O Conflito Sírio e as Tarefas dos Revolucionários
Leandro Torres
Setembro de 2012
Há cerca de 18 meses se iniciou um conflito armado envolvendo o regime da Síria, que é chefiado por Bashar Al-Assad e o partido Ba’ath. O regime construído pelo clã familiar Assad, como outros representantes históricos do Ba’ath (como o antigo regime de Sadamm Hussein no Iraque) se baseia largamente no tripé secularismo, regime ditatorial e discurso nacionalista. Contra o caráter ditatorial do regime, tiveram início alguns protestos em março de 2011. Tais protestos foram em grande parte motivados pela influência das mobilizações da chamada “Primavera Árabe”. Também devem ser levados em conta os efeitos da crise econômica mundial no país, destacadamente o desemprego e a alta no preço dos alimentos.
Desde o início, tais protestos foram brutalmente reprimidos. Contrariando as expectativas do regime, isso só fez se intensificarem as mobilizações de rua. Passado algum tempo, começaram a ocorrer ataques a prédios governamentais e, após mais de um ano de conflito, os protestos de rua se intensificaram, a oposição ganhou corpo e criaram-se organizações de liderança que incluem até mesmo um braço armado próprio.
Em algumas cidades, principalmente Homs, a oposição organizada conseguiu uma correlação de forças favorável, ainda que não tenham obtido seu controle. Nos locais onde a oposição armada e os protestos de rua contra o regime têm se mostrado mais intensos, as tropas de Assad, junto a grupos paramilitares que o apoiam (as chamadas “shabiha”), têm perpetrado verdadeiros massacres como forma de represália, levando a um alto número de mortes.
Conselho Nacional Sírio: núcleo da oposição organizada
Ao longo desses meses de conflito, os setores organizados em oposição a Assad se unificaram. O Conselho Nacional Sírio (CNS) é a coalização que congrega mais setores da oposição, entre eles os chamados Comitês Locais de Coordenação e o grupo armado “Exército Livre da Síria”. As principais lideranças do CNS possuem um longo histórico de participação em partidos e grupos de oposição (como a Irmandade Muçulmana), alguns legais e outros clandestinos, desde antes do conflito. Portanto esse Conselho representa uma coalizão anti-Assad bastante ampla. A maioria de seus líderes encontra-se há algum tempo exilada em países vizinhos, principalmente no Líbano, e é por isso chamada de “oposição no exílio”. Além disso, muitos deles possuem laços estreitos com setores da burguesia síria e, principalmente, com representantes de potências imperialistas.
O braço armado do CNS, o “Exército Livre da Síria”, é formado por dissidentes das forças armadas do governo, mas relatos afirmam que tais dissidências não afetaram gravemente as mesmas, que ainda mantêm sua cadeia de comando unida em defesa de Assad e de seu regime. Segundo tais relatos, não foram oficiais ligados ao comando das tropas que romperam com Assad, mas sim do ramo técnico – indício de que as forças armadas mantém sua coesão apesar das rupturas [1]. Além disso, o ELS (cujos comandantes encontram-se exilados na Turquia) tem encontrado grande dificuldade para se tornar um corpo bem estruturado, tanto em termos organizativos quando no que tange a treinamento e equipamentos. Não obstante, suas tropas vêm recebendo armas dos governos da Turquia, Quatar e Arábia Saudita [2], integrantes do chamado “Amigos da Síria” – um bloco de governos árabes anti-Assad, com participação das potências imperialistas.
Já os Comitês Locais de Coordenação, importante fator no conflito, permanecem ainda cercados de certo mistério, uma vez que parte considerável de sua organização se dá de forma clandestina. Desde cedo, eles têm atuado largamente em transmitir notícias do conflito através de seu site (lccsyria.org), mas também possuem envolvimento na convocação e organização dos protestos de rua que têm ocorrido em algumas das grandes cidades. Seus representantes são jovens militantes, muitos dos quais já participavam de algum tipo de grupo de oposição antes do conflito armado ter início. O caráter de tais atos de rua tem sido abertamente pacífico, em um claro intuito de se diferenciar da oposição armada e também de evitar a repressão direta do regime de Assad – o que não tem se provado uma tática eficaz. Os Comitês não são uma organização centralizada nacionalmente, mas sim a soma de diversas células autônomas espalhadas pelo país [3].
O CNS certamente é um bloco diversificado, porém é inegável que ele possui um caráter de classe burguês, que acaba sobressaindo sobre as possíveis diferenças internas e determinando seu programa político geral. Ele é decisivamente comprometido a defender a ordem burguesa do capitalismo sírio. Um de seus diversos “braços” deixa claro tal caráter de classe. Criado em 8 de março, o “Conselho Sírio de Negócios” se auto define como “uma ampla coalizão de empresários e empresárias que decidiram tomar uma firme posição contra o regime de Assad e oferecer um forte comprometimento em assegurar a estabilidade financeira para uma transição segura para fora de seu regime.” [4]. Sendo um grupo opositor cuja política se define pelos interesses de setores da burguesia síria, o CNS também se demonstra fundamentalmente pró-imperialista. Apesar de hipocritamente afirmar entre seus princípios a “proteção da independência e da soberania nacional, e a rejeição de intervenção militar estrangeira”, o Conselho declarou em junho que:
“… urge ao Conselho de Segurança da ONU convocar uma reunião de emergência para discutir os fatores que levaram ao massacre ocorrido [em Homs] na presença dos observadores das Nações Unidas… O CNS declarou que considera a comunidade internacional primariamente responsável por tomar decisões que poderiam proteger o povo sírio. Uma dessas decisões seria levar à frente uma resolução do Capítulo 7 [da Carta das Nações Unidas] que permitiria o uso da força para proteger o povo sírio dos crimes do regime de Assad.”
CNS Demanda Por Intervenção Urgente da ONU e Declara 3 Dias de Luto, Disponível, em inglês, em:
Requisitar que seja aplicado ao país o capítulo 7 da “Carta das Nações Unidas” e chamar a ONU para que faça “uso da força” significa nada menos do que pedir por uma intervenção armada no país. Uma intervenção desse tipo daria abertura para que as potências imperialistas utilizassem suas forças militares para derrubar Assad, mascarando a ação como uma “intervenção humanitária” no estilo da que vimos acontecer na Líbia, e que terminaria por fortalecer a dominação do capital imperialista no país.
A ameaça de uma intervenção armada do imperialismo
Entretanto, imersos em uma complicada crise econômica e ainda arcando com os custos de guerras ou ocupações lançadas contra outros países semicoloniais, os imperialismos norte-americano e europeu não atenderam de imediato a esses chamados do CNS.
O próprio presidente da comissão de observadores da ONU enviada para investigar o massacre ocorrido na cidade de Houla, o brasileiro Paulo Pinheiro, reiterou em diversas entrevistas que “A Síria não uma Líbia”, afirmando também que “O Exército da Síria tem 300 mil homens. Só para você ter uma ideia, este é o número das Forças Armadas Brasileiras, só que nós somos 200 milhões de pessoas.” [5]. Por essa declaração, fica claro que uma intervenção imperialista geraria altos custos, humanos e financeiros, os quais os Estados imperialistas até esse momento, apesar de tomarem diplomaticamente a defesa da oposição síria, tiveram receio de lançar devido aos seus riscos políticos e militares. Além da questão militar, há de se levar em conta que “a Síria não é uma Líbia” também no que diz respeito às suas reservas naturais. O país não possui o mesmo potencial de extração de petróleo e outras matérias primas que tanto aguçam os apetites imperialistas, fazendo com que uma intervenção direta não apresente o mesmo tipo de retorno financeiro do que o visado na Líbia.
Outro fator importante são as relações comerciais que o regime de Assad mantém com a Rússia e a China. A Rússia, por exemplo, possui importantes contratos de fornecimento de equipamento militar que rende lhe enormes lucros. Consequentemente, tais países vetaram sistematicamente resoluções de sanções econômicas e outras posturas mais agressivas contra seu parceiro comercial no Conselho de Segurança da ONU, bloqueando a possibilidade de uma intervenção “legal” [6]. Esse impasse tem limitado a ONU a enviar missões de observação, enquanto os “Amigos da Síria” cuidam de providenciar suporte ao CNS por debaixo do pano.
Assim, sem um apoio financeiro e militar direto do imperialismo e com um “Exército Livre” em grande parte mal articulado e mal treinado frente a uma poderosa e ainda coesa máquina estatal, o CNS não obterá uma vitória semelhante àquela que o “Conselho Nacional de Transição”, apoiado pela intervenção armada da OTAN, atingiu na Líbia contra o regime ditatorial de Kadaffi. Não à toa, mesmo passado mais de um ano do início do conflito, a ditadura de Assad se mantém firme no poder, enquanto o CNS/ELS tem logrado amargas derrotas. Mas independente da momentânea indisposição do imperialismo para uma agressão armada contra a Síria, os trabalhadores com consciência de classe em todos os países devem dizer Imperialistas: tirem as mãos da Síria! Pois uma intervenção desse tipo em um país que já é subordinado ao capital imperialista só faria intensificar a exploração do proletariado em uma nação oprimida. Se os imperialistas intervierem militarmente para apoiar o CNS/ELS, nossa atitude no conflito será tomar o lado militar da nação oprimida, desejando a derrota (ainda que pelas mãos do governo Assad) dos imperialistas e de seus apoiadores nativos.
Nenhum apoio à oposição burguesa do CNS e ao seu “Exército Livre”!
Frente ao impasse no conflito e às dificuldade enfrentadas pela oposição liderada pelo CNS, a ONU tem buscado sistematicamente firmar acordos para uma transição compactuada, que retire Assad do poder, mas mantenha os principais pilares econômicos e militares de seu regime intactos [7].
A luta do CNS contra Assad se pauta por um programaburguês, onde as alas da burguesia síria nele representadas se enfrentam com Assad em busca de um regime que melhor atenda às suas necessidades. Sob o manto da luta pela democracia e buscando demagogicamente se apoiar nas aspirações justas daqueles que têm tomado as ruas desejando uma vida melhor, o CNS e a “oposição no exílio” nada mais buscam do que uma forma mais eficaz, a seu ver, de explorar o proletariado sírio. Aproveitam-se de um clima generalizado de protestos pró-democracia na região para evitar que a classe trabalhadora tome consciência de seus interesses objetivos e vá além do domínio do capital.
A empreitada liderada pelo CNS não é pela “democracia”, mas sim pela gestão do Estado burguês e pelo atendimento de seus interesses próprios enquanto fração da classe dominante, não importando tanto se isso se dará sob uma máscara democrática ou ditatorial. Portanto, as investidas políticas e militares do CNS contra o governo Assad não merecem o menor apoio ou simpatia por parte do proletariado. Elas estão a serviço de um projeto igualmente explorador e submetido às burguesias imperialistas, não obstante a sua demagógica fachada de “luta pela democracia”.
O caráter armado do conflito não impõe a defesa de algum dos campos armados em luta, mas apenas a obrigação de combater politicamente ambas as frações dessa disputa onde somente estão em jogo os interesses estreitos da burguesia síria. A tarefa atualmente posta na Síria é a criação de movimento da classe trabalhadora que se contraponha aos interesses da burguesia e tome para si a defesa da democracia e do socialismo.
Portanto, não obstante o caráter altamente reacionário e violento do regime de Assad, os “rebeldes” do “Exército Livre” comandado pelo CNS não merecem nenhum apoio por parte do proletariado sírio e dos revolucionários. Tampouco o merecem os “Comitês Locais”, aparentemente mais à esquerda que a “oposição no exílio” à frente do CNS. Os “Comitês”, ao estarem organizando massivos protestos de rua, poderiam apresentar um caráter progressivo apenas se fossem instrumentos que atuassem de forma independente da burguesia. Mas ao integrarem o CNS, submetendo-se ao seu programa, acabam indo a reboque deste e de seus projetos – tal qual os “rebeldes” armados.
As tarefas colocadas para os revolucionários
Uma luta consequente em torno da democracia e da libertação nacional da Síria implica, necessariamente, o choque com os interesses do capital nacional e imperialista, que foram os responsáveis pela manutenção do regime ditatorial por tantos anos. Uma transição pactuada ou dirigida pelo CNS, mesmo que esse seja encabeçado por elementos burgueses que se opõem ao regime de Assad, tratará de manter a exploração da classe trabalhadora e a continuidade de uma série de aparatos repressivos, que permanecerão voltados contra o proletariado – a única classe que realmente representa uma ameaça aos seus interesses.
Encaramos assim, que a tarefa colocada para os revolucionários na Síria é de intervir em todos os protestos de rua pró-democracia que tenham um caráter mais à esquerda, buscando convencer a juventude e demais elementos que se inspiram nos “Comitês Locais de Coordenação” de que o CNS e seus braços auxiliares não são capazes de garantir uma verdadeira democracia, além de buscar prioritariamente expandir esse convencimento ao proletariado.
Concretamente, se faz necessário proteger os protestos de rua contra os massacres de Assad, através da urgente organização de comitês de autodefesa dos trabalhadores. A defesa dos protestos contra os ataques do ditador é uma medida básica para garantir o direito da classe trabalhadora e outros setores oprimidos de se reunir, discutir política e lutar contra o governo. Mas essa defesa deve ser feita com os métodos independentes do proletariado, e combinada com uma campanha implacável de denúncia contra o CNS, e de sua meta proimperialista, como parte de uma luta mais ampla para ganhar o proletariado sírio para um programa de ruptura com o capitalismo.
Está na ordem do dia começar a construção de uma organização revolucionária dos trabalhadores da Síria. Este partido deverá ser o núcleo de uma luta verdadeiramente revolucionária dos trabalhadores do país, capaz de pautar a luta pelo fim do capitalismo através do enfrentamento aos efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores sírios, visando uma melhoria radical das suas condições de vida, tornando o proletariado a classe dominante. Um partido que lute pela construção de uma revolução socialista, e não de uma variante do regime burguês.
Opressão nacional e religiosa
Duas outras questões importantes impõem-se ainda no conflito sírio e merecem grande atenção dos revolucionários. Elas dizem respeito a formas específicas de opressão que acabam por dividir a luta dos trabalhadores em marcos sectários e, consequentemente, são instrumentalizadas pela burguesia no intuito de se fortalecer enquanto classe dominante.
Na síria existem diversas seitas ligadas ao credo islâmico. A elite governante é largamente ligada à facção alauíta, um subgrupo dos muçulmanos xiitas que são minoria no país (cerca de 10% da população), e defensores de uma forma de governo mais próxima da laicidade. Já o CNS é majoritariamente composto por muçulmanos sunitas, seita que congrega a maior parte da população. Através da Irmandade Muçulmana, uma das maiores forças dentro do Conselho, este acaba se ligando à defesa fundamentalista de que a legislação do país esteja de acordo com a Sharia, um código de leis dentro do islã – uma posição intrinsicamente reacionária [8].
Como consequência do conflito entre tais seitas, os “rebeldes” ligados ao CNS vêm perpetrando atos de perseguição religiosa contra membros de outros credos nas cidades onde têm atingido maior expressão, visando impor uma supremacia sunita [9]. A minoria cristã presente no país, por exemplo, tem demonstrado amplo apoio à Assad, alegando medo de que um provável governo sunita libere uma onda de perseguição religiosa [10]. Como esses senhores do CNS podem ser “defensores da democracia”, ou diferentes de Assad, se sequer defendem uma Constituição laica? Isso só reforça o papel reacionário que as religiões tendem a cumprir no contexto da luta de classes. Elas obscurecem a consciência do proletariado enquanto classe e o dividem em grupos opostos com base em marcos alheios aos seus interesses objetivos, que acabam por aproximá-los da burguesia e apagar suas diferenças de interesses, fortalecendo assim o capital. Por isso é fundamental que os revolucionários ensinem aos trabalhadores que eles são irmãos de classe independente de qualquer credo e que seu único inimigo verdadeiro é a burguesia, garantindo a segurança daqueles que têm sido atacados por conta de sua crença. E mais do que isso, os revolucionários devem combater as diversas formas de ideologias obscurantistas propagadas pelas religiões, uma vez que apenas uma compreensão materialista da realidade é capaz de levar a um programa político coerente e correto.
Há também uma opressão de caráter nacional na Síria. Uma parte da população se identifica enquanto um grupo nacional à parte, os curdos. Estes sistematicamente tiveram sua nacionalidade negada através de um processo de assimilação forçada, que buscou e continua a buscar a supressão da sua identidade através da proibição da sua língua e de outras manifestações culturais próprias.
Devido à existência de tal opressão, as próprias lideranças burguesas da oposição curda à Assad deixaram o CNS em 6 de abril, por não se sentirem contempladas dentro da hierarquia de decisões do Comitê [11]. Tais lideranças, assim como os demais setores burgueses, não merecem confiança do proletariado, pois só estão interessadas em manter a exploração econômica dos trabalhadores curdos, o que reforça a necessidade de uma via classista para assegurar uma democracia real no país, que seja capaz de acabar com essa opressão nacional.
Para ganhar a confiança dos trabalhadores curdos da Síria, é fundamental que os revolucionários lutem por seus direitos nacionais, ao mesmo tempo em que lutam para que estes tenham os mesmos direitos e condições sociais que os demais trabalhadores sírios. Mas essa batalha deve se dar em conjunto com uma denúncia dos interesses do nacionalismo burguês, que são antagônicos aos dos trabalhadores.
A atualidade da Teoria da Revolução Permanente
A incapacidade da oposição burguesa à ditadura de Assad de garantir o estabelecimento de uma democracia verdadeira, que contemple os direitos nacionais da minoria curda, que garanta a liberdade religiosa aos diferentes credos e também um Estado laico, e que rompa com a dominação imperialista sobre o país, demonstra a enorme atualidade da Teoria da Revolução Permanenteformulada por Leon Trotsky:
“Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que assume a direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas.”
A Revolução Permanente, Leon Trotsky. Disponível em:
“Para os partidos revolucionários dos países atrasados da Ásia, América Latina e África, a compreensão clara da relação orgânica entre a revolução democrática e a revolução socialista internacional é uma questão de vida ou morte.”
90 Anos do Manifesto do Partido Comunista, Leon Trotsky. Disponível em:
A vinculação estrutural da débil burguesia síria ao imperialismo faz com que essa seja incapaz de garantir direitos democráticos e de independência nacional frente ao capital imperialista. A burguesia síria, inclusive os seus setores organizados no CNS, não só não deseja uma “revolução democrática”, como objetivamente não pode se dedicar a uma. Como já afirmamos, uma transição do regime de Assad dirigida pelo CNS ou qualquer outro setor burguês não daria conta de resolver nenhum dos problemas democráticos e nacionais da Síria, pois para isso seria necessário um ataque feroz a muitos dos pilares do capitalismo no país: a submissão ao capital imperialista, a opressão nacional aos curdos, a opressão aos diferentes credos religiosos e a democratização do acesso à terra.
Para os países que se industrializaram de forma extremamente tardia, em um cenário de integração a um mercado capitalista mundial, a força social que mantém tais resquícios de arcaísmo no país é uma burguesia nacional organicamente vinculada ao capital imperialista e dele dependente.
Cabe ao proletariado, portanto, implementar tais tarefas democráticas e nacional-libertadoras. A derrubada do regime sírio só vai ser capaz de solucionar as tarefas democráticas e nacionais pendentes no país se significar também a derrubada da classe burguesa, que permitiu a um tirano como Assad governar durante tanto tempo. Caso contrário, a esperança dos trabalhadores sírios não será materializada em conquistas democráticas e sociais, mas desviada para um pântano de ilusões no CNS, e as massas oprimidas serão enganadas pelos novos candidatos a tiranos, que tratarão de logo de garantir a sua dominação do país e a satisfação dos seus interesses burgueses.
Expropriar a burguesia e construir um governo direto dos trabalhadores é a única saída viável para garantir uma democracia real na Síria, conectando a luta democrática com a luta pelo socialismo de forma direta e ininterrupta.
NOTAS
[1] Intervenção militar na Síria será catastrófica. O Globo, 2 de junho de 2012.
[2] Munição para a guerra civil síria. O Globo, 14 de junho de 2012.
[3] Coalition of Factions From the Streets Fuels a New Opposition in Syria.
[4] Conferir descrição do Conselho Sírio de Negócios, em inglês, em:
[5] Intervenção militar na Síria será catastrófica. O Globo, 2 de junho de 2012.
[6] O que acontece na Síria é uma guerra civil? Disponível em:
[7] Líderes propõem órgão de transição na Síria, com governo e oposição. Disponível em:
[9] Relatório de observadores da ONU relata que “(…) a Comissão registrou um número crescente de incidentes nos quais as vítimas parecem ter sido alvos de ataques por seu grupo religioso”. Trecho disponível em:
[10] Família cristã expulsa de Homs apoia ditador. O Globo, 6 de junho.
[11] Kurdish opposition quits Syrian National Council. Disponível, em inglês, em:
***
Materiais Relacionados
Movimento dirigido pela oposição burguesa ou “revolução democrática”?
Outubro de 2012
Segundo semestre de 2011