EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: PREPARAR UMA GREVE UNIFICADA E ALIADA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA 2024!
Panfleto do Coletivo Educação Socialista para as atividades do Encontro Popular da Educação de Niterói, promovido pelo Sepe Niterói e movimentos aliados ao longo de outubro e novembro de 2023.
Saudamos as/os trabalhadoras/os da rede de Niterói e os movimentos que se somam a nós nesse Encontro em defesa da educação pública! Hoje vivemos uma guerra, na qual o governo Axel Grael (PDT/PT/PCdoB) tenta destruir a educação pública para favorecer o setor privado.
Há anos temos enfrentado uma crescente carência de vagas e de profissionais. O governo não expande a rede e todo início de ano há “crise” de vagas, “solucionada” com o desvio de dinheiro público para as empresas privadas através do Programa Escola Parceira. Ao mesmo tempo, o governo arrocha nosso salário e enrola em realizar um urgente concurso. Com isso, muitos tem que fazer dupla para fechar as contas do mês. Quando a situação fica insustentável, como no caso dos Prof. de Apoio, o governo oferece como “alternativa” contratos temporários com menos direitos e salários menores. No fim, nosso trabalho fica precarizado para a prefeitura reduzir seus custos e retomar a política de contratos generalizados de Rodrigo Neves.
Tudo isso compõe um projeto privatizante e precarizador, que está promovendo um verdadeiro desmonte da rede pública! A luta pelo novo concurso, pela expansão da rede e pela reposição das perdas salariais é uma luta pela sobrevivência e qualidade da educação pública de Niterói!
Igualmente importante é a luta das cozinheiras e demais funcionários pela redução da carga horária! O governo se nega a aplicar essa redução porque quer mais exonerações e readaptações, para depois apresentar como “solução” a terceirização dessas funções. Não podemos permitir isso, pois é a mesma lógica precarizadora e privatizante!
Tirar lições das últimas derrotas para preparar novas vitórias!
Em 2022 ficou claro a força que tem uma greve unificada de toda a categoria: só assim o governo abriu negociações e o MP fez certa pressão. Mas a política de setores da direção do Sepe Niterói brecou a deflagração da greve até depois do recesso e da aprovação do reajuste rebaixado, apostando que paralisações de 24h bastariam para que esse governo de inimigos da educação “dialogasse” com a categoria. Esse ano um novo erro foi cometido, que foi a greve setorial, apenas das cozinheiras. Em 2022 o
governo rapidamente pediu à Justiça para ilegalizar nossa luta: era óbvio que repetiria esse ataque com uma greve com menos gente. Por conta desse acúmulo de erros, acabamos nem tendo campanha salarial nesse ano.
O desafio é enorme, pois a categoria está frágil e o governo segue aumentando os ataques. Mas já está demonstrado que a única saída é prepararmos desde já uma FORTE GREVE UNIFIADA para o início de 2024. Uma greve em defesa da EXPANSÃO DA REDE, do urgente CONCURSO, e da reposição das PERDAS SALARIAIS e REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA das cozinheiras e funcionários. Não podemos perder tempo com expectativas de que esse governo vai “dialogar” com a categoria: Axel Grael, Rodrigo Neves, Bira Marques e cia. são INIMIGOS da categoria e da educação pública! Só irão recuar de seus ataques se nós respondermos à altura!
Mas mesmo uma greve forte não basta, como vimos na derrota da greve estadual. É fundamental nos aliarmos a outros movimentos sociais da cidade, para travarmos uma luta conjunta e para atingir nossos inimigos onde dói: nos lucros dos empresários que mandam na prefeitura! A unidade com os demais servidores, com estudantes e educadores da UFF, movimento de entregadores, trabalhadores do setor privado etc. permitirá erguermos um poderoso movimento pela educação pública de qualidade para a classe trabalhadora e, assim, sermos vitoriosos!
Pensar também no longo prazo e lutar por uma sociedade socialista
Educação não deveria ser mercadoria e não podemos naturalizar que a sede por lucros transforme tudo em negócio. Vivemos em uma sociedade dividida entre TRABALHADORES e PATRÕES onde, via de regra, o que é bom para um é ruim para o outro. Enquanto existirem empresas que transformam educação em negócio, a educação pública estará sempre em risco! É por isso que os ataques vem de todos os lados, inclusive do governo Lula, que entregou o MEC a neoliberais e manteve o Novo Ensino Médio.
A única forma de garantirmos uma educação pública de qualidade é acabarmos com a existência da educação privada. Educação tem que ser DIREITO, não MERCADORIA! Precisamos ter como norte permanente a estatização das empresas privadas de educação e incorporação de seus trabalhadores nas redes públicas, senão estaremos só “enxugando gelo”.
Por isso precisamos também pensar no longo prazo e nos engajarmos na luta por uma sociedade radicalmente diferente, onde sejam os interesses da classe trabalhadora que direcionem as coisas, não os lucros dos patrões. Uma SOCIEDADE SOCIALISTA, onde nós, que produzimos toda a riqueza do mundo, sejamos quem governa e quem se beneficia dessa riqueza toda. Vamos à luta!
