Esta é uma tradução do programa formulado pelos camaradas da ABRI (Força Bolchevique Revolucionária Internacionalista) da Indonésia, grupo com o qual colaboramos. A tradução ao português foi feita por nós do Reagrupamento Revolucionário, a partir de uma versão provisória em inglês. O site dos camaradas (Martelo Vermelho – Martil Merah): https://www.martilmerah.page/
I. Introdução
a. Como um Estado capitalista neocolonial em desenvolvimento, a Indonésia está agora se industrializando e vendo um crescimento significativo do proletariado em número. Em relação aos meios de produção, o proletariado é uma classe revolucionária.
b. O setor de empregos abriu novas empreitadas e algumas transformaram seu feitio, a mais recente e mais massiva veio do setor de logística – transporte de mercadorias e passageiros – que cresceu a ponto de alcançar a população em pequenas cidades. A nova camada do proletariado nascida desse setor pode sentir de forma direta a garra da ditadura da burguesia, e isso os empurrou prontamente a formar comunidades, alianças entre si em muitos locais e em grande número.
c. A Indonésia declarou sua independência em 1945 e continuou lutando num cabo de guerra, como um país semicolonial, contra a Grã-Bretanha e Holanda, disputando posses industriais dos EUA e dos europeus, só sendo reconhecida internacionalmente em 1949. O governo de Sukarno permitiu a investimentos privados dos EUA e de outros países imperialistas se implantarem de forma segura, enquanto as indústrias de propriedade holandesa foram atingidas por nacionalizações.
d. Desde o traiçoeiro golpe de Estado de Suharto, realizado em outubro de 1965, o Estado foi mais profundamente engolfado pelo controle dos imperialistas dos EUA, e financeiramente preso sob o controle do FMI, do Banco de Desenvolvimento Asiático, assim como do IGGI (Grupo Intergovernamental para a Indonésia), nos quais os interesses imperialistas estiveram associados.
e. Nesse meio tempo, a Indonésia industrializou vigorosamente sua economia e agora busca injeções de capital de outros países para balancear a pressão dos imperialistas dos EUA. Entretanto, a burguesia nativa sempre age como lacaia do imperialismo global para assegurar seus interesses.
f. Portanto, a criação de indústrias-chave na Indonésia foi feita para servir ao apetite do imperialismo a nível global, de forma que a produção de commodities falha em satisfazer as necessidades e demandas da população nacional.
g. A burguesia nacional nasceu principalmente dos comparsas e aproveitadores das corporações de óleo e gás que foram coniventes com os setores militares; de gigantes da produção de tabaco e de cigarros, especialmente na agricultura, assim como a partir da existência de uma aristocracia de antigos latifundiários. Isso causou o problema da questão agrária, que permanece não resolvida em meio ao surgimento das agroindústrias como as de óleo de palma, café, chá, etc. Além disso, vimos o nascimento de uma nova camada da burguesia nacional, que se estabeleceu no mercado digital, e no qual não resolveu nenhum dos problemas de infraestrutura física.
h. Esse desenvolvimento atrasado significa que a tarefa do proletariado não se limita a liderar a tomada dos meios de produção e do poder político, mas também terminar a revolução agrária, resolver a questão da pequena-burguesia urbana e rural, e a libertação de nações oprimidas. Em resumo, essas tarefas que terminam a revolução democrático-burguesa na Indonésia devem ser levadas a cabo pela classe trabalhadora indonésia.
i. Primariamente, a existência das velhas classes está concentrada no campo. A maioria consiste num campesinato que está espalhado em quase todas as grandes ilhas. Quanto aos povos indígenas que ainda não entraram propriamente na divisão de classes, eles vivem de maneira comunal-patriarcal, e satisfazem suas necessidades por meio de caça e coleta.
j. A média de idade da população indonésia é bastante jovem, de 28 anos, indicando que há muitas camadas de intelectuais (da pequena-burguesia) e trabalhadores jovens. Por natureza, jovens intelectuais serão mais sensíveis a questões sociais e mais facilmente buscarão iniciar movimentos, mas sua posição de classe por si só os torna fáceis de domesticar e desviar sob a pressão da classe dominante.
II. A revolução a ser realizada
a. A classe proletária não é a única classe oprimida pelo sistema capitalista. Existem outras classes em meio ao antagonismo do proletariado e da burguesia; o pequeno-fazendeiro camponês rural, a pequena-burguesia urbana, etc., também são oprimidos por esse sistema, embora sua posição seja geralmente vacilante e ambivalente. Sem ignorar o fato de que é o proletariado a classe mais revolucionária, a mais firme e resoluta, a única classe que nada tem a perder a não ser suas correntes ao derrubar a sociedade capitalista, a classe trabalhadora tem que formar uma aliança revolucionária com as massas oprimidas, na qual a classe trabalhadora deve ser a pioneira.
b. Dada a impotência da burguesia nacional em países capitalistas em desenvolvimento ou neocolônias como a Indonésia, para completar as tarefas da revolução democrática, a tarefa de libertação das nações oprimidas, que é uma agenda da revolução democrática, também cai sobre os ombros do proletariado e das próprias nações oprimidas. Essa tarefa está intimamente ligada à agenda da revolução proletária a ser feita pelos trabalhadores da Indonésia, como pioneiros de uma aliança com as massas oprimidas, para ganhar o direito de autodeterminação para os papuas, os achineses e outras nacionalidades oprimidas, a estabelecerem governos independentes que poderiam unir-se em uma federação de repúblicas socialistas da Nusantara (Arquipélago).
c. A ditadura do proletariado deve ser a conclusão de tal aliança no nível do poder de Estado. A teoria da revolução permanente e a ditadura do proletariado significam que a classe trabalhadora deve ser a liderança dessa transformação, num novo Estado, como transição para o socialismo. Supor que alguma revolução democrático-burguesa será realizada por setores “progressistas” da burguesia e que o futuro do Estado está em um governo de unidade nacional e harmonia equivale a deixar que o movimento revolucionário seja estrangulado nas fossas da democracia burguesa. Os trabalhadores, uma vez no poder, não podem deter-se nos limites da democracia burguesa. O poder de Estado sob a ditadura do proletariado irá, dia após dia, destruir mais profundamente o domínio da propriedade privada, e assim a revolução adquire um caráter permanente.
d. A bem sucedida vitória da revolução proletária no país dará ímpeto ao proletariado em países vizinhos, assim como em outros países, mesmo que distantes. Isso irá elevar a tarefa do proletariado indonésio, que deve usar seu poder sobre o Estado para apoiar e difundir a revolução em outros países, para lutar pelo internacionalismo.
e. Em paralelo à luta pela revolução internacional, o imperialismo será enfraquecido, de forma que isso poderá encorajar a revolução política para derrubar a burocracia governante nos Estados proletários deformados, e daí por diante, rumo ao desaparecimento do Estado.
III. A luta contra a colaboração de classe sindical e o reformismo
a. A luta de classes é um enfrentamento pelos frutos do trabalho roubados pela classe opressora, que é a classe capitalista. Essa luta está baseada em uma contradição inconciliável. Uma vez que o capitalista obtém os lucros a partir da tomada do trabalho não pago dos trabalhadores na produção de mercadorias.
b. Rejeitamos todos os esforços de colaboração de classes que confiam a resolução da luta dos trabalhadores em ilusões com o método democrático-burguês, seja pelas mãos do Estado ou de suas instituições. A luta dos trabalhadores não será verdadeiramente capaz de alcançar suas demandas se for resolvida pelo Estado que atualmente assume o caráter da classe opressora, nem se essa luta se render politicamente, seguindo ou mesmo aceitando comprometer-se com a burguesia, tanto a fração dominante quanto a opositora.
c. Entretanto, a luta por reformas e compromissos, embora pareça render resultados frutíferos, só obscurece as contradições de classe e ofusca nossos objetivos. A história dos movimentos nacionais e internacionais mostra que tais soluções são sempre no interesse da classe capitalista, pelas quais os trabalhadores pagam com suas vidas. Toda vitória da classe trabalhadora, por menor que seja, deve ser ganha com uma luta encarniçada, sob a liderança da própria classe trabalhadora e pelas mãos dos próprios trabalhadores!
d. A tarefa de erradicar o reformismo é concretamente necessária e pode ser feita pela realização de trabalho nos sindicatos. Precisamente, deve ser feita preparando-se uma oposição à burocracia sindical. Para se preparar para essa tarefa, nós devemos nos envolver na luta dentro do sindicato e ganhar a confiança entre as bases de que somos o motor do movimento daqui em diante; ao mesmo tempo, devemos tentar construir reuniões políticas para estabelecer uma liderança socialista a partir dos membros do sindicato. Uma liderança socialista científica que seja fiel ao caminho da luta pela revolução proletária.
IV. A luta contra o imperialismo
a. A Segunda Guerra Mundial imperialista foi essencialmente um conflito entre potências imperialistas que comandavam os Estados superpoderosos do globo para ganhar posições estratégicas e fortalecer suas economias na ordem imperialista global. O fim do conflito iniciou um processo de formação de uma santa aliança de imperialistas globais com o objetivo de redividir os países coloniais, esmagando o movimento comunista pela liberação dos povos, e colocando no poder bastiões anticomunistas pelo mundo. A vitória imperialista na Indonésia foi marcada pela derrota de Sukarno e do PKI (Partido Comunista da Indonésia) e a anexação da Papua para o benefício dos investimentos imperialistas dos EUA, incluindo a extração de recursos naturais pela Austrália, enquanto as indústrias Keiretsu (conglomerados) do imperialismo japonês, que se tornaram aliados sagrados dos imperialistas dos EUA, seguiram explorando a força de trabalho na Indonésia.
b. A luta pela reforma agrária, que era uma tarefa da revolução democrático-burguesa, foi colocada na época da aliança entre Sukarno e o PKI, mas parou no meio do caminho devido à impotência da burguesia nacional, deixando vivos os problemas do latifúndio e dos despejos em terras agriculturáveis, a serem resolvidos por meio expropriação das terras privadas da burguesia nacional e dos imperialistas proprietários de agroindústrias.
c. Ao enfatizar que o imperialismo é o estágio mais recente do próprio capitalismo, a luta anti-imperialista se torna a prioridade central da luta de classes pela derrubada do capitalismo. O imperialismo dos EUA é responsável pela colonização do povo papua, incluindo os achineses, com o governo indonésio agindo como lacaio, provendo tropas de combate que aterrorizam os povos de Papua e Achem por conta de suas lutas anti-imperialistas, assim como defendem a propriedade privada, tal qual a mineração e indústrias de petróleo e gás pertencentes aos imperialistas. Isso continua a ser feito apesar de o atual governo nacional ter tido sucesso em “tomar” a maioria das ações da indústria de mineração e transferi-las para a burguesia nacional.
d. Considerando que há uma colaboração direta entre a burguesia nacional e os imperialistas, nós enfatizamos para nossos companheiros trabalhadores revolucionários que fortaleçam a luta para desmontar e desfazer todas as enganações e trapaças dos imperialistas globais e de seus lacaios, especialmente nesse país e em todos os países em geral também.
e. No futuro, consideramos também a importância, para um Estado operário estabelecido, de formar alianças com os Estados operários existentes, independente de suas deformações burocráticas. Essa é uma forma de enfraquecer o imperialismo e o capitalismo global, para encorajar a organização internacional dos povos para formarem seus respectivos Estados operários como fase transicional para superar a produtividade da economia capitalista. Com relação à tomada dos meios de produção pertencentes aos imperialistas, devemos fazê-lo sem nenhuma compensação, enquanto os meios de produção que já são nacionalizados e tem participação de Estados operários podem ser mantidos com o objetivo de estabelecer melhor cooperação como ponto de partida para formar uma confederação para expandir as forças produtivas mutuamente, de acordo com o desenvolvimento das condições materiais, e para enfraquecer o poder econômico global dos imperialistas.
f. Sabemos que a luta pela libertação da classe trabalhadora como um todo não pode se concretizar apenas em um país, porque o modo de produção capitalista é um sistema global. Portanto, para derrubar o sistema de produção capitalista, a classe trabalhadora deve se organizar em um órgão internacional. O restabelecimento revolucionário da IV Internacional, portanto, é nosso dever absoluto para a plena realização dessa tarefa. Como um farol que ilumina o oceano à noite, o restabelecimento da IV Internacional também vai iluminar o caminho para o movimento da classe trabalhadora, para que ele não seja dividido pelas potências imperialistas. Sem o restabelecimento da IV Internacional, nosso objetivo de derrubar o sistema de produção capitalista será uma mera utopia.
V. A questão da ação direta e das eleições
a. Vemos as ações diretas de massa como continuação do movimento de greve geral. Muito tempo após a reforma de ‘98, o movimento sindical de massa teve finalmente sucesso ao lançar um histórico movimento de greve geral em 2011-2013. Naquele momento, a greve geral mostrou que a economia só poderia operar com o trabalho da classe proletária. Mas sem uma consciência política avançada, a greve abriu porta para negociações entre as elites sindicais e a classe dominante, e se transformou em um ato de colaboração de classes.
b. Por outro lado, se a greve moldar a consciência de classe, numa firme consciência política, então ela será capaz de lançar uma ação de massas envolvendo as camadas populares, especialmente o conjunto dos trabalhadores. Por meio de greves, a ação de massas não apenas confirma que a força dos trabalhadores é a locomotiva da economia, mas também claramente demonstra como tomar indústrias correlatas, sem compensação, e sob o controle direto dos trabalhadores. Com essa tomada, a classe trabalhadora terá o direito e a responsabilidade de proteger a propriedade comum dessas indústrias, organizando destacamentos armados da própria classe trabalhadora, protegendo-as de quaisquer ataques da classe capitalista que façam uso das forças armadas do Estado burguês.
c. A questão das eleições: a política eleitoral burguesa ainda é considerada por muitos como o festival da democracia, uma ilusão que diz dar às pessoas o poder de determinar seu destino. Na realidade, as massas populares, especialmente a classe trabalhadora, só escolhe quem vai representar a classe capitalista, para oprimir essas mesmas massas populares.
d. Para combater a ilusão na política eleitoral burguesa, temos que utilizar as oportunidades eleitorais para destacar representantes de nosso próprio partido e fortalecer o movimento dos trabalhadores e das massas populares nas ruas.
e. O envolvimento no parlamento burguês deve ser usado como tribuna da classe trabalhadora e dos setores oprimidos pobres para defender uma plataforma, para anunciar em público as suas lutas, enquanto são expostas as mentiras e falsas promessas dos políticos que representam a burguesia, os reformistas e os oportunistas no parlamento.
f. Precisamos paciente e consistentemente expor todas as tramoias políticas da burguesia no cenário nacional, para construir a confiança das massas populares quanto à revolução social.
VI. A frente única proletária, os destacamentos da classe trabalhadora e a unidade nacional da burguesia
a. O aparecimento da ação direta de massa, que carrega sementes da consciência revolucionária para tomada dos meios de produção, incluindo escritórios e universidades, terá uma relação dialética com a formação da frente única proletária, que deve ser usada precisamente em momentos críticos, quando os ataques da burguesia e do imperialismo estão vindo, seja de forma econômica ou política. Esse desenvolvimento pode ser utilizado como ponto focal para atrair massas mais amplas, de vários tipos de órgãos proletários, e sua base, independente da existência de suas direções.
b. Esse ponto focal também pode garantir que as massas proletárias lancem uma luta política para reivindicar os frutos do seu trabalho, seja na forma de salários ou os próprios meios de produção, que também são fruto do trabalho das massas proletárias. As massas proletárias, usando essa pressão política, serão capazes de neutralizar as direções de suas próprias organizações, e mesmo superá-las. Isso para garantir que a frente única de ação de massas seja capaz de se livrar dos elementos oportunistas, assim como dos ultraesquerdistas.
c. Entendemos que a guerra é a continuação da luta política. Portanto, enfatizamos que a luta de classes – a base de nossa política para a classe trabalhadora, todos nós – é também uma guerra, uma guerra de classes.
d. A invasão imperialista, assim como o ataque da burguesia nacional, pelas forças armadas do Estado, é um evento crítico e pode ser usado como momento catalisador para formar a frente única da classe trabalhadora, embora, é claro, haverá dentro dela diferenças, tanto políticas quanto ideológicas. Apesar disso, isso deve ser usado por nós para atingir o poder capitalista juntamente com outras organizações proletárias, parte da classe. Junto com isso, teremos a oportunidades de expor a podridão das direções de outros órgãos proletários que são relutantes em lutar contra a classe dominante. Marchar separados, golpear juntos!
e. Essa guerra de classe irá agudizar a luta de classes entre o proletariado os capitalistas. Se a situação se tornar crítica, os capitalistas vão unir forças não apenas para controlar a economia, mas também politicamente, criando uma unidade nacional burguesa. Essa unidade política também mostra que, no fim, o poder político mais explícito está nos canos dos fuzis.
f. Assim como o socialismo científico entende o mundo de forma materialista, os canos dos fuzis são um instrumento que tem diferentes usos, dependendo de qual classe o utiliza. Para assegurar que o proletariado não vai ficar indefeso na presença de armas da classe capitalista, é crucial que o proletariado se organize em destacamentos da classe trabalhadora.
g. A formação do destacamento de trabalhadores pode ser preparada desde a primeira greve lançada, na qual a linha de piquete se torna uma barricada defensiva para impedir as forças de violência ou os fura-greves de destruírem a greve ou ocupação de fábrica. Enquanto isso, o campesinato, todas as massas envolvidas nas lutas de ocupação por terras dos latifundiários ou enfrentando despejo, também podem ser pioneiras na formação de tais destacamentos. A formação dos destacamentos vai garantir a ação direta de massas do proletariado e dos setores oprimidos pobres em sua luta pela tomada dos meios de produção, da mais-valia produzida, assim como em desmantelar o Estado burguês, para organizar com sucesso a formação de um Estado operário!
VII. A questão do partido proletário revolucionário
a. A consciência de classe não cai do céu para todos os que lutam contra a classe exploradora e opressora. A maior parte do movimento dos trabalhadores, especialmente o movimento popular mais amplo, simplesmente reivindica a melhoria das condições de vida nos limites do capitalismo, sob o governo da classe capitalista, sob o controle do Estado burguês. É uma simples luta limitada a diminuir o fardo da vida, e não uma luta pela emancipação das massas populares dos grilhões do capitalismo.
b. Assim como sementes precisam ser consistentemente regadas para crescerem e se desenvolverem, também a consciência revolucionária da classe trabalhadora precisa ser semeada na vida diária das massas proletárias, na luta cotidiana dos trabalhadores e do povo oprimido. A consciência do nosso grupo também foi formada pelas experiências das organizações da vanguarda revolucionária que são nossas predecessoras, pela sua herança na forma de escritos e trabalhos teóricos, e pela prática revolucionária dos comunistas. Portanto, a tarefa de propagar essa ideia revolucionária só pode ser realizada hoje em dia pela ação ativa do próprio partido revolucionário proletário.
c. Nem toda a classe trabalhadora é revolucionária. A maior parte dela tem consciência reformista, e outros mantêm consciência reacionária, sendo apenas o restante, uma minoria, de caráter revolucionário. Não devemos nos desesperar diante desse fato, mas deve ser para nós um ponto de partida. O proletariado indonésio, como classe de liderança na aliança das massas oprimidas, não será capaz de guia-las para completar a revolução democrático-burguesa e realizar as tarefas iniciais da revolução socialista se não tiver uma numerosa vanguarda revolucionária.
d. Assim, a nossa tarefa é forjar esse partido revolucionário, para unir as camadas mais avançadas com a consciência proletária revolucionária, a vanguarda do proletariado. Um partido que seja capaz de defender uma posição política firme e exemplos revolucionários para transformar o proletariado de uma classe em si, em uma classe para si! Em termos simples, deve unir camadas do proletariado que ainda estão divididas em linhas econômicas, por setor de emprego, gênero, orientação sexual ou mesmo ideologia, para que se juntem como uma classe proletária que é plural e multiétnica, uma unidade nas diversidades.
VIII. A independência política da classe proletária
a. Não iremos render a independência política do proletariado à política da burguesia. Mesmo se formos obrigados a defender uma frente única com a burguesia, em um cenário em que o país seja atacado por forças imperialistas, o faremos apenas para repelir a garra dos imperialistas invasores, com suas forças armadas, e sem negligenciar a independência política proletária, permanecendo firmes em desmascarar e combater a política da burguesia nacional!
b. A independência política também precisa ser enfatizada quando se organiza um movimento de resistência contra a opressão de grupos minoritários da sociedade capitalista. Grupos vulneráveis, como as minorias sexuais e de gênero, assim como as étnicas e nacionais (chineses, melanésios, papuas, achineses, etc.), e minorias religiosas e de crenças locais, devem ser unidas em torno de uma linha política disciplinada da classe trabalhadora para garantir uma luta comum por libertação, que é uma tarefa da revolução sob a liderança da classe trabalhadora.
c. Nosso programa principal deve ser lutar para garantir que todas as minorias oprimidas possam fazer parte dos setores ativos da classe trabalhadora, rejeitando todas as formas de discriminação que as impedem de participar do proletariado com acesso a um salário digno. E, é claro, a garantia de segurança, condições de vida e trabalho para todos, sem exceção.
d. Com relação à pequena burguesia, como grupo social, e não seus partidos políticos, nós podemos formar blocos apenas se for possível garantir que é o proletariado que está na liderança. A aliança das massas oprimidas e a Federação Sindical são exemplos de tais blocos. Os aliados revolucionários da classe trabalhadora são os camaradas do campesinato pobre, e essa aliança é chave para nossa futura revolução. Portanto, nós, juntamente a outros trabalhadores, precisamos apoiar e liderar a luta do campesinato, especialmente os camponeses pobres, para conquistar a revolução agrária e expandir a solidariedade comum e a consciência revolucionária!