Maio de 2020
Com o avanço da pandemia referente ao novo coronavírus (causador da COVID -19), que até o momento matou mais de vinte mil pessoas no Brasil (apenas em números oficiais), uma aparente rixa política toma conta dos noticiários e envolve toda a sociedade.
De um lado, Bolsonaro e a extrema-direita, que no início da pandemia apelavam para o negacionismo e delírios sobre o significado do vírus, junto com os setores empresariais menos envergonhados, dizem que a economia não pode ser afetada por causa de alguns milhares de mortos, que vai ser pior se prosseguirem as medidas de isolamento social. Realizam carreatas contra o isolamento social e usam sua rede de agentes e difamações nas redes sociais para espalhar todo tipo de mentiras. Essa política já está criando uma pilha de mortos, que se fosse seguida à risca, sem qualquer isolamento, seria ainda maior.
Do outro lado, estão governadores dos principais estados, com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, com apoio midiático na Rede Globo, Estadão e Folha de S. Paulo, na defesa de uma estratégia de mitigação, ou seja, o isolamento social parcial e a recomendação de quarentena para os setores econômicos “não essenciais” (sendo esse conceito afrouxado e manipulado para não atrapalhar os lucros de vários grandes empresários). Defendem o fechamento parcial de comércios, e o das escolas, universidades e áreas de entretenimento e lazer. Essa política tem um “ponto cego”, que é o fato de que uma quantidade enorme de trabalhadores segue se deslocando por pressão dos patrões ou, no caso dos trabalhadores informais, para sobreviver.
A classe dominante brasileira já ensaia o discurso de colocar a culpa do fracasso do isolamento social na população ou no bolsonarismo (esse sim tem uma parcela enorme de culpa), mas a verdade é que, apesar de haver ignorância entre os trabalhadores, a quarentema é impossível para muitos devido à ausência de uma renda digna paga aos desempregados, aos informais, aos precarizados, para que fiquem em casa, e devido à ameaça do desemprego. Como fazer um isolamento social nessas condições? Patrões que reconhecem a seriedade da pandemia, e se fingem de “racionais”, não deixam de demitir. A sua “racionalidade” não passa do ponto em que teriam que abrir mão de parte dos seus lucros. Luciano Huck, dono de um conglomerado financeiro, demitiu centenas de trabalhadores de suas empresas. [1] De quem é a culpa do fracasso do isolamento social? Daqueles que muitas vezes precisam fazer bicos e se expor em trabalhos precários para sobrevier?
O discurso aparentemente mais “humano” dos governadores e dos presidentes da Câmara e do Senado começou a ser aceito por alguns setores da sociedade, na sua maioria as classes médias e também a esquerda mais conciliatória. Por outro lado, a extrema-direita bolsonarista influencia muitos setores mais pobres de trabalhadores, com apoio das Igrejas evangélicas reacionárias, tentando convence-los de que estão preocupados com seus empregos e sustento diário, de forma que seria melhor aplicar o isolamento apenas ao grupo de risco. [2] Se estivesse preocupado com os trabalhadores, e não com o lucro de seus patrões, será que Bolsonaro teria proposto inicialmente o pagamento de uma renda de meros 200 reais aos trabalhadores completamente desprovidos, valor que agora Paulo Guedes volta a falar? [3] Será que teria proposto uma medida provisória que liberava suspensão de contratos de trabalho sem pagamento de salário? [4] Bolsonaro disse aos empresários chefes dos sindicatos patronais: “Eu sou empregado de vocês”. [5] Diz estar preocupado com os empregos, quando na verdade quer que os trabalhadores ponham a vida na linha do trem para proteger os lucros. Ele se solidariza com empresários ricos que reclamam que “Haverá mortes de CNPJ” [6], lamentando pela queda na receita de grandes empresas durante a pandemia. Mas diante de número recorde de mortes, quando o Brasil ultrapassou a China nessa conta macabra, falou “E daí? Lamento. Quer que eu faça o que? Não sou coveiro”. [7] De fato, é um assassino e merece a punição devida nas mãos dos trabalhadores.
A diferença desses dois grupos sobre como lidar com a pandemia não é irreconciliável. A ausência de testes cria uma lacuna sobre a proporção real do avanço da doença e uma enorme subnotificação. Sabemos por estudos que a quantidade de doentes pelo COVID-19 é de 12 a 15 vezes maior do que os números reportados oficialmente. [8] Menos de 2% dos testes prometidos por estados e municípios foram realizados. [9] A situação é distinta de região para região, mas em muitas o sistema de saúde já entra em colapso, sem leitos ou funcionários. É uma questão de tempo até isso ser uma realidade geral.
Ambas as alas também querem a manutenção dos lucros acima da vida dos trabalhadores. Doria, um dos eminentes novos “anti-bolsonaristas” depois de ter se eleito propagandeando o #BolsoDoria, recentemente aplaudiu a medida proposta pelo presidente de permitir às empresas suspender contratos de trabalho sem pagamento de salários por quatro meses. [10] Os governadores não tomaram nenhuma medida, e nem o farão, para impedir demissões. No setor público, arrocham e congelam salários; [11] sequer cancelam cobranças de contas básicas como água, energia ou aluguéis, que serão impossíveis de pagar para uma ampla camada de trabalhadores, especialmente os mais precarizados, informais e desempregados. Rodrigo Maia, por sua vez, apoiou o generoso pacote de ajuda aos grandes bancos, totalizando 1,2 trilhões de reais em benefícios diretos e indiretos. [12] Nenhum desses políticos falou contra essa medida de grande ajuda aos banqueiros, enquanto largam o trabalhador, quando muito, com 600 reais por mês, uma renda que sequer está garantida para todos que precisam. Esses bancos pretendem emprestar aos trabalhadores a juros altíssimos, para depois lucrar em cima do endividamento e sofrimento nosso.
É por esse motivo que é necessário buscar uma saída com independência de classe dos trabalhadores, sem apoiar os discursos e politicas de nenhum desses dois setores. Nem o tosco Bolsonaro, e setores patronais que o apoiam, nem a política daqueles que fingem alguma “oposição” ao seu governo.
Golpe?
Ainda assim, a divisão entre os setores da classe dominante chega a um ponto onde há rumores de golpes para forçar a predominância de um setor sobre o outro. Eles sabem que estamos vivendo apenas o início de uma crise, e querem se apresentar como liderança firme, capaz de “manter a ordem” – o que significa, para eles, manter os patrões lucrando, os pobres e trabalhadores morrendo e trabalhando de bico fechado. Esses rumores e preparações para golpes têm maior chance de saltar para o terreno das ações conforme aumente a instabilidade, com o caos generalizado ou o surgimento de lutas dos trabalhadores.
Será que Bolsonaro vai dar um golpe no regime? Mas com que forças? A ala bolsonarista parece mais enfraquecida nesse momento. Seu líder está perdendo apoio de setores das classes média, principalmente após a decisão de Sérgio Moro de deixar o governo. Moro escolheu um momento preciso, no qual prestou sua lealdade à ala mais tradicional da direita. Já lança acusações contra Bolsonaro e entrega suas trocas de mensagens, apontando ações ilegais e mostrando que uma preocupação central do presidente, mesmo durante a pandemia, era paralisar investigações da Polícia Federal sobre seus filhos bandidos, produtores de “Fake News” e envolvidos com as milícias do Rio de Janeiro, responsáveis pelo assassinato de Marielle. [13]
Bolsonaro está perdendo um dos seus trunfos que era o apoio de uma camada da população que acreditava na narrativa que seu governo era “contra a corrupção”. Passivamente ainda conta com uma base iludida entre os mais pobres. Mas a sua nova base de apoio ativo é uma ninhada dos mais reacionários elementos, saudosistas da ditadura, fascistas e anticomunistas. Por isso, ele não pode deixar de esbravejar contra as instituições do Estado (o Congresso, o Supremo Tribunal Federal). Também tem apoio de importantes setores empresariais, dentre os quais alguns o acompanharam numa vergonhosa marcha até o prédio do STF em Brasília, para “pedir” a reabertura das empresas fechadas. [14]
Ele sem dúvida conta com apoio de muitos elementos nas polícias militares dos estados (inclusive vários que são membros de milícias). Mas esses ainda carecem de uma estrutura para enfrentar diretamente a hierarquia. As milícias, empresas ilegais armadas que exploram vários ramos, não estariam dispostas a entrar de cabeça numa disputa golpista em sua defesa. Podem seguir lucrando e atuando em qualquer governo, como foi durante governos do PT e de Temer. Bolsonaro não lidera um movimento fascista, não tem forças paramilitares organizadas. Nos últimos dias, têm surgido núcleos que apontam nesse sentido, como os ditos “300 pelo Brasil”, mas ainda não está claro que peso poderá ter.
Bolsonaro afirma ter apoio do Exército. Elevados ao ponto mais alto da política nacional desde o fim da ditadura militar (1964-1985), generais agem como verdadeiros “fiéis da balança”. Documentos mostram que em vários momentos, os funcionários do governo passaram a se reportar a uma cúpula deles, em vez do presidente. [15] Esse bloco é chefiado por Braga Neto, chefe da Casa Civil. Luiz Eduardo Ramos, secretário de Governo, estaria fazendo a articulação com o Congresso. O general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, estaria intermediando os acertos com o STF.
Esses caciques militares, com o vice-presidente Hamilton Mourão incluído, tampouco se importam com os trabalhadores, e podem mesmo rejeitar qualquer medida de isolamento ou auxílio. Todos eles já deixaram isso claro. [16] Recentemente, numa das coletivas do ministério da saúde que os militares passaram a comandar, Luiz Eduardo Ramos intimidou a imprensa para que passasse a divulgar “boas notícias” e parasse de mostrar fotos de caixões empilhados e covas sendo abertas em cemitérios. [17]
Os generais não querem a queda de Bolsonaro nem por meio de uma renúncia forçada nem por meio de um impeachment. Afinal, estão em posições de poder importantes. Por que mudar? Realizam, portanto, uma blindagem dos crimes e dessa política assassina. Não se comprometem com as afirmações mais ousadas de Bolsonaro, e dizem defender “a lei e a ordem”. Vão assim se mantendo nesse instável equilíbrio. A pressão posta pela imprensa alinhada com Globo e Folha de S. Paulo sobre os generais é muito fraca, assim como Rodrigo Maia segue realizando uma blindagem de Bolsonaro, rejeitando qualquer pedido de impeachment até o momento. O que ele teme acima de tudo é a instabilidade para os negócios e sonha com um Bolsonaro “comportado”. Bolsonaro indica que não vai aceitar ser secundarizado sem briga, e parece disposto a um tudo ou nada, o que lhe dá certa vantagem contra o núcleo legalista, que se resume a fazer “notas de repúdio” inócuas toda vez que o presidente realiza algum ataque direto contra as instituições do regime que os sustenta.
O nó da questão é: Bolsonaro não tem força nesse momento para realizar um golpe contra o regime constitucional. Os generais não parecem dispostos ou preparados a uma empreitada como essa em sua defesa. Defendem Bolsonaro, embora suas ações indiquem que podem se livrar dele e governar diretamente, usando Mourão como fachada, se for realmente necessário. Rodrigo Maia e o STF não querem travar nenhuma luta séria contra Bolsonaro, seguindo a linha de conciliação intermediada pelos generais, por receio de trazer ainda mais instabilidade política, mas não é segredo que prefeririam sua saída. Os governadores estão pensando muito mais nos frutos eleitorais de uma futura disputa presidencial do que em uma mudança agora. Essa é a explicação do equilíbrio momentâneo. Logo essa balança pode se desequilibrar e pender para algum dos lados.
E os trabalhadores?
Por fora desse “jogo de sombras” das disputas palacianas, os trabalhadores morrem, adoecem, e outros se arriscam para sobreviver. Muitos já foram demitidos e tudo indica que outros milhões ainda serão. [18] Os informais ficam sem renda, dependendo de uma ajuda de 600 reais oferecida pelo governo federal, e que mesmo assim tem que passar por burocracia e humilhações para conseguir. Os hospitais já estão praticamente lotados e faltarão recursos para salvar vidas, alargando o número de mortes. [19] São os trabalhadores os que mais morrem. Os ricos podem pagar por acesso à saúde.
Nenhuma dessas alas da política dos poderosos pode responder às necessidades desesperadas e anseios da grande massa de trabalhadores, humilhados e empobrecidos por esse sistema. A classe trabalhadora já começa a despontar com algumas ações e formas de organização mesmo em meio à pandemia. Alguns perguntam: mas como lutar?
Em 20 de março, trabalhadores do telemarketing de 14 locais de trabalho em oito estados realizaram uma paralisação denunciando as condições de trabalho terríveis, feito em condições de aglomeração e sem acesso a nenhum equipamento de segurança. Espalharam cartazes nas empresas e nas imediações. Reivindicavam o direito à quarentena remunerada. [20] A Justiça brasileira criminosamente declarou o telemarketing um serviço “essencial”. Embora haja serviços de atendimento médico e outros que de fato lidam diretamente com a vida, a grande maioria dos trabalhadores de telemarketing deveria ter o direito de ficar em casa em segurança, com remuneração. Não são essenciais inúmeros serviços de venda e cobranças nesse momento.
Em 20 de abril, cerca de 200 trabalhadores de aplicativos, motoqueiros e ciclistas, se concentraram no centro de São Paulo. Protestaram em frente à sede do iFood em Osasco e depois foram para a frente da emissora de TV Record para receber visibilidade. Exigiam o aumento do valor pelas entregas, que tem sido reduzida e não reconhece os enormes riscos à saúde que eles vêm passando. Reclamavam às empresas também o fornecimento de equipamentos de segurança, que estão tendo que arcar individualmente, transparência da empresa sobre as taxas e fim dos desligamentos arbitrários. [21]
Houve um protesto dos trabalhadores da fábrica Renault em São José dos Pinhais (próximo a Curitiba) contra a retomada de atividade sem condições de segurança sanitária. [22] Protestos similares já ocorreram entre os trabalhadores das montadoras no ABC em março. Enquanto isso, os sindicatos da categoria fecham acordos de redução das horas com redução de salário. [23]
Trabalhadores da saúde já fizeram mobilizações por pagamentos e por equipamentos de proteção individual em Brasília. [24] Várias favelas, como Paraisópolis, em São Paulo, criaram comissões de rua entre os moradores, com apoio da associação local. Essas estruturas, com representante eleito em cada rua, reúnem e fazem doações, além de levar remédios. [25] Chegaram a contratar uma equipe médica de atendimento, diante da falta de acesso à saúde pública. São experiências importantes com muitos elementos de auto-organização.
Alguns na esquerda veem essas experiências como heroicas, mas não percebem que podem mais que isso: apresentar um novo caminho na auto-organização dos explorados. Vemos nesses exemplos de organização e luta a única saída de fato para os trabalhadores. Tais ações deveriam se multiplicar e se intensificar, aumentando as formas de organização da nossa classe. Protestos de massa não devem ser a tática prioritária nesse momento. Mas a luta não pode, não deve e não vai parar. A greve segue sendo uma tática central para os trabalhadores.
Os maiores sindicatos e centrais sindicais, as únicas organizações que nesse momento têm peso para lançar uma poderosa campanha a favor dos trabalhadores, estão atrelados ao discurso da ala neoliberal tradicional, dos governadores e dos líderes do Congresso. O ato mais descarado de adesão das centrais sindicais a esse setor da classe dominante foi a convocação do ato de 1º de maio – dia do trabalhador – da CUT (controlada pelo PT) — uma “live” (transmissão o vivo) com convites a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (DEM), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dias Toffoli, presidente do STF, e outros. [26] É um tapa na cara do trabalhador que a CUT dê palanque nesse dia a políticos que sempre nos atacaram e retiraram direitos sociais, artífices das “reformas” de Temer e Bolsonaro.
A CUT achou que estava fazendo algum tipo de ato “anti-Bolsonaro”, quando na verdade chamou para a mesa aqueles que pavimentam seu caminho e apoiam todas as suas medidas de ataque ao trabalhador. Em vez disso, os sindicatos deveriam estar organizando campanhas concretas de luta por nossas condições de vida, saúde e sobrevivência. Sem isso, apesar de importantíssimas, as ações e exemplos que citamos ficam isolados, e a classe trabalhadora imobilizada, sem ter como agir.
Quais devem ser as reivindicações das lutas?
Apoiamos todas as medidas por melhorias pelas quais os trabalhadores lutam. Mas, além disso, precisamos de mudanças mais profundas, que resolveriam de fato a atual crise, pelo menos em seus traços principais. O que precisamos?
Muito da indústria brasileira está paralisada devido à baixa perspectiva da economia. [27] Os patrões demitem e reduzem horas. Em vez disso, deveríamos adaptá-las, com os trabalhadores devidamente protegidos, para produzir respiradores, equipamentos de proteção, testes e outros recursos para salvar vidas. Isso exige um controle dos trabalhadores sobre a produção, questionar o comando dos patrões e empresários sobre as indústrias.
Em vez de manter os hospitais privados restritos a quem pode pagar suas altos custos, é necessária a expropriação dessas empresas, para criar uma fila única de atendimentos, tornando esses hospitais parte da rede pública, com racionalização dos funcionários, recursos e equipamentos. Isso poderia ser feito sem cobrança e sem distinções à população. Alguns estudos já mostram que a criação dessa fila única salvaria milhares de vidas. [28] Paralelamente a isso, é necessária a convocação de mais profissionais de saúde e mais recursos para a saúde pública.
Uma renda digna de fato precisa ser paga a ampla camada de trabalhadores. Todos os desempregados, donas de casa, informais e precarizados. Bem acima dos 600 reais do Congresso. Lembramos que Bolsonaro e Paulo Guedes queriam que essa renda fosse 200 reais. Uma renda bem maior pode ser paga com o confisco dos lucros dos bancos e grandes capitalistas, e das grandes fortunas. Eles são um punhado de parasitas, cujo confisco daria rapidamente centenas de bilhões de reais necessários para salvar as vidas de milhares de trabalhadores e aliviar a insegurança de outros milhões.
As empresas médias e grandes devem ser proibidas terminantemente de dispensar funcionários, realizar quaisquer cortes ou reduções de salário. Devem manter o pagamento integral dos trabalhadores independentemente da redução de trabalho ou horas.
A cobrança de aluguéis e contas de água, energia, gás e internet devem ser suspensos enquanto durar a pandemia. As empresas privadas e públicas devem arcar com o custo desses serviços essenciais, para garantir a toda a população.
Essas medidas garantiriam a possibilidade de um isolamento social de verdade, com dignidade, para salvar milhares de vidas. É a forma de sair da crise sanitária da forma mais breve e menos danosa. Mas a sua execução é irreconciliável com um sistema que defende os lucros e o grande empresariado. A classe capitalista como um todo é incapaz de oferecer aos trabalhadores medidas como essas, pois não vai mexer nos lucros bilionários dos bancos e das grandes empresas privadas. Nós, trabalhadores, devemos buscar construir redes de solidariedade, organizações dos trabalhadores informais e nos preparar.
Embora algumas dessas medidas pareçam distantes, elas se impõem como uma necessidade tão logo a luta dos trabalhadores assuma traços mais sérios. Uma unificação e intensificação da luta e de sua organização as colocarão imediatamente na ordem do dia.
Defendemos que os trabalhadores que estão em atividade devem lutar por esse programa por meio de piquetes e greves, protegendo sua saúde com equipamentos de proteção. Os sindicatos deveriam estar agitando e organizando a luta por essas medidas, usando os meios digitais como uma ferramenta de auxílio e divulgação da luta. Em vez disso, seus dirigentes estão acomodados a uma quarentena sem luta, enquanto muitos trabalhadores arriscam suas vidas.
Rejeitamos aqueles argumentos que atacam hipocritamente as ações dos trabalhadores como “aglomerações irresponsáveis”. Os trabalhadores são mil vezes mais conscientes que os patrões e governantes que os forçam a trabalhos sem medidas de segurança; estes brincam com a vida de milhares de pessoas para manter seus lucros.
O novo coronavírus não discrimina cor ou classe social em relação ao contágio. No entanto, tende a ameaçar de forma mais grave os negros e negras que vivem em regiões precarizadas, como estudos já demonstram. [29] A diferença de classe e de condição social da população preta é que está por trás da diferença nos números. Além disso, muitos negros atuam em trabalhos essenciais, que não pararam durante as medidas de isolamento. Debater a opressão racial, sob um viés de classe, é algo central a todos os momentos, inclusive agora. O papel das polícias, principais instituições de perpetuação do racismo em nosso país, deve ser lembrado. As constantes chacinas contra negros e pobres nas periferias não param, enquanto as carreatas bolsonaristas pela contaminação em massa são protegidas por essa instituição. Devemos agitar o fim das polícias e forças de repressão e a organização de autodefesas dos trabalhadores. Essas autodefesas podem, inclusive, agir diante de possíveis tentativas de golpes.
A conciliação com as instituições do regime e com os políticos da classe dominante
As organizações e partidos que se reivindicam da esquerda, mas têm a expectativa de governar por meio do Estado atual, ganhando as eleições, teriam que fazer isso em coalizão com a classe dominante e a elite do país. Não é possível se manter no poder, nos atuais moldes políticos, de outra forma. Se não é defendida a ruptura revolucionária, inevitavelmente acaba-se conciliando com um setor ou outro dos grandes capitalistas e seu Estado, e sendo obrigado a defender os seus interesses, ainda que se tente fazer isso de forma conciliada, como foram os governos do PT por 13 anos.
Como a classe dominante age raivosamente nesse momento para manter seus lucros e privilégios contra os trabalhadores, essa postura conciliatória deságua em covardia política e adaptação. Hoje, os conciliadores na esquerda vão a reboque de tentar “pressionar” o bloco político mais tradicional da direita, e as “instituições” para que se oponham ao bolsonarismo, temendo serem tachados de radicais se forem além disso.
A base social dessa esquerda reflete o interesse de parlamentares, funcionários de gabinete de governos e prefeituras, e também burocratas sindicais privilegiados, afastados dos interesses dos trabalhadores. Os dirigentes desses partidos não movem um músculo para organizar essa tão necessária reação dos trabalhadores numa campanha de luta encarniçada. Mas figuras públicas do PT, PCdoB e PSOL não param de agir para jurar lealdade ao establishment da política brasileira, de diferentes formas. Lula declarou repetidamente que Bolsonaro ganhou a eleição e “temos que aceitar”, que “não devemos nos precipitar” para derrotar seu governo. [30]
Em março, figuras chave desses partidos assinaram um documento com Ciro Gomes e outros membros de renome do PDT, no qual lançam a culpa do desastre da pandemia sobre Bolsonaro, mas convenientemente não sobre o restante da classe dominante brasileira, nem sobre o seu Estado. Ao contrário, defenderam que o presidente renuncie, mas elogiaram os governadores, chamando também o Congresso (esse covil de bandidos) a comandar o país de forma emergencial:
“Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.”
…
“Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelar pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.”
— Em manifesto, Ciro, Haddad, Boulos e Manuela pedem renúncia de Bolsonaro: ‘Precisa ser contido’, 30 de março de 2020.
Dentre os assinantes, estão líderes desses três partidos (PT, PCdoB e PSOL), incluindo Boulos e Sônia Guajajara, membros da última chapa eleitoral do PSOL. Os militantes que se reivindicam revolucionários do PSOL deveriam repudiar tal ato e exigir uma retratação ou expulsão dessas figuras, que estão se comprometendo e fortalecendo os gestores da ordem capitalista, inimigos dos trabalhadores, que posam de “oposição” a Bolsonaro quando, na verdade, são parte da situação. Boulos e o PSOL romperam no último momento com o ato de 1º de maio da CUT, mas a adesão a tal nota não tem um conteúdo diferente, pois chama o Congresso liderado por Rodrigo Maia a “proteger o povo da pandemia”!
No primeiro parágrafo citado, é feito um chamado à renúncia de Bolsonaro. Mas é claro que o bolsonarismo não vai se mover um centímetro se não for posto para fora do poder na marra. Dizer que “falta a Bolsonaro grandeza” é o cúmulo da adaptação ao atual regime, que sempre significou opressão e exploração para os trabalhadores. A quem será que “sobra” grandeza? Ao Congresso e aos governadores? Ao STF que avalizou todos os ataques contra os direitos sociais feitos por Dilma, Temer e Bolsonaro? Ao PT e PCdoB, assinantes da nota, e que ficaram 13 anos no poder conciliados com esse bando de ladrões e parasitas, e fizeram reformas pequenas, que foram rapidamente retiradas depois, enquanto executavam inúmeros ataques contra nós? Sobra grandeza a Ciro Gomes, assinante da nota, e que queria governar com uma ruralista favorável à Reforma da Previdência como vice-presidente? Quem vai remover Bolsonaro? O Ministério Público, o Exército, as polícias? É uma crença ridícula.
Levantar a bola para o Congresso, além do mais, enfraquece a luta contra Bolsonaro, pois o trabalhador vê “a esquerda” (que já é vista quase que sempre como igual ao PT e PSOL) dialogando com a pior canalha da política. Isso reforça a ideologia bolsonarista de que eles representariam algum rompimento com a “velha política”, quando na verdade são o pior da velha política somada a aspirações golpistas. Isso agora está ainda mais claro conforme Bolsonaro se associa aos corruptos de renome, e lhes cede cargos e verbas para ganhar seus votos no Congresso contra possíveis tentativas de impeachment.
Pode haver alguma colaboração prática na luta se em algum momento partidos como o PT e PCdoB realizarem alguma ação por meio do seu controle sobre os sindicatos e outros movimentos sociais. Mas o movimento dos trabalhadores deve se manter politicamente independente, sob o risco de entrar em outro beco sem saída e acabar prestando apoio aos políticos falastrões e enganadores de sempre.
O máximo a que pode se alcançar, ao sustentar o atual regime, é a troca do gerente. Nessa semana, os partidos legais da esquerda protocolaram um pedido de impeachment contra Bolsonaro. O presidente do PSOL afirmou em vídeo que essa é a “forma concreta” da consigna de “Fora Bolsonaro!”. [31] Inclusive, tal vídeo foi repercutido com aprovação pela corrente interna Resistência, que se reivindica socialista. Mas qual seria o resultado concreto disso?
A saída institucional de Bolsonaro, depois de meses de lenga-lenga, enquanto a população morre aos montes, colocaria o poder nas mãos do general Mourão, que não tem um projeto melhor para o país. Talvez seja melhor articulador, capaz de garantir melhor hegemonia com apoio dos ministros militares, mas não é qualitativamente diferente de Bolsonaro. Mesmo no caso de tal pedido ser aceito pelo Congresso (Rodrigo Maia hoje está blindando Bolsonaro [32]), isso só teria como efeito deixar Mourão no poder. É por esse motivo, que o impeachment não pode ser um instrumento dos trabalhadores. Isso é de uma confiança que chega a ser imbecil no funcionamento “neutro” das instituições do Estado brasileiro.
Nós trabalhadores não devemos centrar a luta na consigna de “Fora Bolsonaro!”. É compreensível o ódio contra a figura grotesca de Bolsonaro e é evidente que queremos a derrota de seu governo e a punição exemplar contra esse bandido, seus filhos corruptos e todos os seus ajudantes e ministros. Mas justamente porque pouco mudaria na situação a troca de Bolsonaro por Mourão é que essa consigna pode muito bem esconder aceitação ou mesmo apoio aos adversários políticos de Bolsonaro na velha direita tradicional, ela significa a manutenção de todas as instituições do regime, para o caso de eles precisarem se livrar de Bolsonaro.
É claro que é crucial desmoralizar e derrotar o bolsonarismo politicamente. A longa resistência das cúpulas do PT e do PSOL em fazer esse chamado refletia sua adaptação ao legalismo. Estão mudando agora, conforme setores da direita tradicional mostram frustração com Bolsonaro e passa a ser “aceitável” falar pela saída do presidente (depois que boa parte da velha direita também já o fez). Pois o PT e o PSOL não têm interesse em lutar pelo poder diretamente, que não seja de forma compactuada, pelas eleições, com “pleno respeito” às instituições da falsa “democracia” que nós vivemos. Então o “Fora Bolsonaro” é para eles uma forma de ir pressionando alguns desses políticos da direita tradicional, o Congresso ou STF, ao mesmo tempo em que desgastam a figura de Bolsonaro com intenções eleitorais.
No fundo, o “Fora Bolsonaro” limita a luta em torno da figura do presidente, não responde aos anseios e necessidades do povo trabalhador. Pode ser, quando muito, um cálculo eleitoral. A luta dos trabalhadores precisa ser travada é contra todo o sistema político. Contra o presidente, os generais, contra o “Centrão” e todo o Congresso, contra o STF, e contra a classe capitalista em geral – o grande empresariado, agronegócio e banqueiros. É preciso arrancar a iniciativa das mãos deles, colocá-los contra a parede por meio da greve e da luta.
Nós do Reagrupamento Revolucionários somos totalmente opostos a qualquer aceno no sentido de uma “frente ampla” com os políticos da classe dominante, esse sistema ou esse Estado. Isso inclui todos aqueles que fingem hipocritamente uma oposição a Bolsonaro, mas ajudam e blindam seu governo de várias formas. Defendemos formar uma frente de luta dos trabalhadores, que unifique os sindicatos, associações de bairro, partidos socialistas e outras organizações em uma campanha com demandas claras e ações conjuntas.
No momento, os trabalhadores ainda estão majoritariamente desorganizados e presos à política da classe dominante, como um expectador acorrentado. É preciso construir organizações locais de luta e uni-las para defender uma política do trabalhador e para o trabalhador em meio à pandemia e a crise econômica que já se impõe.
Mesmo durante uma pandemia como essa, e o momento ainda reacionário que vivemos, os socialistas revolucionários não podem deixar de ter como perspectiva um poder da sua própria classe, um governo direto de trabalhadoras e trabalhadores, com base nas suas organizações. Esse é o tipo de governo, hoje inexistente, que poderia aplicar com decisão e firmeza as medidas essenciais que apontamos.
A chegada do coronavírus ao Brasil era inevitável, mas o desastre humano e social que está ocorrendo era evitável se os recursos econômicos, os meios de produção, e o poder político estivessem centralizados e controlados democraticamente pelos trabalhadores. Essa é a perspectiva socialista, e devemos manter essa perspectiva viva.
NOTAS
[1] Empresa de Luciano Huck promove demissão em massa por Whatsapp e sem salário
https://lanoticia.uai.com.br/polemicas/empresa-de-luciano-huck-promove-demissao-em-massa-por-whatsapp-e-sem-salario/
[2] Esse foi o tom de seu pronunciamento de Bolsonaro em 24/03/2020
https://www.youtube.com/watch?v=Vl_DYb-XaAE
[3] Bolsonaro diz que sancionará hoje auxílio a trabalhadores sem carteira
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/31/bolsonaro-diz-que-sancionara-hoje-auxilio-a-trabalhadores-sem-carteira.htm
Guedes admite prorrogar auxílio emergencial, desde que valor passe a R$ 200
https://economia.ig.com.br/2020-05-20/guedes-admite-prorrogar-auxilio-emergencial-desde-que-valor-passe-a-r-200.html
[4] Coronavírus: Bolsonaro edita MP que altera regras trabalhistas em meio à pandemia
https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/23/bolsonaro-edita-mp-que-permite-suspensao-de-contrato-de-trabalho-por-ate-4-meses.ghtml
[5] “Se dependesse de mim, quase nada teria sido fechado”, afirma Bolsonaro
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/14/bolsonaro-em-reuniao-se-depender-de-mim-quase-nada-teria-sido-fechado.htm
[6] Com Bolsonaro no STF, empresário diz: ‘Haverá mortes de CNPJ’
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/05/07/interna_politica,1145275/com-bolsonaro-no-stf-empresario-diz-havera-mortes-de-cnpj.shtml
[7] “E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?”, diz Bolsonaro sobre mortes pelo coronavírus
https://www.youtube.com/watch?v=KGACSgIToUk
[8] Casos de covid-19 podem ser de 12 a 15 vezes o dado oficial, dizem estudos https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/04/14/pesquisas-subnotificacao-casos-confirmados-brasil.htm?cmpid=copiaecola
[9] Brasil fez 2% dos testes de Covid-19 dos 24 milhões previstos
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/brasil-fez-2-dos-testes-de-covid-19-dos-24-milhoes-previstos,6d300e20f245cf6d2620104fde55c1aer2b4ails.html
[10] Doria elogia MP editada por Bolsonaro que permite suspensão de contratos
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/23/doria-elogia-mp-editada-por-bolsonaro-que-permite-suspensao-de-contratos.htm
[11] Bolsonaro e governadores vetam reajuste salarial de servidores
https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/governo-federal/ao-vivo-bolsonaro-e-governadores-discutem-reajuste-de-servidores
[12] Pacote anunciado pelo governo deve liberar R$ 1,2 trilhão aos bancos
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/24/internas_economia,836224/pacote-anunciado-pelo-governo-deve-liberar-r-1-2-trilhao-aos-bancos.shtml
[13] Em reunião, Bolsonaro disse que troca na PF seria para proteger familiares
https://exame.com/brasil/em-reuniao-bolsonaro-disse-que-troca-na-pf-seria-para-proteger-familiares/
[14] Ver notas 5 e 6.
[15] Exclusivo – Gen Braga Neto Assume o Estado-Maior do Planalto
http://www.defesanet.com.br/ncd/noticia/36301/Exclusivo—Gen-Braga-Neto-Assume-o-Estado-Maior-do-Planalto/
[16] Sem citar Bolsonaro, Mourão culpa imprensa e governadores por crise
https://www.cartacapital.com.br/politica/sem-citar-bolsonaro-mourao-culpa-imprensa-e-governadores-por-crise/
[17] GENERAL LUIZ RAMOS: “IMPRENSA SÓ MOSTRA CAIXÃO”
https://www.youtube.com/watch?v=jdQrOTHiKbQ
[18] XP vê desemprego atingir 40 milhões no Brasil sem ‘Plano Marshall de verdade’
https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/03/22/xp-ve-desemprego-atingir-40-milhoes-no-brasil-sem-plano-marshall-de-verdade.htm
[19] Quatro estados têm ocupação de mais de 90% dos leitos de UTI para Covid-19
Amazonas, Ceará, Pará e Pernambuco registram esses índices; situação preocupa também em AP, SP e RS. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/quatro-estados-tem-ocupacao-de-mais-de-90-dos-leitos-de-uti-para-covid-19.shtml
[20] Vídeo da página Disk Revolta
https://www.facebook.com/watch/?v=211601206576502
[21] Post da página “Treta no Trampo”
https://www.facebook.com/tretanotrampo/posts/128500448796492
[22] Funcionários da Renault fazem protesto após pressão para redução salarial
https://www.metropoles.com/brasil/funcionarios-da-renault-fazem-protesto-apos-pressao-para-reducao-salarial
[23] Metalúrgicos fazem assembleias virtuais sobre redução de salário e jornada
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/04/metalurgicos-fazem-assembleias-virtuais-sobre-reducao-de-salario-e-jornada/
[24] Vídeo: Enfermeiros fazem protesto e são hostilizados por apoiadores de Bolsonaro no DF
https://istoe.com.br/video-enfermeiros-fazem-protesto-e-sao-hostilizados-por-apoiadores-de-bolsonaro-no-df/
[25] Favela de São Paulo vira exemplo em ações contra o coronavírus
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/04/11/favela-de-sao-paulo-vira-exemplo-em-acoes-contra-o-coronavirus.ghtml
[26] Presença de Maia, Alcolumbre e FHC afasta Boulos e PSOL de 1º de Maio
https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2020/04/presenca-de-maia-alcolumbre-e-fhc-afasta-boulos-e-psol-de-1-de-maio.html
[27] Coronavírus paralisa 24% da indústria eletroeletrônica no Brasil
https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/296308/coronavirus-paralisa-24-da-industria-eletroeletron.htm
[28] Coronavírus: fila única de leitos pode salvar vidas
https://ufrj.br/noticia/2020/04/30/coronavirus-fila-unica-de-leitos-pode-salvar-vidas
[29] Em duas semanas, número de negros mortos por coronavírus é cinco vezes maior no Brasil
https://apublica.org/2020/05/em-duas-semanas-numero-de-negros-mortos-por-coronavirus-e-cinco-vezes-maior-no-brasil/
[30] Lula pede a PT que partido não se precipite para derrubar Bolsonaro
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/04/24/lula-pede-a-pt-que-partido-nao-se-precipite-para-derrubar-bolsonaro?fbclid=IwAR0XLj9j9kjSqS5L1Vv-XE_mrG43YHlSd1ATqsmJYKX_bzHdUHAKp6k5F08
[31] Presidente do PSOL fala sobre o pedido de impeachment
https://www.facebook.com/esquerdaonline/videos/626543174875666/
[32] Maia volta descartar impeachment e fala sobre cuidado e paciência
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/04/28/interna_politica,849382/maia-volta-descartar-impeachment-e-fala-sobre-cuidado-e-paciencia.shtml