28 de abril: o que foi e como impedir que tenha sido em vão
Maio de 2017
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O dia 28 de abril no Brasil foi significativo como o dia em que a classe trabalhadora entrou em ação com seus métodos históricos de luta (paralisações, piquetes, bloqueios de rodovia) audaciosamente contra a onda de ataques de Temer e do Congresso (“Reforma trabalhista”, “Reforma da Previdência” e lei da terceirização). A lista das categorias paralisadas é impressionante: muitos setores industriais, do transporte, do comércio e de serviços básicos cruzaram os braços e saíram às ruas [1]. Segundo estimativas gerais, no mínimo 30 milhões teriam deixado de trabalhar (a CUT diz 35mi, a Força Sindical 40mi). E, por mais que os dados ainda estejam muito incompletos, seguramente muito mais de um milhão tomou as ruas em todo o país, incluindo todas as capitais. Diante disso, surge a oportunidade de derrotar os ataques da classe dominante contra os trabalhadores, e que estes emerjam como fator político no vácuo de poder (“crise de representatividade”) que vive o país, espaço que até então vinha sendo ocupado apenas pela direita organizada e aspirantes a “salvador da pátria” [2].
Em primeiro lugar, é preciso evitar a euforia incontida. Afirmações de que o dia 28 foi “histórico” e “uma grande vitória” obscurecem o fato de que as reformas seguem em andamento. Não houve, por enquanto, nenhuma vitória decisiva. A CUT e a CTB buscarão alardear uma “vitória” porque seu objetivo é ganhar capital eleitoral para o pleito de 2018 (em que apoiarão o PT), ao passo que outras centrais (como Força Sindical) buscarão serem recebidos na mesa de negociação dos golpistas, já tendo declarado estarem dispostas a aceitar parte dos ataques, em troca da manutenção do imposto sindical [3]. Os trabalhadores, por outro lado, devem ser muito mais austeros em seus balanços. Isso não significa que o dia 28 não deixou a burguesia e os poderosos de cabelo em pé. Na última hora, os representantes da classe dominante se desesperaram e passaram a fazer de tudo para caluniar e atacar as ações de massa do proletariado [4]. A repressão que se desencadeou contra muitos protestos foi feroz, produzindo diversos feridos (alguns gravemente, como Mateus Ferreira, em Goiás). No Rio de Janeiro, a PM e Força Nacional impediram brutalmente tanto a realização da manifestação, quanto do “ato-show” da CUT e CTB, ambos no centro da cidade. Já em São Paulo, três militantes do MTST foram presos e mantidos em um presídio por 8 dias. [5]
O dia 28 de abril não foi, apesar de seu importante significado, uma “greve geral”, como chamou a maior parte da esquerda. Foi planejado para durar apenas um dia e, como os próprios burocratas sindicais sabem muito bem, isso não é o suficiente para derrotar os ataques. Foi, isso sim, um dia de intensos protestos, atos e paralisações de categorias. Todavia, apesar de ter sido decidido em uma reunião de cúpula das centrais sindicais, o dia 28 de abril foi muito além do que esperavam (e do que organizaram) as burocracias que as dirigem, por conta de dois fatores: (1) a adesão espontânea e semi-espontânea de trabalhadores às lutas e paralisações do dia; e (2) a realização de ações de massa por iniciativa de outros grupos políticos e movimentos sociais que não as centrais.
Uma mobilização que ultrapassou em muito a iniciativa das burocracias sindicais
No primeiro caso, estamos falando da adesão à paralisação que se deu sem ter sido ativamente construída pelos sindicatos (por conta de suas direções). Tomemos, por exemplo, a paralisação nas cinco maiores montadoras do ABC paulista. O jornal O Globo registrou que a paralisação teve intensa adesão apesar do fato de que nenhum piquete foi organizado na porta das fábricas e que, por isso mesmo, os fura-greves puderam ir trabalhar sem dificuldade [6]. O mesmo pode se dizer de sindicatos ainda menos combativos, como os de profissionais de educação da rede privada ou dos rodoviários no Rio de Janeiro, onde, apesar de estes sindicatos terem declarado apoio ao movimento, não houve ações concretas para viabilizar uma paralisação. E, entretanto, diversas linhas de ônibus e professores aderiram, muitas vezes individualmente, à paralisação [7]. O mesmo ocorreu com muitos trabalhadores do comércio, que aderiram de forma semi-espontânea ao movimento [8] (ao ter tomado conhecimento do mesmo pelas redes sociais ou por colegas, sem que isso tenha partido de uma postura ativa do sindicato). Isso gerou uma desigualdade muito grande no nível de força do movimento, não apenas de categoria para categoria, mas também de cidade para cidade ou mesmo entre um bairro e outro. Não houve uma unicidade na adesão.
No segundo caso, nos referimos principalmente às demais ações de massa que ocorreram no dia 28. No Rio de Janeiro, por exemplo, as centrais tentaram realizar um “ato-show”, completamente alheio ao clima de protesto (que acabou não ocorrendo devido à repressão). Foram as forças políticas de esquerda organizadas na Frente de Esquerda Socialista e na Conlutas-CSP que, mesmo com suas limitações políticas, organizaram um protesto que acabou contando com uma adesão de dezenas de milhares de trabalhadores, incluindo o importante Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE), o Fórum dos Servidores Públicos Federais e o heterogêneo Movimento dos Servidores Públicos Estaduais (no qual “sindicatos” policiais tem grande peso). Bloqueios de rodovias organizados por partidos políticos da esquerda ou movimentos sociais por todo o Brasil, como o MTST e setores do movimento estudantil universitário, também fizeram uma grande diferença, especialmente em São Paulo. [9]
A conclusão que podemos tirar disso é que o dia 28 foi, além de um dia de paralisações convocado pelas centrais sindicais, sobretudo um dia de ativa mobilização da classe trabalhadora muito além do que as forças envolvidas (tanto das centrais quanto aquelas à sua esquerda) teriam em “dias normais” e uma participação para além da que os sindicatos mobilizaram de forma ativa. Isso é o resultado da percepção da classe trabalhadora do significado das reformas de Temer. O presidente golpista, que conta com apenas 4% de aprovação da população, tem investido em vão em propaganda para tentar justificar suas medidas de favorecimento ao grande capital.
Perspectiva tática e estratégica para derrotar os ataques
Quais lições tirar do 28 de abril? Do ponto de vista tático, é preciso reconhecer o papel que ainda tem as centrais sindicais (por mais traições que realizem ou planejem realizar) como fator aglutinador na ação organizada da classe trabalhadora. O dia 28, apesar do grande caráter espontâneo que teve de adesão e de realização de outras ações, teve no planejamento e convocatória das centrais sindicais o seu primeiro passo, porque permitiu uma data para ação unitária. Porém, devemos reconhecer essa característica não para nos adaptarmos a ela, e sim para superá-la. Pois é uma debilidade que a classe trabalhadora fique dependente dos burocratas sindicais que buscarão negociar e trair seus direitos.
Alguns grupos têm exigido das direções das centrais sindicais que lutem de forma consequente e organizem uma greve geral, se adaptando a elas de forma oportunista – como o PSTU, que já considera que o dia 28 configurou como “greve geral” [10], ou como o MRT/Esquerda Diário, que levanta a falsa ilusão de que as centrais sindicais deveriam organizar um “plano de lutas” consequente (coisa que não vai acontecer) [11]. Mas é preciso fazer justamente o contrário. É preciso fazer a todo o momento a denúncia do papel dessas centrais e não exigências a frio. Sobretudo porque tais centrais vão ignorar a demonstração de disposição para a luta que o dia 28 expressou e não vão preparar, sequer, outro dia de paralisações. Após uma nova reunião de cúpula, definiram como prioridade organizar uma “marcha à Brasília” – que, como tantas outras, não conseguirá barrar os ataques, pois não afetará o ponto fraco de nossos inimigos: os lucros dos patrões. A burocracia sindical afirma que, se a “marcha” não conseguir barrar os ataques, “assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril”, mas sequer definiram um dia para isso. [12] Mais uma vez, portanto, atuam como verdadeiro freio para as lutas, ao invés de organiza-las de forma a serem vitoriosas.
Diante dos resultados positivos do dia 28, as organizações combativas da classe trabalhadora deveriam ter convocado outro dia de paralisações, piquetes e protestos já para a primeira semana de maio (construindo-o mais ativamente), e começado a preparar uma autêntica greve geral por tempo indeterminado até derrotar todas as “reformas” de Temer, custe o que custar. Porém, ainda não existe um polo alternativo às direções burocráticas das centrais sindicais, que tenha força suficiente para cumprir o papel aglutinador que elas ainda possuem (e que usam e usarão para seus próprios interesses burocráticos e eleitorais). Ou seja, o dia 28 corre o risco de perder o ímpeto e os trabalhadores podem se desmoralizar diante da passagem do tempo enquanto o Congresso aprova a toque de caixa os ataques.
Por isso, além da denúncia consistente das direções das centrais sindicais, é preciso também construir esse polo que, para nós do Reagrupamento Revolucionário, deve ser uma frente única proletária unindo sindicatos combativos, frações sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda para a realização de lutas e ações de massa por um objetivo comum – derrotar as principais contrarreformas do governo Temer. Sendo erguida em âmbito nacional e possuindo forças consideráveis, essa frente teria o potencial não só de organizar tal resistência, mas também de convocar e organizar uma greve geral por tempo indeterminado até caírem todos os ataques, o que alteraria a conjuntura a favor dos trabalhadores, os colocando na ofensiva contra os patrões. Ela precisa ser construída desde já, tanto pela base (especialmente nos locais onde já há lutas e mobilizações em curso) quanto pelas direções dos movimentos sociais e organizações partidárias, rejeitando a fórmula sectária de que a unidade de luta só é possível “pela base”. Sem a construção dessa frente única (ainda que no começo ela não seja tão forte quanto as centrais sindicais) os trabalhadores ficam a mercê dos burocratas que sabemos que vão trair a luta.
Ao mesmo tempo, essa frente não deve ser um bloco de programa entre as forças envolvidas, pois não há unidade neste quesito entre os agrupamentos políticos da classe trabalhadora. Que os revolucionários buscassem unidade programática significaria mesclar ou submeter o seu programa aos setores reformistas ou centristas do movimento, que ainda por cima são atualmente majoritários. A frente deve ser democrática, permitindo a plena liberdade de crítica e a expressão de diferentes programas e estratégias dos seus componentes, dentro dos limites de unidade de ação contra os ataques de Temer. Num espaço como esse, além de se empenharem na construção das lutas, os revolucionários têm também a tarefa estratégica de criticar as falsas “saídas” que muitos na esquerda alardeiam, como em “plebiscitos nacionais”, “eleições gerais” ou “assembleia constituinte”, todos circunscritos aos limites do Estado capitalista. Em vez disso, deve propagandear que a saída definitiva para derrotar os capitalistas exige o estabelecimento de um governo revolucionário dos trabalhadores, que arranque o poder do Estado burguês. De outra forma, o “Fora Temer” ficará circunscrito a uma troca de governo que colocasse outro gabinete “ajustador”.
Paralelamente a isso, faz falta um partido socialista revolucionário, atualmente inexiste, e que só pode surgir a partir do debate franco e aberto na esquerda e do reagrupamento dos que se reivindicam revolucionários em torno de um programa político coerente, que supere o centrismo que atualmente é dominante neste meio. Nós do Reagrupamento Revolucionário temos posto nossos modestos esforços justamente a serviço dessas perspectivas, e a elas ainda somamos a agitação das seguintes demandas concretas, que encaramos devem ser assumidas como parte necessária da luta contra os ataques de Temer e dos patrões:
- Nenhum corte de postos de trabalho! Diminuição das horas de trabalho sem diminuição de salário, para que se possa reintegrar demitidos e desempregados. São os patrões que tem que pagar pela crise do seu sistema!
- Frear os efeitos da inflação! Reajustes automáticos dos salários de acordo com a subida dos preços e também um salário-mínimo que atenda às necessidades básicas da família trabalhadora.
- Barrar a terceirização irrestrita! Lutar pela integração dos trabalhadores terceirizados às empresas contratantes com plenos direitos e igualdade salarial. Contra o racismo e o machismo, por salário igual para trabalho igual!
- Barrar o ataque à previdência e os cortes nos programas sociais! Taxar as grandes fortunas para financiar saúde, previdência, moradia, transporte e educação.
- Expropriação, sob controle dos trabalhadores, das empresas corruptoras e dos bens dos políticos corruptos!
- Não às mordomias da corrupta casta política: que parlamentares, ministros, presidente, recebam apenas o salário médio de um trabalhador.
- Não à interferência das igrejas nos direitos das mulheres! Legalização do aborto, com garantia de procedimento seguro e gratuito pelo SUS.
- Não às arbitrariedades do judiciário! Que a população eleja seus juízes e demais cargos públicos de responsabilidade. Que os juízes que atacarem os trabalhadores e movimentos sociais percam seus cargos e sejam julgados por tribunais populares.
- Terra para quem nela quiser viver e trabalhar! Expropriação das terras e imóveis dos grandes especuladores para benefício da população.
- Pela dissolução da polícia militar e outras forças de repressão! Contra a Lei Antiterrorismo de Dilma! Lutar não é crime: pelo direito de autodefesa e pela retirada de todos os processos contra lutadores das causas populares. Liberdade para Rafael Braga!
Nos dias atuais, o capitalismo ameaça a gradual destruição do planeta Terra e das condições de vida da classe trabalhadora. Por isso, afirmamos que o socialismo não morreu! Ele vive na luta de classes e no programa da revolução proletária! É preciso recolocar o socialismo no horizonte das massas!
NOTAS
[1] Ver o levantamento feito pelo Esquerda Diário: http://www.esquerdadiario.com.br/Veja-quem-vai-parar-no-dia-28-contra-os-ataques-de-Temer
[2] Conforme apontamos em março de 2016, no texto “Desafios da atual conjuntura”:
“O acúmulo desses fenômenos ocorre conjuntamente aos efeitos da segunda fase econômica derivada da crise de 2008 (o esgotamento das contas públicas, torradas para salvar empresas falidas ou em dificuldades) e do começo de um novo ciclo de recessão, dessa vez combinado com inflação crescente. Isso abriu uma nova situação política no país, na qual há espaço para a construção de alternativas à hegemonia petista que predominou na última década e meia. Todavia, esse espaço tem sido ocupado até o momento, não por forças da classe trabalhadora organizada, mas por demagogos que parasitam a máquina estatal (como a ‘Bancada do Boi, da Bala e da Bíblia’ na Câmara) e por uma ‘nova’ direita, que deu as caras ao longo do ano passado.”
“Esses dois grupos de atores políticos tem conseguido (ao menos até o momento) pautar uma alternativa extremamente conservadora ao petismo. Dentre outras coisas, essas forças demonizam o comunismo e os movimentos sociais (esdruxulamente igualados ao PT) e se apresentam enquanto representantes dos valores ‘tradicionais’ e da ‘família brasileira’ – uma verdadeira onda conservadora, como tem sido caracterizada por alguns. Essa tendência começou a ganhar força de verdade no primeiro semestre de 2015, na forma de um ‘terceiro turno’ das referidas eleições apertadas, quando setores da oposição burguesa ao governo se unificaram na convocação de protestos de rua e em um constante ataque público ao PT e à presidência, simbolizado nos esdrúxulos ‘panelaços’ da classe média conservadora ante aparições de Dilma na televisão.”
https://rr4i.milharal.org/2016/03/24/desafios_da_atual_conjuntura/
[3] Sobre a aposta da direção da CUT na eleição de Lula em 2018 como forma de conter as contrarreformas, ver http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/04/reforma-da-previdencia-atende-interesse-de-quem-financiou-o-golpe-diz-freitas. Uma boa pergunta seria como o PT pode ser uma alternativa para os ataques dos golpistas, se nas eleições municipais de 2016 ele seguiu conciliado com esses setores em todo o país. Fora isso, apesar de se declarar totalmente contra as contrarreformas, tal direção já se mostrou disposta a negociar com o Congresso dos bandidos golpistas a serviço do grande capital, e ainda por cima deixou claro que estaria bem mais disposta a aceitar tais ataques se o governo da vez fosse o de Lula ou Dilma: http://cut.org.br/noticias/centrais-devem-ocupar-brasilia-e-preparam-outra-greve-geral-f937/. Sobre a Força Sindical, que já havia realizado um encontro com representantes do governo Temer, ver http://www.valor.com.br/politica/4953304/forca-sindical-promete-nova-greve-geral-contra-reformas.
[4] Apesar da linha editorial da mídia empresarial e os pronunciamentos do governo terem buscado minimizar os efeitos do dia 28, antes, durante e depois sua preocupação com as mobilizações foram muito claras: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/04/25/internas_economia,864988/planalto-monitora-preparacao-para-greve-geral-e-pode-cortar-ponto-de-g.shtml e http://www.sbt.com.br/jornalismo/sbtbrasil/noticias/89462/Nos-bastidores-Governo-acha-que-greve-geral-foi-um-movimento-expressivo.html
[5] Sobre Mateus Ferreira: https://oglobo.globo.com/brasil/estudante-ferido-por-pm-durante-protesto-esta-consciente-respira-sem-ajuda-de-aparelhos-1-21304458 Sobre a repressão no Rio de Janeiro: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2017/04/28/greve-geral-protesto-acaba-em-confronto-entre-manifestantes-e-policiais-no-rio/. Sobre a repressão ao MTST em São Paulo: http://www.valor.com.br/politica/4959434/militantes-do-mtst-detidos-em-sp-durante-greve-geral-sao-liberados.
[7] Ver http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/25/politica/1493142273_498795.html.
[8] Outra possibilidade foi as das lojas e comércios pressionados a fechar as portas por pressão dos manifestantes. Ver, por exemplo: http://www.vecgaranhuns.com/2017/04/ato-parou-avenida-santo-antoniosob.html.
[9] Sobre o Rio de Janeiro: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-04-29/greve-geral-acaba-com-fogo-e-violencia.html e http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/protestos-interditam-importantes-vias-e-deixam-rio-em-estagio-em-atencao.ghtml. Pernambuco: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-çurbana/2017/04/28/interna_vidaurbana,701408/recife-amanhece-paralisada-em-dia-de-greve-geral.shtml. Rio Grande do Sul: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2017/04/protestos-causaram-bloqueios-em-rodovias-federais-e-estaduais-no-rs-9782374.html.
[10] Nas suas principais declarações antes e após o dia 28, o PSTU evitou qualquer crítica séria ao papel das direções burocráticas das centrais sindicais. Ver, por exemplo, a completa ausência dessa crítica nesses textos publicados em seu site: http://www.pstu.org.br/greve-geral-como-eu-posso-participar-do-dia-28-de-abril/ (25/04), http://www.pstu.org.br/greve-geral-28-de-abril-foi-um-dia-historico/ (29/04) e http://www.pstu.org.br/dia-28-o-brasil-parou-agora-vamos-ocupar-brasilia-e-preparar-uma-greve-geral-de-48-horas/ (01/05). Conforme apontamos em uma recente polêmica com o PSTU:
“O PSTU diz que ‘as centrais sindicais precisam ir até o fim na luta. Não podem vacilar nem podem negociar nossos direitos e aceitar ou propor emendas na reforma da Previdência nem na trabalhista’. Isso é uma ilusão. O que é preciso dizer é que essas centrais vão tentar trair a luta em nome dos seus próprios interesses políticos de conciliação com o Estado capitalista (cada uma em sua variante). A participação no dia de luta das centrais não pode ser a seu reboque, e sim fazendo a sua denúncia. A unidade de ação sindical ou em greve (onde for convocada pelas grandes centrais) não deve obscurecer o principal objetivo político: preparar os trabalhadores para passarem por cima das burocracias para defender efetivamente os seus interesses.
“A tarefa do momento não é o pacto com as cúpulas burocráticas, mas a denúncia de seus oportunismos e organizar comitês de base em nossos locais de trabalho, estudo e moradia, rumo a uma frente única de lutas para confrontar os ataques da burguesia (…).”
“O caminho é a luta e não as eleições”: novo giro do PSTU
https://rr4i.milharal.org/2017/04/09/o-caminho-e-a-luta-e-nao-as-eleicoes-novo-giro-do-pstu/
[11] Apesar de levantar críticas corretas à “trégua” das centrais sindicais, e também ao cretinismo eleitoral da CUT e da CTB, o MRT/Esquerda Diário vem levantando a política de exigências ilusórias à burocracia sindical:
“Não podemos permitir uma nova trégua. Exigimos das direções sindicais que convoquem a continuidade de um plano de luta logo após o dia 28, que seja combativo e efetivo, que coordene novas e mais fortes paralisações, jornadas nacionais, cortes de rua, piquetes e que preparem uma verdadeira greve geral, que vá muito além da paralisação de um dia, que seja mantida até derrubar Temer e cada um dos seus ataques. Todos os que defendem o Fora Temer deveriam se unificar nessa perspectiva, sem deixar que essa se transforme numa consigna que desgasta o governo, mas com o objetivo de fundo de preparar a eleição do Lula em 2018, como querem a CUT, CTB e outros setores.” (ênfase adicionada).
Contraditoriamente, aponta que “Na mão das cúpulas, ficaremos reféns das tréguas e traições”, mas não menciona (neste material) a necessidade da tática de frente única para formar um polo contra os ataques e que possa tomar a iniciativa da luta, sem deixá-la nas mãos das cúpulas burocráticas. Também manteve a sua perspectiva circunscrita ao Estado burguês e cheia de ilusões em uma “Constituinte Livre e Soberana”. Para uma crítica a essa posição, veja: “A demanda de Assembleia Constituinte do MRT”, https://rr4i.milharal.org/2016/05/13/a-demanda-de-assembleia-constituinte-do-mrt/.
[13] Para uma crítica profunda aos setores da esquerda que capitulam a perspectivas políticas desse tipo na atual conjuntura e o porquê da defesa de um “governo revolucionário dos trabalhadores”, ver nosso artigo “A esquerda ante a crise brasileira”, de março de 2017: https://rr4i.milharal.org/2017/03/10/a-esquerda-ante-a-crise-brasileira/.