FORTALECER A GREVE DA EDUCAÇÃO FEDERAL
Mobilizar as bases e construir frentes de ação junto aos movimentos sociais, para lutar em defesa dos salários, carreiras e pela revogação do Novo Ensino Médio
Desde o ano passado há mesas de negociação entre os sindicatos dos servidores federais e o governo acerca de reajuste salarial e reestruturação de planos de carreira. Em relação aos servidores federais da educação, o governo só apresentou enrolação nessas mesas e, no início desse ano, disse que não haveria recomposição salarial em 2024 e que concederia reajuste de 9% dividido em duas parcelas, em 2025 e 2026. Essa posição do governo é uma violação da própria legislação federal, que prevê recomposição anual dos salários em relação à inflação.
Hoje as perdas salariais dos educadores federais chegam a mais de 30% a depender da carreira, sendo os técnicos os mais prejudicados. Não à toa, foi justamente esse setor que puxou a greve atual, com os TAEs das universidades federais parando no começo de março por convocação da FASUBRA. Desde 3 de abril os docentes e TAEs dos Institutos Federais (representados pelo SINASEFE) também pararam, e os docentes das universidades federais (ANDES) se somaram em 15 de abril. Assim, temos hoje uma forte greve unificada dos trabalhadores e trabalhadoras da educação federal, que tem crescido a cada dia!
Além da pauta salarial e de reestruturação de carreira, essa greve inclui também a demanda de recomposição e expansão das verbas destinadas a educação, para que se garanta uma infraestrutura de qualidade e também recursos para, por exemplo, políticas de assistência e permanência estudantil. Nos últimos anos a educação federal sofreu com seguidos cortes, de forma que as verbas disponíveis retrocederam a patamares de mais de uma década atrás, sendo que hoje há muito mais unidades e estudantes atendidos pelas instituções federais. Isso significa um grave ataque contra o ensino público federal, que impõe uma profunda precarização.
A pauta inclui, ainda, a demanda de um “revogaço” das leis, instruções normativas, portarias etc. que afetam negativamente a educação e seus servidores e que foram postas em prática nos governos ilegítimos de Temer (que assumiu via golpe) e Bolsonaro (que assumiu via graves interferências da justiça no processo eleitoral, sobretudo a prisão de Lula). Entre as medidas mais urgentes de serem revogadas está o Novo Ensino Médio, mudança imposta no governo Temer e que foi elaborada pelas grandes empresas privadas de educação para criar um fosso entre a qualidade do ensino privado e do público, com redução de matérias obrigatórias e introdução no currículo de verdadeiros absurdos, como aulas de brigadeiro e proselitismo neoliberal sobre “o sucesso financeiro só depende da sua vontade” (as disciplinas de “Projeto de Vida”).
Em relação às pautas orçamentárias, é uma tremenda cara de pau do governo Lula alegar que não há espaço no orçamento para recomposição das enormes perdas salariais, reestruturação das carreiras e recomposição das verbas da educação federal. Enquanto o talibã neliberal Fernando Haddad faz inveja em Paulo Guedes com seu “Arcabouço Fiscal” e sua “meta de déficit zero”, o governo segue liberando bilhões em verbas parlamentares para aprovar no Congresso projetos de interesse do grande empresariado, mantém as políticas de isenção fiscal para mega-empresas, não cobra a monstruosa dívida dos patrões com a União e, ainda por cima, concedeu aumento aos agentes da repressão, como a Polícia Federal. A postura do governo mostra que ele é um inimigo dos servidores da educação federal. Temos que ir para cima do governo para arrancar salários dignos! Além disso, construir uma forte greve também dará um recado a Lula e ao resto do governo, que desde a campanha eleitoral fala em fazer uma reforma administrativa que atacará direitos dos servidores públicos.
Mas esse governo é também um inimigo da própria educação pública. Pois, ao invés de atender às demandas de estudantes e educadores do país inteiro e revogar o “Novo Ensino Médio” de Temer e dos bilionários da educação privada, o MEC de Camilo Santa e Izolda Cela apenas deram uma repaginada no projeto original e encaminharam ao Congresso, onde já foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado. O MEC está tomado de representantes do capital, como o Todos Pela Educação e a Fundação Lemman, e por isso quer manter o Novo Ensino Médio. Cabe a nós impor ao governo e ao Congresso a sua revogação!
Com tudo isso, está bem claro de que lado esse governo samba: junto à burguesia, contra a classe trabalhadora. Apenas através da continuidade e fortalecimento da greve da educação federal é que vamos conquistar as pautas orçamentárias e derrubar ataques à educação pública como o “Novo Ensino Médio”. Por isso, é fundamental construirmos comandos de greve desde a base, que mantenham a pressão em cima do governo até atingirmos a vitória. É também uma tarefa central criar elos entre as instituições paradas e outros movimentos sociais para realização de panfletagens, debates públicos, passeatas, piquetes etc. em cada cidade, para que essa não seja uma “greve de pijama” como gostariam os defensores do governo dentro dos nossos sindicatos, como é o caso daqueles ligados ao PT, PCdoB, setores do PSOL e outros grupos governistas.
Essa situação toda também mostra que organizações como o PSOL e PCB, que falam que o governo Lula está “em disputa”, usam de má fé contra a classe trabalhadora, espalhando ilusões de que é possível trazer esse governo para nosso lado. O que temos que fazer é nos enfrentar contra esse e qualquer outro governo à serviço dos patrões, nos pautando pela total independência e construindo uma articulação nacional de movimentos sociais para proteger os interesses dos trabalhadores. Nesse sentido, fortalecer a greve da educação federal e estabelecer elos entre ela e outros movimentos é um passo fundamental para conquistarmos vitórias e fortalecermos a classe trabalhadora, criando uma situação favorável para uma transformação radical que permita termos um governo realmente ao lado da nossa classe: uma revolução socialista, que socialize os meios de produção e coloque os trabalhadores no poder através de um governo baseado em conselhos democráticos.
Nós do Reagrupamento Revolucionário atuamos com esse objetivo central. Se você tem acordo, entre em contato conosco! Temos atuação no Rio de Janeiro, São Paulo, Foz do Iguaçu e Porto Seguro. Se organize e vamos à luta!