Ícaro Kaleb, novembro de 2020
Este texto pretende cumprir o papel fortemente atacado de defender a visão marxista segundo a qual os trabalhadores e principalmente os militantes socialistas entre nós não devem apoiar as candidaturas de colaboração com a classe dominante e seus partidos. Isso inclui a candidatura de Boulos e do PSOL em São Paulo, além da de Edmilson (PSOL) em Belém, Manuela (do PCdoB) em Porto Alegre e outras. Não as apoiamos, não por algum preciosismo, purismo ou apego doutrinário, mas por acreditar que eles atrapalham o processo de construção de um movimento político independente, livre das amarras dos compromissos e da respeitabilidade com a burguesa, que é o mais importante passo objetivo na luta pelo socialismo.
Seria ridículo atacar o autor, ou o grupo do qual faz parte, por supostamente ajudar, direta ou indiretamente, figuras reacionárias como Bruno Covas (PSDB), cuja gestão pretendia alimentar crianças da escola pública com ração e que é o maior homem-forte dos barões capitalistas de São Paulo; idem para Sebastião Melo (MDB) ou o grotesco delegado Eguchi (Patriota). Esse texto está sendo publicado na antevéspera do segundo turno das eleições, e seu escopo está longe de uma audiência de massas. Não são os votos nulos dos revolucionários, diante da ausência de uma candidatura dos trabalhadores independente dos partidos da ordem, que vão influenciar o resultado das eleições. Não se trata aqui, tampouco, de colocar um sinal de igual nas candidaturas de colaboração de classe com as figuras reacionárias, um espantalho que seria fácil de descartar, mas sim de considerar o papel que cumpre o apoio dos indivíduos e organizações que se reivindicam socialistas às candidaturas que se comprometem com a ordem burguesa.
Como a maioria esmagadora dos declarados socialistas apoiam Boulos e as demais candidaturas do PSOL e PCdoB, seja de forma crítica, acrítica ou “técnica”, já foram inventadas mil e uma justificativas para amalgamar essa postura com o marxismo. Nenhuma, até agora, ao menos do nosso conhecimento, sequer tentou mostrar em Boulos, Edmilson ou Manuela D’Ávila como defensores de perspectivas revolucionárias que, se vitoriosas, iriam transformar radicalmente a sociedade, acabando com a exploração capitalista. Seria demais esperar algo assim quando os candidatos e seus programas deixam tão claro que “não são inimigos” da iniciativa privada, do empresariado e dos patrões em geral, e apenas desejam deles uma “contrapartida” e convidam-nos a uma maior harmonia social.
Predominam duas outras ideias. A primeira é de que a prioridade dos socialistas nas eleições deve ser derrotar o bolsonarismo, que é comumente considerado “fascismo” para mais facilmente justificar votar em qualquer outro candidato capitalista. A outra ideia (não excludente) que predomina para explicar o apoio a Boulos é de que é preciso eleger “os candidatos da esquerda”, porque são eles que vão ser capazes de aliviar a situação das massas por meio de reformas e até mesmo proporcionar um cenário melhor para a reorganização dos trabalhadores. É bom ressaltar que o PT e o PCdoB só podem ser considerados a “esquerda” se for a da burguesia e da ordem. O uso desse termo sem complemento, apaga a necessária delimitação DE CLASSE que precisa ser feita.
Pela primeira ideia, justifica-se inclusive o apoio a outras candidaturas capitalistas, como a de Eduardo Paes (DEM) no Rio de Janeiro, que concorre contra Marcelo Crivella (apoiado por Bolsonaro). Logicamente, as candidaturas como as do PT, PCdoB e PSOL, são vistas com mais apego, como “nossas”, e para apoiá-las, os que defendem tal postura não precisam fechar seus narizes, para não sentir o fedor e o cheiro de sangue que emana de seus candidatos de segundo turno. Marcelo Freixo já declarou apoio a Eduardo Paes e está buscando apoio para ele entre os militantes e grupos do PSOL. Mesma atitude vergonhosa é tomada pela corrente Resistência/PSOL. Eles não têm problema em chamar aqueles que os apoiam e escutam a votarem no responsável por infindáveis ataques a ocupações populares e da luta por moradia, violência da guarda municipal contra camelôs e ambulantes, o “homem número um” da máfia dos transportes no Rio, que encareceu as passagens e reduziu linhas. Curiosamente, são algumas das pautas que Boulos (do mesmo partido de Freixo e da Resistência) diz enfrentar em São Paulo. O que importa, é que “não é bolsonarista”. Mas é “bolsonarista o suficiente” para dizer que vai colaborar com o Presidente, caso eleito, e no passado já elogiou o papel das milícias na Zona Oeste do Rio.
Nenhuma outra corrente política vai replicar os traços exatos do bolsonarismo: sua dinâmica de máfia, sua nostalgia autoritária pela ditadura, seu “patriotismo” lambedor de botas de Trump, seu religiosismo e machismos crassos; tudo isso combinado com o neoliberalismo “pragmático” da burguesia brasileira. Mas quanto de “bolsonarismo” (e de seus efeitos práticos) é compartilhado pelas outros candidatos a gestores do Estado, especialmente no que concerne aos interesses dos trabalhadores? É bom lembrar que o PT e o PCdoB por uma década tiveram tanto Eduardo Paes como o Bispo Crivella entre seus “aliados” e amigos no Rio de Janeiro, Crivella chegando a ser ministro escolhido diretamente por Lula. Também PT e PCdoB apoiam avidamente reformas da Previdência para reduzir direitos nos estados em que governam, votaram no Congresso pelo perdão de dívidas milionárias de Igrejas corruptas, aprovaram a concessão da base de Alcântara aos EUA… E no seu não tão distante governo cumpriram o papel de capachos (menos explícito, é verdade) dos Estados Unidos, inclusive conduzindo a criminosa ocupação militar do Haiti, a serviço da ONU. Há muito de “bolsonarismo”, seja nas ações ou nas coligações, em todos os partidos que servem à burguesia. Nunca tudo, porque isso é impossível e anti-dialético. Mas só os canalhas e os oportunistas podem fechar os olhos para as similitudes, que existem justamente porque o PT e o PCdoB serviam, de forma diferente, à mesma classe dominante. Mesmo nas atuais eleições, o PT está coligado com partidos da base bolsonarista em centenas de municípios.
O PSOL e seus figurões parlamentares ficaram de fora desse show de horrores menos por decência ou apego a qualquer interesse dos trabalhadores, e mais por falta de peso ou de experiência na gestão do Estado. Mas estão correndo atrás como podem para mostrar para a elite brasileira que podem sim, servir como seus testas de ferro, na idílica promessa de uma sociedade mais harmoniosa, onde exploradores e explorados, especuladores e miseráveis, desempregados e tubarões do mercado financeiro, trabalhadores informais e “empreendedores”, possam todos viver pacificamente e felizes; uma sociedade em que o racismo seja vencido pela representatividade e os coronéis de polícia sejam mais democráticos e assim percebam seu erro (ó!) em assassinar tantos negros nas favelas e periferias. O apoio de Freixo e de parte da bancada do PSOL ao “pacote anti-crime” do hoje defenestrado ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que buscava livrar a cara dos assassinos fardados de seus crimes, já dá a o tom da música.
Boulos fechou sua coligação para o segundo turno com PT, PCdoB, PDT, REDE e uma ala do PSB, além dos “corajosos comunistas” da UP e do PCB — pois muita coragem deve ser necessária para seguir apoiando uma candidatura com partidos burgueses, que onde governaram sempre reprimiram brutalmente os militantes e os trabalhadores em luta (incluindo os militantes de PCB e UP). Numa encenação de masoquismo, vão para as ruas pedir votos para uma coligação que não foi fechada a troco de nada, pois os partidos citados não “trabalham de graça”, por assim dizer, e nem tampouco serão escorraçados tão logo prestem seu serviço. Na vitória ou na derrota, Boulos constrói laços com a burguesia paulistana, na figura de sua ala “mais bem educada”, aquela que foca não no autoritarismo, racismo e higienismo, mas na “construção de um mundo com igualdade de oportunidade” entre os que morrem na pandemia e os que se queixam da “morte dos CNPJ”.
Somente os liberais vendidos como Freixo pedem votos para bandidos como Eduardo Paes. É claro que há aqueles “socialistas” que comemoram a vitória de um Biden sobre um Trump…. Mas não é crível que baste “não ser bolsonarista”, para angariar o apoio aguerrido da maior parte da militância socialista. Houve até aqueles que disseram que era a obrigação da vanguarda deslocar-se para as cidades onde a esquerda concorria no segundo turno, esquecendo-se que não haviam demandado tal levantamento dos protocolos sanitários por causas “menos nobres”, tal qual o prolongado apagão em que foi mantido o estado do Amapá, ceifando vidas e a dignidade de centenas de milhares, ou o corte do auxílio emergencial que está jogando na miséria milhões de brasileiros desempregados, sub-empregados e desalentados. Não! Os argumentos que apontam as supostas vantagens da vitória de Boulos para o movimento dos trabalhadores, sejam eles levantados de forma mais sincera ou mais cínica, são os que levam ao apoio desenfreado da vanguarda dos trabalhadores, inclusive seus componentes autodeclarados comunistas e socialistas. Nós, que afirmamos o desejo de forjar outra tradição, outra cultura no movimento, temos que rebater tal argumento, porque queremos os olhos e ouvidos dos militantes honestos.
Se vencer a eleição, Boulos poderá realizar algumas reformas, editar algumas melhorias para os mais pobres e para a classe trabalhadora, não duvidamos. O PT também o fez. Mas nós ousamos dizer que muito, muito mais pode ser arrancado de qualquer governo burguês por uma oposição aguerrida e bem organizada dos trabalhadores, coisa que o PT e o PSOL rejeitam fazer quando estão no poder ou na oposição justamente porque querem coligar-se com os partidos da ordem e têm medo de assustá-los. Um governo Boulos seria desde o começo um “cabo de guerra” desequilibrado. Não seria nem um pouco um governo “nosso”, dos oprimidos e dos explorados. Quem defende isso está mentindo, a não ser que explique porque Boulos se deu ao trabalho de buscar apoio na Associação Comercial de São Paulo e porque fecha acordo com os partidos capitalistas. Seria, isso sim, um governo com a participação tanto dessas figuras comprometidas com a manutenção do sistema quanto possivelmente de representantes dos movimentos populares e sociais, o que no linguajar comunista é a chamada “frente popular”. Mas a “briga” dentro de um governo assim seria “injusta”, por assim dizer. Boulos não estaria disposto a “cair atirando” para obter reformas, ao contrário, iria prezar pelo “meio termo”, pela harmonia de interesses. Os capitalistas , ao contrário, fazem sempre valer seu interesse, e sua pressão se faz sentir por muitos poros da sociedade. Dos movimentos sociais, por meio das cúpulas comprometidas com o governo e com a “governabilidade”, ao contrário, seria pedido moderação, autocontrole, “responsabilidade” para não enfraquecer ou criticar um governo Boulos.
No interior do governo, a “ala da esquerda” já moderaria o discurso de antemão, para não assustar seus aliados, resultando num “meio termo” que é ¾ ou 9/10 voltado para o lado da “ala direita”. Não foi isso que vimos em 13 anos de governo do PT? Além disso, será que um governo nesses moldes ajuda na reorganização e no fortalecimento do movimento dos trabalhadores? Será que quando o PT saiu do poder em 2016, o movimento estava mais forte e organizado do que quando ele entrou, em 2003? Ao contrário: os sindicatos e movimentos sociais, sobretudo aqueles influenciados pelo petismo, estão mortos-vivos entre a perda de sua capacidade de mobilização e a expectativa de voltar a governar com os donos do jogo. Ironicamente, se não voltam a ter influência, não voltam a ter “utilidade” para a grande burguesia como “bombeiros” da situação.
Uma prefeitura comprometida tem que prezar pela legalidade (burguesa) e não se insurge contra ela. Boulos prometeu recentemente a construção de 100 mil moradias populares em quatro anos, um número pífio considerando o milionário déficit habitacional de São Paulo. Ora, se declarasse guerra contra a especulação imobiliária e fixasse o preço dos alugueis, se revertesse os fundos necessários para a construção de moradias populares chefiadas pelos movimentos sociais e tomasse imóveis e terrenos de milionários e grandes proprietários, será que isso não poderia conseguir muito mais em muito menos tempo? Os movimentos de luta dos trabalhadores, se armados competentemente com um programa combativo, não precisam ter compromissos com a burguesia e suas leis — defendem o que é necessário para o povo, não o que a burguesia dita que é aceitável ou possível. Já um governo de frente popular (sobretudo um que seja popular e influente) limita de antemão, por meio de seu aparato de apoio no interior do movimento, o que é “viável”. É por isso que muito mais frequentemente do que faz valer o interesse dos trabalhadores no interior do Estado, faz prevalecer a ideologia burguesa e os interesses da elite (disfarçados de “realismo”) no interior do movimento. O clima de “civilidade e respeito” mantido com Covas nos debates é demonstração do que seria um Boulos vencedor para com os “Covas” de São Paulo. É muito melhor um movimento dos trabalhadores forte e aguerrido na oposição do que um “comportado” no governo.
Essas são verdades que precisam ser ditas, por duras que sejam: quase a totalidade da militância socialista de São Paulo, de Belém e de outras partes está colocando seu suor e seu sangue num barco furado, fadado a conciliar com os inimigos do povo e trair 9/10 das aspirações e promessas que faz. O papel dos marxistas é fazer esse alerta, não seguir a maré; gritar alto e firme contra esse liquidacionismo. Isso é importante não apenas para alertar o movimento a não entrar no “cabo de guerra” roubado que é a “frente popular”, como também para lembrar que reformas se conseguem com uma luta combativa, não esperando eleições a cada quatro anos e votando em certos candidatos — uma verdade frequentemente reconhecida por muitos, mas convenientemente esquecida na hora da verdade. Caso Boulos vença, o movimento dos trabalhadores não deve “seguir o script” do seu governo, e sim combater para arrancar conquistas reais, assim como se preparar para o enfrentamento contra os ataques que seguirão ocorrendo dos patrões, da guarda municipal (da qual Boulos quer aumentar o contingente) e de outras instituições com as quais Boulos irá colaborar. O mesmo vale para as candidaturas de Edmilson e também a de Manuela D’Ávila, caso vitoriosas.
Se os candidatos da frente-popular perderem, fica a lição de que, se for para concorrer no jogo roubado das eleições, que seja para insuflar as lutas do povo, levantar um programa dos trabalhadores e denunciar as maquinações e os candidatos capitalistas, não para fazer acordos com eles. A luta real se dá nas ruas, nos bairros e nos locais de trabalho, e ela é a razão das conquistas que historicamente a nossa classe obteve.
A tradição que praticamente todas as correntes socialistas que apoiam as atuais “frentes populares” dizem reivindicar – a da Internacional Comunista de Lenin – contradiz diretamente a prática dessas correntes. Antes que algum gênio nos avise que não estamos em 1920, vamos correr para lembrar um trecho de um importante documento, que fala sobre para que servem as campanhas eleitorais dos comunistas — e também sobre qual deveria ser a sua postura caso vençam. A diferença com as candidaturas atualmente apoiadas é absolutamente flagrante. Com introdução de Trotsky, essas teses de Bukharin e Lênin foram aprovadas pelo 2º Congresso da Internacional Comunista:
“Os comunistas se obtiverem a maioria nas municipalidades devem: (a) dirigir uma oposição revolucionária contra o poder burguês; (b) esforçar-se por ajudar, por todos os meios, as camadas mais pobres da população (medidas econômicas, criação ou tentativa da criação de uma milícia operária armada, etc.); (c) revelar em qualquer ocasião os obstáculos levantados pelo Estado burguês a todas as reformas radicais; (d) desenvolver sobre esta base uma propaganda revolucionária enérgica sem temer o conflito com o poder burguês; (e) substituir em certas circunstâncias as municipalidades por Sovietes de deputados operários. Toda a ação dos comunistas nas municipalidades deve integrar-se na sua atividade geral para a derrubada do Estado capitalista.
“A campanha eleitoral deve ser conduzida, não no sentido da obtenção do máximo de mandatos parlamentares, mas no sentido da mobilização das massas com base nas palavras de ordem da revolução proletária…”
— “Teses sobre a questão parlamentar”, julho de 1920.
Apêndice: Um comentário sobre o papel prestado pelo PSTU
De todos os que estão de alguma forma apoiando as candidaturas de colaboração com os partidos capitalistas encabeçadas pelo PSOL ou pelo PCdoB, a nota mais cômica é a do PSTU. Esse partido teve um resultado pífio no primeiro turno, causado por muitos fatores, mas que mereceria um balanço à parte (já que talvez nem o próprio partido o faça). Ganhou 3 mil votos em São Paulo e no Rio de Janeiro, e bem menos em outras capitais. O que há de “diferente” no PSTU é o fato de que pela maior parte do tempo no primeiro turno, esse partido concorreu proclamando um compromisso com a independência de classe dos trabalhadores, dizendo que iria governar por meio de “conselhos populares”, misturado com um programa radical em algumas questões, mas marcado também pela ênfase na autoproclamação e no “programa máximo” sem nenhuma conexão com os problemas sofridos pela classe trabalhadora.
Criticava, entretanto, os candidatos do PSOL e do PT/PCdoB por sua intenção de governar em colaboração com a classe dominante. Assim, apesar da inconsistência do PSTU ao longo dos anos na questão de se manter de fato independente de financiamento e blocos com os partidos que servem à burguesia, declaramos nossa intenção de voto nesse partido. Chamamos atenção, entretanto, que não éramos incautos no que dizia respeito ao seu discurso pseudo-radical. Dissemos: “Resta agora saber se manterão a coerência no 2º turno dessas eleições. Casos anteriores indicam que isso não acontecerá.” De certa forma, tivemos a confirmação disso ainda no primeiro turno, antes do que esperávamos, quando o PSTU declarou apoio às candidaturas do PSOL em Guarulhos (região metropolitana de São Paulo), Salvador, Canoas (região metropolitana de Porto Alegre) e outras cidades onde não pôde lançar candidatos. Isso já diluía grande parte de sua autodeclarada “independência” de candidatos que pretendiam governar com a burguesia, que era o sentido do nosso voto crítico. Adicionamos um adendo a nosso texto sobre as eleições, denunciando tal giro.
Agora, no segundo turno, com medo do isolamento revelado por seus fracos resultados eleitorais, o PSTU tenta inutilmente se “reintegrar” à esquerda frente-populista, e da pior forma possível, colaborando com a naturalização do apoio a Boulos em São Paulo e a Manuela D’Ávila em Porto Alegre. Tão pouco ingênua é essa posição, que o PSTU vê a necessidade de nos dizer que “não [tem] acordo com as alianças, projeto, programa e política que Manuela defende e representa”. Assim, com essas palavras, acredita que fica “bem na fita” entre revolucionários, ao mesmo tempo em que apresenta aos partidos que estão fazendo campanha para Manuela o seu sinal de paz. Contraditoriamente, o PSTU chama pelo voto nulo em Recife, onde concorrem PSB e PT, mas em Porto Alegre vota no PT na composição da chapa, e em São Paulo numa coligação à qual o PT se somou no segundo turno. Que bela “independência” os gurus do PSTU têm a nos oferecer! Que o escasso conjunto de votos em Porto Alegre e em São Paulo seja o suficiente para agradar aos dirigentes da frente popular e facilite a mudança explícita do PSTU em direção ao pântano da conciliação de classes.