Março de 2020
Vivemos tempos difíceis, com os capitalistas conseguindo vitória atrás de vitória em cima das nossas costas: destruição dos direitos trabalhistas, da aposentadoria, privatizações do patrimônio público, redução de verbas da educação, saúde e programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Tudo isso reduz os custos para o Estado e os patrões: é o governo Bolsonaro “pagando a conta” dos apoios que recebeu do empresariado para se eleger. Para piorar, assistimos a uma escalada de autoritarismo, com o presidente e seu clã de filhos parasitas estimulando os que defendem um golpe para fechar o regime. Instituições como o STF e o Congresso definitivamente não governam em prol dos interesses do povo trabalhador, muito longe disso: ajudaram a destruir nossos direitos e condições de vida. Porém, Bolsonaro gostaria de se tornar um ditador para aumentar ainda mais o seu parasitismo, que já se estende há mais de 30 anos, levando toda sua família nessa “boquinha” e, às nossas custas, beneficiar ainda mais os capitalistas que o apoiam, além de seus amigos milicianos e líderes de Igrejas evangélicas corruptas e mentirosas.
As lutas da educação podem cumprir um grande papel no despertar dos trabalhadores para o enfrentamento com Bolsonaro e demais governos capitalistas nos estados e municípios. No ano passado, foi a defesa da educação pública que arrastou multidões para a rua contra esse governo de bandidos a serviço dos patrões. Ela pode cumprir novamente esse papel. Defender a educação pública é defender educação de qualidade para os filhos da classe trabalhadora; é defender pesquisa científica e inovações tecnológicas que podem reverter em melhores condições de vida para nós; é defender uma educação para combater preconceitos e opressões às mulheres, negros e LGBT.
O primeiro passo é unir a educação básica com as universidades, as redes municipais com a estadual, federal e as escolas privadas, em uma grande campanha. Dentre as demandas dessa campanha, deve estar a renovação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que garante o pagamento da maior parte dos salários das redes municipais de educação, e está ameaçado; o cancelamento dos cortes e contingenciamentos de orçamento das universidades e institutos federais e também das agências de financiamento à pesquisa científica. Deve haver também espaço para pautas específicas, como a chamada de concursados; diminuição da proporção de alunos por turma, para ensinar com mais qualidade; aumentos salariais e melhorias em planos de carreira, etc. Para isso, devemos garantir a unidade de todos os trabalhadores da educação. Isso não se faz sem o apoio e participação dos setores mais precarizados, os terceirizados e contratados. Por isso, defendemos a efetivação desses trabalhadores, sem necessidade de concurso e com igualdade de direitos e salário, junto à convocação em peso dos concursados aprovados na educação pública. Isso é especialmente necessário para os professores que não têm direitos, ou têm salários abaixo do restante, como é o caso de várias categorias de educadores no estado de São Paulo.
Mas a educação sozinha não será capaz de resistir. Apesar de grandes mobilizações de rua, movimentos de ocupação de escolas e universidades, e importantes greves, nos últimos anos nós temos acumulado muitas derrotas: imposição de uma Reforma do Ensino Médio que reduz na prática a carga horária obrigatória; uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC) imposta de cima e que reforça a ideologia burguesa; e contínuos cortes de verbas. Seria fundamental uma unidade com os trabalhadores dos setores mais estratégicos da economia, que tem como afetar mais diretamente o lucro dos patrões e, com isso, fazer os governantes recuarem da sua agenda inimiga da Educação. O movimento pela educação deve construir comitês para ir às empresas e sindicatos exigir desses outros setores da nossa classe ações de solidariedade. Apenas com uma forte greve geral nacional, apoiada concretamente por outros setores da classe trabalhadora, é que conseguiremos barrar todos esses ataques e defender nossas condições de vida.
Não podemos ficar sentados esperando que parta das principais centrais sindicais a iniciativa de uma jornada unificada de lutas. Os dirigentes das centrais estão mais interessados em manter suas condições de vida, de burocratas privilegiados, e eleger os políticos dos seus partidos. Isso não é diferente mesmo nas centrais que se colocam como oposição ao governo Bolsonaro. A CUT e a CTB têm dado aula de sabotagem à frente de lutas importantes, como a greve dos petroleiros e a luta contra a Reforma da Previdência. Suas atuais direções estão mais preocupados com os interesses de conciliação do PT e PCdoB (partidos que controlam tais centrais) com os políticos e partidos capitalistas. Eles, além também dos dirigentes do PSOL, estão muito mais interessados em ganhar eleições para gerir o Estado em aliança e no interesse dos patrões, do que em travar lutas pelo interesse dos trabalhadores. Preferem a “moderação” para não “espantar” potenciais eleitores e, principalmente, potenciais aliados entre os patrões e poderosos que mandam no país. Portanto, cabe a nós, trabalhadores, começar esse movimento: fortalecer nossos instrumentos de luta, como sindicatos e comissões de local de trabalho, e criar novos para unificar e coordenar uma forte mobilização, rumo a uma frente nacional de lutas. Para fazer isso é preciso também realizar uma crítica fortíssima, nas seções locais e regionais, às direções acomodadas e covardes que estão à frente dos principais sindicatos e centrais, visando uma substituição dessas direções por uma corrente revolucionária e combativa.
Nós do Reagrupamento Revolucionário defendemos uma revolução socialista, que transforme radicalmente nossa sociedade, colocando os trabalhadores no comando, através de comitês democráticos organizados por local de trabalho e moradia, unificados a nível nacional. Se somos nós que produzimos toda a riqueza, nós é que devemos decidir como ela deve ser usada. Mas para uma revolução acontecer, é fundamental que os trabalhadores tenham seu próprio partido, não para focar em eleições, mas para ser um instrumento de atuação nas lutas e movimentos sociais, reunindo os elementos mais combativos da nossa classe: um partido revolucionário dos trabalhadores e trabalhadoras. Criar um partido assim é a missão do nosso grupo.