Governo burguês e neoliberal se combate com independência de classe!
Por Marcio T., setembro de 2023
📽️ Assista à uma versão em vídeo desse material em nosso canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Er5_7Wdn4bA
O primeiro semestre do novo governo Lula foi marcado por muitos fatos importantes em um curto espaço de tempo, então cabe fazermos um balanço sobre isso e sobre como tem se posicionado a esquerda socialista. A necessidade de um balanço se justifica ainda mais se consideramos que esse governo foi eleito com apoio da quase totalidade de organizações socialistas do país, apesar da chapa composta por Lula ter um quadro da burguesia neoliberal como vice, Geraldo Alckmin, contado com o apoio de partidos da burguesia, de grandes empresários e ter um programa de gestão do capitalismo, não de combate a ele.
Ter elegido Lula-Alckmin está ajudando a combater a extrema-direita?
Um dos principais argumentos para o apoio eleitoral à chapa Lula-Alckmin, fosse por parte da militância socialista, fosse por parte dos progressistas em geral, é de que era uma prioridade remover Bolsonaro do poder, pois se tratava de um fascista e inimigo da classe trabalhadora. Ou seja, era necessário votar na chapa Lula-Alckmin para derrotar um suposto governo fascista e retornar à “normalidade democrática”.
Já desenvolvemos em outros materiais [1] os porquês de discordamos da caracterização de fascista atribuída por muitos ao governo Bolsonaro e aos seus apoiadores como um todo (o “bolsonarismo”). Fascismo é muito mais do que mero reacionarismo: é um movimento de massas (reacionário) organizado para destruir as organizações da classe trabalhadora através de métodos de guerra civil, com uso sistemático da violência através de bandos paramilitares. Por mais que o governo Bolsonaro tenha sido um show de horrores reacionário, e que tenha contado com alguns fascistas em seu meio, o governo como um todo e o conjunto dos seus apoiadores não se propôs, e nem sequer tentou, a dar um passo nesse sentido, de organizar braços paramilitares para esmagar os movimentos sociais. Inclusive, não havia razão para isso, pois os principais movimentos do país, sob a liderança do PT e de seus satélites (como o PCdoB), não estava na ofensiva contra o governo Bolsonaro e os patrões, mas atuando de forma muito tímida, para não minar as possibilidades eleitorais de Lula “assustando” a burguesia. Sem dúvidas, grupos fascistas de verdade cresceram muito na sombra do governo Bolsonaro, incentivados pelas ideais promovidas por ele, mas isso não tornou Bolsonaro, e o bolsonarismo como um todo, fascistas.
De qualquer forma, independente desse debate, é necessário nos perguntarmos: a eleição de Lula e do PT novamente à Presidência está ajudando a combater os grupos reacionários e também fascistas? Pode-se dizer que um semestre é pouco para avaliar isso, mas considerando que muitos atribuíram essa tarefa como o centro absoluto da eleição, não podemos deixar de fazer tal balanço, em especial tendo em vista o que houve em 8 de janeiro.
Em outro texto [2], debatemos um pouco nossa avaliação do que foi o 8 de janeiro: um mal preparado levante reacionário com presença de setor de golpistas dentro das forças armadas e policiais, que fracassou por falta de uma articulação verdadeira para a tomada do poder, mas que não contou com a participação de grupos fascistas organizados em peso. Pareceu, sobretudo, o uso de setores reacionários bolsonaristas como massa de manobra por parte da família Bolsonaro em um ato desesperado para demonstrar força e, assim, tanto manter sua base articulada quanto buscar negociar uma anistia para os crimes dessa família – afinal, o que poderiam alcançar num dia em que não havia nenhum parlamentar ou ministro em Brasília, senão causar o tumulto que causaram? O 8 de janeiro esteve longe de ser uma efetiva contrarrevolução ou intentona fascista – ao contrário, por exemplo, do levante no Capitólio dos EUA, que contou com participação significativa de grupos fascistas e de forças paramilitares em uma tentativa de assassinar membros do Partido Democrata e impor pela força a permanência de Trump na presidência.
Depois do 8 de janeiro, apesar de algumas medidas, é necessário reconhecer: Lula, seus ministros e as lideranças do PT e de seus partidos de apoio no governo (PCdoB, PDT, PSB, PV, REDE, PSOL) não estão fazendo praticamente nada para varrer os golpistas de dentro do Estado e punir a família Bolsonaro por seus crimes! O Ministério da Justiça de Flávio Dino (PSB), à frente da Polícia Federal, está conduzindo investigações com uma enorme cautela, e mirando apenas alguns alvos específicos do entorno da família Bolsonaro. A alardeada intervenção que ocorreu na Segurança Pública do Distrito Federal durou três meses mas deixou muitas coisas intocadas, inclusive o governador bolsonarista, Ibanes Rocha. Houve algumas indicações de novas de chefias da Polícia Federal em alguns estados, sendo que as novas não deixaram de ser bolsonaristas em muitos casos. O mesmo pode se dizer do novo comando do Exército, e que mesmo assim só foi modificado pela absoluta falta de disposição do ex-general em colaborar com a continuidade do governo.
As lideranças do PT e dos seus partidos aliados, que controlam a quase totalidade dos movimentos sociais do país, não convocaram nenhuma luta séria para pressionar pela punição ampla dos golpistas e de todos os líderes bolsonaristas que conduziram os ataques dos últimos anos, apesar dos clamores populares de “Sem anistia”, que marcaram as grandes manifestações semiespontâneas ocorridas na sequência do dia 8, em repúdio ao golpismo. Infelizmente, está tendo “anistia”!
O PT e seus aliados, vergonhosamente, deixaram para o STF e para o pretendente a Bonaparte, Alexandre de Moraes, a tarefa de caçar os golpistas do 8 de janeiro. O STF está agindo em “autodefesa”, pois se tornou um alvo preferencial da extrema-direita nos últimos tempos. Porém, a casta ultra privilegiada de togados não é de forma alguma uma paladina da democracia. Pelo contrário, muitas das ações constitucionalmente duvidosas que o STF tem adotado contra a extrema-direita amanhã podem facilmente se voltar contra a esquerda radical. Portanto, não devemos ter nenhuma confiança ou expectativa neste órgão, que inclusive chancelou o golpe contra Dilma em 2016 e a prisão de Lula / fraude eleitoral de 2018.
Ademais, mesmo o STF está indo atrás apenas dos “peixes pequenos”, usando-os como “bois de piranha”, e poupando membros do alto comando das forças armadas, parlamentares e grandes empresários que estiveram envolvidos com essa e outras empreitadas da extrema-direita ao longo do último período. Essa “limpeza superficial”, protagonizada pelo STF, de forma alguma vai quebrar as pernas das forças reacionárias, apenas vai punir alguns que se expuseram mais, porém sem eliminar a extrema-direita do cenário político, nem mesmo enfraquecê-la significativamente.
E não podemos ter ilusão alguma de que o governo do PT cumprirá essa tarefa de enfrentar a extrema-direita. Basta ver que Lula manteve no Ministério da Defesa um pau-mandado dos militares de alta patente, que inclusive falou abertamente que era simpático aos setores de acampados na frente dos quartéis. Ademais, em nome da “governabilidade”, Lula e o PT incluem cada vez mais membros da direita em seu governo, como o antigo PFL/DEM (até “ontem” o principal expoente da direita partidária), hoje rebatizado de União Brasil, e até mesmo bolsonaristas declarados e apoiadores do golpe de 2016, como André Fufuca e o seu partido, o PP. Além disso, libera rios de dinheiros para os parlamentares reacionários que foram base aliada de Bolsonaro e seguem falando abertamente que são bolsonaristas, em prol de comprar seus votos (inclusive para aprovar ataques à classe trabalhadora, como o novo Teto de Gastos / “Arcabouço Fiscal”).
Ou seja, não só está tendo anistia para a extrema-direita como setores significativos dela estão sendo abraçados por Lula e pelo PT! A eleição de Lula, portanto, tirou o “núcleo duro” da extrema-direita do poder, mas não só o mantém intocado, como se aliou aos seus setores mais “brandos” para governar com mais facilidade – e não em prol dos trabalhadores, mas dos interesses da burguesia, como na aprovação do “Arcabouço Fiscal”.
Precisamos de uma frente única da classe trabalhadora para destruição e punição efetiva de toda a extrema-direita e de seus financiadores
Temos acordo que combater a extrema-direita é uma tarefa de grande importância no cenário atual do país. Mas isso só poderá ser feito por fora e com independência em relação ao governo Lula, aliado como está com setores dessa direita e do grande empresariado. A extrema-direita, incluindo aí o fascismo, não se combate nas urnas, nem por dentro do Estado da burguesia e suas instituições moldadas para servir aos nossos inimigos de classe.
Apenas com a reconstrução de instrumentos de luta da classe trabalhadora que sejam unitários é que podemos fazer frente à extrema-direita. Precisamos com urgência de frentes de luta (frentes únicas) que toquem essa tarefa, pois hoje as grandes organizações dos movimentos sociais, como a CUT, o MST e a UNE estão completamente aparelhadas pelo PT e seus satélites, e as suas lideranças atuam na perspectiva de impedir mobilizações mais significativas, para não prejudicar a aliança com o grande empresariado. Esses movimentos não enfrentaram com toda a força nem mesmo o golpe que removeu Dilma do poder e aceitaram a legalidade da fraude eleitoral que se seguiu à prisão de Lula; nem usaram todos os meios contra as “reformas” de Temer e Bolsonaro. Estão interessados em governar com e para a burguesia, não contra ela e seus “cachorros loucos” da extrema-direita. Pressionamos e desafiamos seus apoiadores e suas bases, do PT, PSOL, PCdoB, UNE, MST, sindicatos da CUT e CTB, para que levantem a necessidade dessa unidade de luta já, para varrer a extrema-direita e os golpistas, numa campanha nacional e sem meias palavras.
Acreditamos que apenas com frentes de luta, que atuem com independência em relação ao governo Lula-Alckmin, é que poderemos realizar as necessárias ações de mobilização e educação política contra a extrema-direita, e também pelos direitos e condições de vida da classe trabalhadora. Não podemos, porém, esperar que sejam os partidos do governo, incluindo aí o PSOL, que construam essas frentes. Já estão com seu foco nas eleições municipais de 2024, pois são incapazes de pensar para além da disputa da máquina estatal burguesa. Mesmo que comecem como iniciativas humildes, as frentes de luta unindo a esquerda e os movimentos sociais combativos são uma necessidade urgente, inclusive para apontar uma alternativa aos que já sentem insatisfação com o governo. Elas certamente têm grande potencial de crescimento e muitas tarefas a concretizarem, na forma de lutas contra a extrema-direita e por melhores condições de vida para os trabalhadores.
Ter elegido Lula-Alckmin vai elevar as condições de vida da classe trabalhadora?
Outro motivo de peso que levou muitos, inclusive na esquerda socialista, a defenderem a eleição da chapa Lula-Alckmin, foi a expectativa de que um novo governo do PT melhoraria significativamente as condições de vida da classe trabalhadora. Afinal, nossas condições de vida pioraram muito de nos últimos anos e muitos associam isso a saída do PT da presidência.
Primeiro, é importante lembrarmos que essa piora começou ainda no segundo governo Dilma, que aplicou uma dura política de “austeridade”, com cortes em programas sociais e planos para atacar os direitos da classe trabalhadora (ainda em 2014, logo após sua reeleição). Isso ocorreu para responder a uma queda nas taxas de lucro da grande burguesia, que demandou reduzir seus gastos com a “folha de pagamento” e também exigiu abocanhar uma parte maior das verbas públicas. O golpe de 2016 ocorreu não porque Dilma e o PT se recusaram a atender a essas demandas do capital, mas porque não estava aplicando elas na velocidade e profundidade que a burguesia demandava (além de todo o desgaste criado com o “centrão” ao remover ministros associados à corrupção e não ceder inteiramente às demandas desses parlamentares parasitas).
Sem dúvidas, a situação piorou muito mais com as “reformas” de Temer e Bolsonaro. Mas não podemos esquecer que muitas delas tiveram apoio aberto ou velado do próprio PT! A “Reforma da Previdência”, por exemplo, foi defendida pelos 4 governadores que o PT tinha na época, e por muitos de seus prefeitos/as. Isso ocorre porque o PT quer gerir a máquina do Estado que serve em primeiro lugar à burguesia.
A política do PT é de buscar “paz social” entre as classes ao aplicar uma linha “social-liberal”, ou seja: agradar à burguesia ao facilitar seus lucros e, ao mesmo tempo, aplicar medidas limitadas de redistribuição de renda e inclusão social que “acalmem” setores da classe trabalhadora, principalmente os mais pobres. Mas essa linha depende de uma situação econômica em que a burguesia possa abrir mão de algo para assegurar a “paz social” que advém dessas medidas que o PT defende. E estamos longe de uma situação econômica “tranquila” para a burguesia. Sua palavra de ordem segue sendo a de “austeridade” nos gastos públicos (isso é, cortes nos gastos com políticas sociais), retirada de direitos e rebaixamento de salários: há muito pouco que o PT pode fazer nessa situação.
Basta vermos o que o governo Lula-Alckmin tem feito nesses primeiros meses no poder. Em relação às lutas em curso, como as novas ocupações de terra pelo MST, as mobilizações em defesa da demarcação das terras dos povos indígenas, as mobilizações pela revogação do “Novo Ensino Médio” e a própria mobilização contra os golpistas e a extrema-direita, o PT e seus aliados têm feito o possível para impedir que essas lutas avancem e cresçam. Em relação às ações do MST, membros do governo têm feito críticas abertas, deslegitimando a luta pela terra em nome da sua aliança com os latifundiários do “agronegócio” e da estabilidade política.
Já no plano das medidas governamentais, o principal “marco” desse início de governo foi a aprovação (com ampla compra de votos) do novo Teto de Gastos / “Arcabouço Fiscal”, com medidas que são ainda piores do que aquelas do Teto de Gastos do governo Temer. Isso significa que os investimentos públicos ficam congelados caso o governo não consiga assegurar o equilíbrio nas contas, como forma de garantir que a dívida pública (a “bolsa banqueiro”) não corra riscos de calote. E, mesmo que o governo mantenha esse equilíbrio e não incorra em déficit, o crescimento dos investimentos fica limitado a uma série de “gatilhos”, em especial a um dispositivo que impõe o limite de 70% da variação da receita apurada nos últimos 12 meses. Ou seja, mesmo a tímida política de redistribuição de renda e inclusão social do PT fica sob risco com essa medida. Com toda razão, essa política neoliberal tornou Fernando Haddad o queridinho da Faria Lima e da Globo News e certamente fez Paulo Guedes se roer de inveja. Seguindo sua linha de participação e de apoio quase acrítico ao governo, até mesmo parlamentes do PSOL votaram a favor desse absurdo!
Portanto, não haverá uma melhora significativa das condições de vida da classe trabalhadora sob o novo governo de Lula. Primeiro, porque a situação econômica não permite que a grande burguesia tolere o mesmo nível de investimento nas áreas sociais feitos nos primeiros governos Lula – ela quer abocanhar o máximo que puder dos recursos públicos. Segundo, porque o PT e seus aliados estão comprometidos com a linha neoliberal de austeridade, como já estavam no final do governo Dilma, em 2014.
Há uma continuidade na política econômica de Temer/Meirelles, Bolsonaro/Guedes e Lula-Alckmin/Haddad, não uma ruptura! Outro exemplo claro, como temos insistido em nossa atuação através do Coletivo Educação Socialista [3], é a manutenção, com uma leve maquiagem, do Novo Ensino Médio (NEM): uma política de devastação do ensino público, para favorecer os grandes conglomerados de educação privada e impor às redes públicas uma formação precária e focada em mão de obra para os postos cada vez mais precários de empregos que o mercado oferece à juventude trabalhadora. Camilo Santana e sua “braço-direito”, Izolda Cela, tem longa trajetória no Ceará de aplicação de medidas desse tipo, e inclusive mantiveram bolsonaristas na gestão do MEC, como o responsável pela aplicação da reforma do NEM, além de terem entregado setores-chave a agentes diretos de grupos como a Fundação Lemman e o Todos Pela Educação – verdadeiros talibãs neoliberais (aliás, Todos Pela Educação que tem como um de seus fundadores ninguém menos que Haddad).
Ademais desses novos ataques, o governo Lula-Alckmin e seus aliados, incluindo aí o PSOL, não estão fazendo nada (e nem farão) para revogar ataques anteriores como a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, que destruíram importantes direitos conquistados com muita luta e sacrifício pela classe trabalhadora. Ao invés disso, já preparam uma nova rodada de ataques, em especial a Reforma Administrativa, que vai devastar os direitos e salários dos servidores públicos.
Precisamos também de uma frente única da classe trabalhadora para construir uma oposição de classe ao governo Lula-Alckmin que enfrente e derrote seus ataques a nós
Isso reforça a necessidade de construção de frentes de luta que atuem com independência ao governo Lula-Alckmin. Pois os principais movimentos sociais, controlados pelo PT/PCdoB/PSOL, nada estão fazendo de sério para impedir esses ataques ou exigir a revogação daqueles feitos sob os governos Temer e Bolsonaro. No máximo, convocam tímidas manifestações que em nada prejudicam os negócios dos patrões, para fingir para suas bases que estão ativos.
Muitos dos apoiadores do PT e do governo afirmam que Lula está de mãos atadas devido ao caráter conservador do Congresso. Mas, em primeiro lugar, temos que ter clareza de que o próprio PT está na linha de frente de realizar e manter algumas dessas medidas que atingem os interesses da classe trabalhadora. Ademais, em nenhum momento o PT lança um enfrentamento contra esses setores reacionários do Congresso, Igrejas, Forças Armadas, etc.. Ao invés disso, tem muita fé numa colaboração de longo prazo com eles.
Se o PT tivesse realmente comprometido com a classe trabalhadora, Lula poderia fazer decretos e começar a passar medidas de claro interesse popular: distribuição de terras e moradias, aumentos do salário-mínimo, estatização de fábricas (muitas estrangeiras) que estão fechando etc. e chamar o povo para comprar a briga com o Congresso e o STF quando eles se colocarem contra. Foi exatamente isso que fez Bolsonaro em alguns momentos para aprovar medidas reacionárias e também conseguir benesses para seus aliados parasitas, testando até onde podia “esticar a corda”. Porém, Lula e o PT seguem o caminho da conciliação com essa corja da elite financeira e o imperialismo, não de enfrentamento. Essa é uma exigência que levantamos a esse governo, mas sem a menor ilusão de que possam seguir esse caminho, e precisamente para que isso fique claro aos seus apoiadores.
É inevitável que muitos que votaram em Lula na esperança de uma melhora significava nas suas condições de vida se decepcionarão profundamente. E não faltam demagogos de extrema-direita para surfarem nessa decepção, manipulando a justa raiva da classe trabalhadora para retomarem o poder e parasitarem o Estado, como fez a família Bolsonaro (lembremos que Bolsonaro foi eleito se dizendo, de forma totalmente hipócrita, “contra tudo que está aí”). Como já debatemos logo após as eleições, se não for construída uma oposição de classe ao governo Lula-Alckmin e à extrema-direita, esta voltará à cena política e eleitoral com ainda mais força no próximo período – perigando, inclusive, o surgimento de forças realmente fascistas com influência de massas a depender da correlação de forças no país e internacionalmente. [4]
Portanto, é vergonhoso que, mesmo diante de tudo que debatemos até aqui, a maior parte dos que se reivindicam socialistas sigam apoiando de uma forma ou de outra o governo “social-liberal” (mas cada vez mais neoliberal) de Lula-Alckmin, incluindo aí o PSOL, que havia sido a principal força de oposição pela esquerda aos governos anteriores do PT.
Aqueles no PSOL que se reivindicam revolucionários e mesmo “trotskistas” deveriam romper imediatamente com esse partido que é parte do governo burguês que trai e ataca os trabalhadores. Achamos que tal postura de “espernear” dentro desse partido é uma posição indigna de quem reivindica a tradição marxista, em vez de estar claramente do lado oposto da trincheira. Chamamos os membros de base dessas correntes a pressionar por tal ruptura e entrar na luta pela conformação de uma frente única de lutas, que já tem alguns embriões. Chamado esse que também estendemos às outras organizações de esquerda independentes que tenham clareza de que, se não construirmos uma oposição de classe ao governo Lula-Alckmin que enfrente e derrote seus ataques a nós, a extrema-direita voltará à cena política com ainda mais força no próximo período.
NOTAS
[1] Ver A luta antifascista e as tarefas dos comunistas, de junho de 2018 (https://rr4i.noblogs.org/2018/06/26/a-luta-antifascista-e-as-tarefas-dos-comunistas/).
[2] Ver Depois do 8 de janeiro, de janeiro de 2023 (https://rr4i.noblogs.org/2023/02/07/depois-do-8-de-janeiro/).
[3] Acessa aqui a página com os materiais do Coletivo Educação Socialista para saber mais: https://rr4i.noblogs.org/coletivo-educacao-socialista/
[4] Ver O novo governo Lula e a esquerda socialista: abrir mão de ser oposição de esquerda só vai fortalecer a extrema-direita, de dezembro de 2022 (https://rr4i.noblogs.org/2022/12/23/o-novo-governo-lula-e-a-esquerda-socialista-abrir-mao-de-ser-oposicao-de-esquerda-so-vai-fortalecer-a-extrema-direita/)