Abaixo o governo golpista!

Lutar contra os ataques de Temer, nenhuma confiança no PT e seus satélites!
Junho de 2016

Na madrugada do último dia 12 de maio, Dilma foi temporariamente afastada da Presidência e agora será julgada pelo Senado sob a tutela do Supremo Tribunal Federal, já sendo quase certa sua condenação. O destino do país está sendo cada vez mais conduzido pelos “ministros togados” do poder Judiciário, que recebem salários exorbitantes e não prestam contas a ninguém, pois sequer são eleitos pela população. Está muito claro que a atuação conjunta dos Supremos Tribunais, da Polícia Federal, do Ministério Público tem assumido ares cada vez mais autoritários. Não podemos deixar que o golpe institucional se consolide através da reafirmação dos superpoderes do STF e Cia.!

O novo governo golpista de Michel Temer já deixou claro ao que veio: fazer os trabalhadores pagarem pela crise capitalista. Não que Dilma e o PT já não estivessem fazendo isso. Logo após o segundo turno ela deixou claro que governaria com o programa neoliberal de Aécio Neves/PSDB, e não com as promessas que vendeu durante a campanha. Por isso, nós do Reagrupamento Revolucionário somos contra, nas mobilizações contra Temer, pedir pela “volta de Dilma”. Mas por conta de uma série de fatores, o PT não estava conseguindo aplicar ataques na escala e velocidade desejada pelo grande capital. Já Temer e seus aliados do PSDB e DEM estão encaminhando cortes enormes nos programas sociais, na educação e na saúde, e pretendem privatizar absolutamente tudo o que puderem, além de cobrarem pelo acesso ao SUS. Cabe lembrar que Dilma, ao propor e depois sancionar a Lei “Antiterrorismo” garantiu instrumentos legais para massacrar qualquer tentativa séria de resistência. Ante esse cenário, é urgente organizar a luta contra os ataques de Temer, mas sem nenhuma confiança no PT e seus satélites!

Precisamos de uma frente nacional de luta contra os ataques!

Ao longo dos últimos meses, o PT fez o que pôde para evitar uma verdadeira mobilização popular contra o impeachment e, obviamente, contra o “ajuste fiscal” de seu próprio governo. A CUT e a CTB (dirigidas por fiéis escudeiros do governo Dilma) não organizaram nenhuma greve política da classe trabalhadora. A Frente Brasil Popular, composta pelos então governistas, apesar de ter organizado grandes atos, o fez de forma a não encaminhar uma luta contra o duro “ajuste fiscal” de Dilma, se restringindo a “showmícios” chapa branca. Já a Frente Povo Sem Medo, dirigida pelo MTST e integrada por amplos setores do PSOL (não só a “majoritária” Unidade Socialista, mas também correntes como Insurgência e LSR), apesar de ter realizado alguns atos críticos ao governo, rapidamente se reduziu a um apêndice da Frente Brasil Popular, tendo suas lideranças deixado de lado as críticas ao governo nos atos conjuntos que passaram a compor. Algumas iniciativas progressistas surgiram, como a Frente de Esquerda Socialista (especialmente no Rio de Janeiro), mas esta tem se restringido a encontros entre correntes da esquerda, girando em torno de discussões de programa e sem buscar uma ligação orgânica com as lutas em curso. O que se faz necessário no atual momento é uma frente de lutas, capaz de unificar os setores da classe trabalhadora e da juventude que já se encontram mobilizados e expandir para outros setores, através de um calendário de mobilizações nacionais em torno do eixo Contra o governo Temer! Em defesa dos empregos, salários e direitos sociais!

Nenhuma ilusão em saídas “democráticas” nos marcos do capitalismo! Por um governo revolucionário dos trabalhadores!

Nesse momento crítico, não é admissível a ilusão em saídas burguesas que certos grupos da esquerda têm disseminado, como as propostas de “eleições gerais” (PSTU, MES, LSR) ou de “Assembleia Constituinte” (MRT/Esquerda Diário, Esquerda Marxista). As eleições são um jogo de cartas marcadas, incapazes de encaminhar mudanças profundas que beneficiem a classe trabalhadora. Uma constituinte nos marcos do capitalismo também não seria capaz de mudanças estruturais. A perspectiva de fundo que deve nortear a luta contra os ataques de Temer é a de um governo revolucionário dos trabalhadores, de forma a se diferenciar claramente das mobilizações reacionárias “anticorrupção”, do projeto utópico de conciliação de classes petista e das ilusões de que os grandes problemas do proletariado e da juventude precarizada podem ser resolvidos pelo capitalismo.

Nós do Reagrupamento Revolucionário lutamos pela construção de um partido revolucionário que se coloque na defesa das seguintes reivindicações:

Nenhum corte de postos de trabalho! Pela diminuição das horas de trabalho sem diminuição de salário, para que se possa reintegrar demitidos e desempregados. São os patrões que tanto lucraram nos últimos anos que tem que pagar pela crise do seu sistema!
Frear os efeitos da inflação! Por reajustes automáticos dos salários de acordo com a subida dos preços e também um salário-mínimo que atenda às necessidades básicas da família trabalhadora, calculado pelo DIEESE em R$3.725.
Barrar o Projeto de Lei da Terceirização! Contra a precarização, lutar pela integração dos trabalhadores terceirizados às empresas para as quais prestam serviços com plenos direitos e igualdade salarial! Contra o racismo e o machismo, lutar por salário igual para trabalho igual!
Barrar a contrarreforma da Previdência e os cortes nos programas sociais! Que as grandes fortunas sejam taxadas para financiar previdência, moradia, transporte e educação!
Contra mais leilões do petróleo e sucateamento da Petrobras! Pela reestatização plena da Petrobras e a expropriação, sem indenização, das companhias petrolíferas estrangeiras, sob controle dos trabalhadores!
Abaixo a interferência das Igrejas nos direitos das mulheres! Pela legalização do aborto, com garantia de procedimento seguro e gratuito pelo SUS!
Abaixo as arbitrariedades do Judiciário! Direito da população eleger seus juízes e demais cargos públicos de responsabilidade! Chega de mordomias para a corrupta casta política: que todo parlamentar eleito receba apenas o salário médio de um trabalhador!
Direito à terra para quem nela quiser viver e trabalhar! Expropriação das terras e imóveis dos grandes especuladores para benefício da população!
Contra a Lei Antiterrorismo de Dilma! Pela dissolução da polícia militar e outras forças de repressão! Lutar não é crime: pelo direito de autodefesa e pela retirada de todos os processos contra lutadores das causas populares! Liberdade para Rafael Braga!