UNIDADE, COMBATIVIDADE E ORGANIZAÇÃO DE BASE PARA CONQUISTARMOS O PISO, REVOGARMOS A BNCC/NEM E BARRARMOS A REFORMA ADMINISTRATIVA!
Panfleto do Coletivo Educação Socialista
É GREVE! Caô Castro enrolou até não poder mais com a questão do piso, e enraiveceu a categoria com a fake news de que ia pagar o que deve, quando na verdade fez uma manobra para só dar aumento a quem recebe abaixo do piso. Com isso, segue arrochando nosso salário e ainda por cima ataca o caráter unificado do Plano de Carreira – mais um passo na aplicação da Reforma Administrativa, que governos tem feito contra o funcionalismo.
A CATEGORIA SE LEVANTOU, E AGORA? Essa greve começou forte, com assembleia lotada e muita disposição de luta da categoria. Mas o desafio é grande. O governo estadual segue no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que suga recursos para bancar o pagamento da dívida pública da União; a Cedae foi privatizada a preço de banana (e agora temos um serviço péssimo e caro!) e já se calcula em 22 bilhões o que o governo abriu mão de arrecadar para dar facilidades a grandes empresas esse ano, na forma de isenções e benefícios fiscais. É muita grana para os empresários e nenhuma para a educação pública, não podemos permitir!
Precisamos ir para cima desse governo com tudo, forçando Caô Castro a abrir negociações já e também jogando o holofote em cima dos deputados da ALERJ, que tem a opção de votar a proposta indecente do governador, ou aprovar uma Lei do Piso que traga aumento para toda a categoria. Diante do velho papo de que “não há dinheiro” precisamos exigir o fim de todas as medidas que encolhem o orçamento do estado e direcionam os recursos públicos para a inciativa privada: pelo fim do RRF, pela reestatização da Cedae e pelo fim das isenções e benefícios para as grandes empresas! É assim que conquistaremos o piso para toda a categoria e também a urgente expansão da rede para acabar com essa sobrecarga.
UNIFICAR A LUTA! Para essa luta ser vitoriosa, temos que somar forças com outros movimentos sociais. Educação pública de qualidade interessa a toda a classe trabalhadora, e a união faz a força. O Sepe precisa convocar uma Frente em Defesa da Educação Pública que una movimentos como o dos sem-teto, enfermeiras, entregadores de aplicativos e tantos outros que tem se mobilizado. Também é central buscarmos o movimento estudantil, pois nossos alunos sentem tanto quanto nós os efeitos das políticas de precarização da educação pública feitas para beneficiar o setor privado. Juntos podemos parar o estado e atingir o bolso dos patrões, forçando seus agentes na ALERJ e no executivo a atenderem nossas demandas!
REVOGA NEM / BNCC! Nossa greve tem também o dever de alavancar a luta nacional contra o Novo Ensino Médio e a BNCC. Essas medidas representam um ataque brutal à educação pública, impondo a desconstrução do modelo pedagógico crítico, em favor de um que somente beneficia as redes privadas de ensino. Essa é uma luta nacional e é importante termos clareza de que não podemos ter nenhuma confiança no governo Lula-Alckmin nessa questão. O novo-velho MEC está entregue a talibãs neoliberais: a Secretaria de Ensino Básico está sob controle de uma agente direta do Todos Pela Educação e da Fundação Lemann, que são braços de mega empresas diretamente envolvidas na formulação do NEM e da BNCC; a Coordenação de Ensino Médio está na mão da mesma pessoa que Bolsonaro escolheu para conduzir a implementação do NEM; e o próprio Ministro da Educação defende medidas de precarização e privatização, que ele já colocou em prática no Ceará. O Sepe precisa convocar uma Frente Nacional em Defesa da Educação Pública, para impulsionar e unificar as lutas contra a BNCC, o NEM e também a Reforma Administrativa. O fato de precisarmos combater a extrema-direita não pode nos impedir de lutar contra esses ataques, mesmo que venham de um governo que se diz de esquerda mas na verdade faz o jogo do grande capital. A melhor forma de combater a direita é através da luta direta, em defesa dos interesses da classe trabalhadora!
ORGANIZAR DESDE A BASE! Para essas coisas acontecerem precisamos estar organizados desde a base. A direção majoritária do Sepe tentou evitar ao máximo que essa greve ocorresse, pois prefere negociar “a frio” com o governo e aposta nas ações de seus deputados amigos. Para garantir a vitória temos que nos eleger em nossas escolas para compor o Comando de Greve, cobrar dos núcleos municipais que organizem Assembleias Locais e cobrar do Sepe Central assembleias gerais periódicas, sem essa palhaçada de “assembleia agitativa”, e sem negociações escusas pelas costas da categoria. É fundamental também impormos total transparência das finanças do Sepe, para que os recursos necessários financiem o Fundo de Greve, que ameniza os efeitos dos descontos e garante mais gente em greve. Com UNIDADE, COMBATIVIDADE e ORGANIZAÇÃO DE BASE seremos vitoriosos na luta pelo piso e contra a BNCC/NEM/Reforma Administrativa!