo espaço. Além disso, a realização dessa demanda melhoraria em muito as suas condições atualmente precárias de trabalho e poria fim à divisão artificial entre os trabalhadores da universidade. Acreditamos também que se os trabalhadores que são atualmente terceirizados forem pagos pela União, isso liberaria os recursos da UFRJ para onde eles realmente devem estar: na assistência estudantil e nas melhorias. Isso significaria que quase metade das verbas da universidade estaria livre para o investimento em restaurantes universitários, reforma e expansão de alojamento, construção de creches (que tanto no fazem falta).

Sabemos que essa demanda esbarra numa lei draconiana que impele as universidades públicas em direção à terceirização e que será necessária muita luta para impor a incorporação desses trabalhadores em regime especial. Porém, nossa luta não deve ser pautada pelas falsas leis que são impostas pelos de cima, que governam em prol dos empresários e patrões. Respeitando as leis injustas, nenhuma grande conquista histórica teria sido alcançada.