Título original: O conceito de stalinismo como chave explicativa para as contrarrevoluções burguesas no Bloco Soviético nos anos 1980-90
Texto da apresentação feita por Marcio no II Encontro Internacional Leon Trótski, em 25 de agosto de 2023. Clique aqui para acessar nossas outras intervenções no evento.
A teoria do Estado operário burocraticamente degenerado
Leon Trótski desenvolveu um importante arsenal teórico-conceitual e também programático para lidar com a contradição que se desenvolveu entre o projeto original da Revolução Soviética e o regime político que se consolidou na União Soviética na década de 1930. Em suas análises “maduras”, Trótski utilizou o conceito de “Estado operário burocraticamente degenerado” para caracterizar e explicar o que era a URSS.[1]
O primeiro elemento desse conceito (Estado operário) designa uma formação social de transição entre o capitalismo e o socialismo, onde o Estado tem caráter de classe proletário, tendo sido construído por uma revolução proletária vitoriosa, e cujas relações de propriedade e produção mesclam elementos de sobrevivência do modo de produção capitalista com elementos de um nascente modo de produção socialista. Um Estado operário, portanto, pode tanto avançar para o socialismo quanto retroceder para o capitalismo, a depender da correlação de forças entre classes a nível nacional e internacional e dos processos concretos de desenvolvimento histórico.
Contudo, no caso específico do Estado operário soviético, ocorreu um processo de expropriação política da classe trabalhadora por parte de uma burocracia estatal-partidária, que passou a monopolizar o poder político na forma de uma ditadura burocrática. Esse é o segundo elemento do conceito (“burocraticamente degenerado”), que designa um desvio em relação ao projeto socialista, de autogestão da política e economia pela classe trabalhadora (a socialização dos meios de produção acompanhada da socialização de sua gestão).
A degeneração burocrática do Estado operário soviético ocorreu em decorrência do isolamento internacional em que se viu a revolução em seus primeiros anos e das consequências desse isolamento, tais como a escassez de recursos e a necessidade de militarização, ao que ainda se somou uma enorme devastação humana e material decorrente da “Guerra Civil” de 1918-1921. Nesse contexto, um setor conservador do partido e da burocracia estatal se fortaleceu e buscou se manter no poder em prol de ter privilégios materiais, através da repressão e de um sistema de nomeações e cargos (nomenklatura). Esse processo de degeneração burocrática Trótski nomeou de “reação termidoriana”, em chave comparativa com a Revolução Francesa e seu período de moderação e reversão das conquistas mais radicais: o poder seguiu com a burguesia, mas assumiu outra forma, tal qual na URSS o poder seguiu com o proletariado, mas sob novas formas.
O regime político ditatorial dessa burocracia “termidoriana” em uma sociedade de transição ao socialismo Trótski nomeou de “stalinismo” e o comparou ao bonapartismo, pois manobrava entre o proletariado e o imperialismo e possuía uma autonomia relativa em relação à classe na qual estava assentado (o proletariado).
Essa base teórico-conceitual foi desenvolvida mais a fundo na obra “A Revolução Traída” (TROTSKY, 2005) e na série de artigos e cartas compilados em “Em Defesa do Marxismo” (TROTSKY, 2011), onde Trotsky também expõe o programa de ação da Quarta Internacional para enfrentar o stalinismo: desenvolver a revolução internacional ao mesmo tempo em que luta por uma “revolução política” na URSS, através da qual a classe trabalhadora removeria a burocracia do poder e reestabeleceria o regime de democracia proletária dos soviets.
Ademais, em suas várias análises sobre a situação da URSS escritas nos anos 1930, Trótski alertou que essa burocracia, ao mesmo tempo em que defendia (com seus próprios métodos brutais) a propriedade socializada para dela poder parasitar, não obstante colocava em risco a sobrevivência dessa propriedade. Esse risco vinha de várias fontes diferentes, porém interconectadas. Primeiro, Trótski apontou que a burocracia sabotava a internacionalização da revolução soviética para garantir a estabilidade de seu regime, de forma que acabava por prologar o isolamento da URSS e aumentar os problemas dele decorrentes.
Segundo, enfatizou que o regime stalinista inevitavelmente se tornaria um freio ao desenvolvimento das forças produtivas soviéticas, pois a propriedade socializada demandava uma gestão igualmente socializada para ser eficaz, através de um planejamento econômico baseado na democracia soviética. A gestão burocrática poderia até produzir grandes saltos iniciais no período de importação de tecnologias e expansão da infraestrutura industrial e agrícola, mas não daria conta de passar de um modelo de desenvolvimento extensivo para um de desenvolvimento intensivo, que demandaria não só uma gestão eficaz da propriedade socializada, como também um clima de iniciativa e liberdade intelectual para o desenvolvimento científico.
Terceiro, alertou que setores dessa burocracia inevitavelmente almejariam tornar-se proprietários, convertendo-se em burguesia, uma vez que não tinham relação de posse legalizada com a propriedade socializada da qual suas condições de vida privilegiadas dependiam. A vida de um burocrata dependia de toda uma delicada rede de alianças políticas para manter o acesso aos privilégios atrelados a seu cargo, e esses privilégios não poderiam ser passados adiante na forma de herança, de forma que bastava um desacordo ou desafeto para um burocrata ir da cúpula do regime de volta para o chão da fábrica e, com isso, ver seu padrão de vida despencar vertiginosamente (isso se não fosse preso ou morto).
Sobre as possibilidades de uma contrarrevolução que fizesse a URSS retroceder ao capitalismo e a um Estado burguês, em suas análises dos anos 1930, Trótski estava mais preocupado com a possibilidade de uma contrarrevolução na forma de guerra imperialista – sobretudo uma invasão alemã, que dominasse o território soviético colonizando-o. Não obstante, ele também levantou a possibilidade de uma contrarrevolução interna, impulsionada por esse desejo de setores da burocracia em se tornarem burgueses. Para nós, esse é um elemento-chave para entender o que houve na URSS e no Leste Europeu ao final do século XX: uma contrarrevolução interna impulsionada por setores da burocracia que desejavam ir além da posição instável de gestores parasitários da propriedade socializada e se tornarem proprietários privados dos meios de produção.
É verdade que Trótski enfatizou que a URSS não sobreviveria à 2ª Guerra Mundial se não ocorresse uma revolução política que removesse o stalinismo do poder e assegurasse uma gestão eficiente e democrática da economia, capaz de fazer frente às ameaças imperialistas. Para ele, o regime stalinista era altamente instável e ineficaz, de forma que ou seria derrubado pelo proletariado soviético na forma de uma revolução política, ou derrubado por forças imperialistas na forma de uma contrarrevolução externa. Contudo, ele não acompanhou em detalhes a implementação do sistema de planejamento burocrático da economia, que permitiu um salto muito grande como parte do esforço de guerra. Tampouco viveu para ver a redução parcial do isolamento nacional da URSS ao final da guerra, com sua expansão burocrático-militar que transformou grande parte do Leste Europeu em Estados operários burocratizados e com o triunfo de novas revoluções, ainda que também burocraticamente deformadas, na Iugoslávia, Albânia, China, Coreia do Norte, Vietnã, Laos e Cuba. Isso explica em parte a sobrevivência da URSS à 2ª Guerra Mundial mesmo na ausência de uma revolução política.
Não obstante, os elementos de contradição que Trótski já apontava nos anos 1930 se tornaram ainda mais agudos pela sobrevivência prolongada do stalinismo, como os desequilíbrios na economia que forçaram a própria burocracia a buscar reformar o sistema de planejamento hipercentralizado e hiperverticalizado e o desgaste político do regime junto ao proletariado, que levou à eclosão de revoltas de massas em prol de um “socialismo democrático” nos anos 1950-60 e, de forma mais pontual, também nos anos 1970.
O conceito de stalinismo como chave explicativa da restauração burguesa
Para nós, a URSS e formações sociais equivalentes a ela que surgiram no Leste Europeu no pós-Segunda Guerra (o “Bloco Soviético”) permaneceram sendo Estados operários burocratizados até as contrarrevoluções que restauraram o Estado burguês ao final do século e asseguraram a plena restauração da propriedade privada e das relações de mercado naquelas formações sociais. Diferentemente do que supunha Trótski, essa contrarrevolução não se deu na forma de uma guerra imperialista, mas a partir do protagonismo de setores da própria burocracia, com a apoio de setores de massas decepcionadas com décadas de convencimento de que o stalinismo era sinônimo de socialismo e iludidas com as promessas de democracia e prosperidade econômica feita por grupos neoliberais.
A tese de que o regime stalinista se tornaria um freio ao desenvolvimento das forças produtivas não tardou a ser comprovada. Já em meados dos anos 1950, a própria burocracia da URSS percebeu uma desaceleração nas taxas de crescimento da economia e se viu forçada a buscar reformas no sistema de gestão hipercentralizada e verticalizada. Ao longo dos anos 1960, 70 e 80 várias outras reformas de flexibilização da gestão foram tentadas, mas todas se chocavam com a resistência de setores da tecnocracia estatal e dos administradores de empresas, que perderiam poder e privilégios materiais se as mudanças fossem adiante.
Nos anos 1980, com a crescente deterioração da economia, um setor da burocracia começou a apostar cada vez mais no chamado “socialismo de mercado”, na tentativa de dinamizar a economia, ainda que às custas de gerar desigualdade social. Esse era o significado da Perestroika de Gorbachev. Para romper a resistência de setores da própria burocracia, a ala reformadora se viu forçada a realizar mudanças políticas para enfraquecer os que resistiam, a Glasnost. Com isso, acabou liberando forças muito poderosas, que rapidamente se organizaram e apresentaram suas demandas, em especial setores contrarrevolucionários neoliberais, que capturaram a crescente insatisfação de setores de massas diante das dificuldades econômicas e falta de democracia e passaram a exigir privatizações em larga escala, economia de mercado e democracia eleitoral-representativa. Seu principal porta-voz era Boris Ieltsin e possuía amplo apoio das forças imperialistas, que chantegeavam o governo da URSS com promessas de empréstimos e fornecimento de alimentos e matéria-prima em troca da aceleração de reformas de mercado.
Ieltsin conseguiu unificar setores da burocracia que tinham mais a ganhar com uma conversão em burguesia do que na manutenção da sua instável situação de grupo social gestor parasitário. Com apoio das forças imperialistas e também dos setores de massas que conseguiram iludir com promessas de democracia e prosperidade, esse setor restauracionista conseguiu tomar o controle do aparato de Estado após o fracasso do golpe de agosto de 1991 e realizou um sistemático desmonte desse aparato para erguer em seu lugar um Estado burguês, à serviço da nova classe proprietária que surgia do seio da própria burocracia. Algo similar ocorreu em boa parte do Leste Europeu, com uma ou outra característica secundária diferente.[2]
Para nós, esses eventos comprovam a teoria do Estado operário burocratizado de Trótski em seus elementos centrais: a ditadura da burocracia e o isolamento nacional bloqueavam a transição ao socialismo daquelas formações sociais onde a burguesia havia sido expropriada; apesar de importantes avanços, o stalinismo se tornou um freio cada vez maior ao desenvolvimento das forças produtivas, causando desequilíbrios e ineficiência na gestão da economia; diante da impossibilidade de se autorreformar e das pressões internas e externas, setores da burocracia optaram por se converterem em burguesia operando uma contrarrevolução restauracionista.
Vejamos alguns dados que sustentam essa interpretação. Sobre a conversão da burocracia em burguesia, uma pesquisa do início dos anos 1990 apontou que a origem dos 62% dos principais empresários russos de 1992-93 estava na burocracia (“elite estatal-partidária”), dos quais 23% eram advindos da burocracia dos ministérios industriais e comitês estatais, bem como diretores de empresas industriais, 17% haviam passado recentemente pela organização de juventude do PC (Komsomol, local de gestação de muitos empresários, já que todo jovem subindo na hierarquia pessoal passava por ele, onde fazia contatos importantes e podia ficar até o início dos 40 anos), e 14% veio dos bancos, privatizando bancos estatais ou criando os seus próprios. Apesar do aumento progressivo de participação de capitais imperialistas na economia russa, em 1995, outros dados apontam que 61% da burguesia nativa ainda era originária de setores da antiga burocracia.[3]
Outros dados importantes sustentam a noção de que, a despeito do stalinismo, a URSS era uma formação social em muito superior ao capitalismo. É o caso da brutal queda de diversos índices econômicos: durante quase toda a década de 1990, o crescimento do PNB russo e da economia em geral foi negativo (com exceção de 1997 e 1999); em 1998, mais de 80% das fazendas e cerca de 70 mil empresas havia falido; ocorreu um desmonte das indústrias, na casa de 50% de redução entre 1990 e 1991; os investimentos caíram, em 1995, a apenas 8% do PNB; a concentração de renda disparou. É o caso também da brutal queda de índices relacionados ao bem-estar do proletariado: a taxa de desemprego cresceu constantemente entre 1991, quando já era 5,15%, até em 1998, quando atingiu o pico de 13,26% e começou a cair, tendo sido mais acentuada entre os jovens (13,03% em 1991, e 27,14% em 1998); a população considerada pobre (ganhando até 4 dólares por dia) foi de 2 milhões, em 1989, para 74 milhões em 1998; a taxa de mortalidade disparou entre 1988 e 2003 e a de suicídio quase dobrou de 1986 para 1994; os crimes violentos quadriplicaram nesse ano; o consumo abusivo de álcool e também de entorpecentes mais pesados, como heroína, explodiu ao final dos anos 1990; a expectativa de vida despencou continuamente entre 1988, quando era de 69,13 anos, e 2003, quando atingiu 64,95 anos e somente então voltou a subir, recuperando e ultrapassando o índice de 1988 apenas em 2012.[4]
É verdade que Trótski encarava que uma contrarrevolução, para triunfar, precisaria engendrar uma “guerra civil sangrenta”, pois, em suas palavras, a revolução ainda vivia não só nas formas de propriedade, mas também “na consciência das massas” (TROTSKY, 2005). Para nós, a surpresa de uma contrarrevolução apoiada por setores de massa se explica pelo efeito negativo que décadas de stalinismo produziu sobre a consciência dessas massas. Se, nos anos 1960, setores lutaram em todo o Leste Europeu contra o stalinismo e em prol de um “verdadeiro socialismo”, nos anos 1980 uma nova geração estava convencida de que não havia alternativa ao stalinismo que não fosse o liberalismo capitalista, donde não ter ocorrido uma resistência de massas à contrarrevolução.
Conclusão
A maior parte do movimento trotskista internacional falhou miseravelmente diante desses eventos. Convencidos de que seria impossível as massas apoiarem até o fim forças políticas contrarrevolucionárias, pois isto iria “contra seus interesses objetivos”, correntes como os mandelistas, morenistas e lambertistas apoiaram os movimentos políticos que possuíam lideranças comprometidas com a contrarrevolução. Os mandelistas, ademais, acreditavam que seria possível ainda uma autorreforma da burocracia e, por isso, apoiavam os setores reformadores acreditando que eles levariam a uma democracia proletária “sob pressão das massas”. O objetivismo e o oportunismo desses grupos os levaram a apoiar e até comemorar a vitória da contrarrevolução burocrático-burguesa e a passar boa parte dos anos 1990 e 2000 sem entenderem que Estados burgueses haviam tomado o lugar dos Estados operários burocratizados do Leste Europeu. Viram na contrarrevolução que teve forma de reação democrática o triunfo da sonhada revolução política anti-stalinista.[5]
Naquele momento, o correto teria sido se opor de forma intransigente às lideranças neoliberais e contrarrevolucionárias à frente de movimentos de massa pró-democráticos, tentando rachar esses movimentos para tirar da influência dessas lideranças os trabalhadores insatisfeitos com o stalinismo e direcionar sua insatisfação para uma defesa do socialismo. Era necessário defender e apoiar a repressão aos líderes e grupos contrarrevolucionários, inclusive quando ela fosse feita pela “linha dura” da burocracia. E combinar a crítica ao stalinismo à defesa da democracia proletária socialista, e não da democracia em abstrato, que serviu naquele contexto à contrarrevolução burguesa. Para isso, era imprescindível a construção de partidos verdadeiramente trotskistas no interior dos Estados operários burocratizados, em oposição às burocracias stalinistas e às forças neoliberais.
Por fim, esse não é um debate acadêmico. Um cenário semelhante está presente hoje nos Estados operários burocratizados remanescentes: Cuba[6], China, Coreia do Norte e Vietnã. É obrigação dos socialistas lutarem contra as forças pró-capitalistas dentro desses países, sem capitular às burocracias que os governam, bem como lutarem pela democracia proletária sem capitular às forças contrarrevolucionárias, ao mesmo tempo em que lutam pela reconstrução de um partido mundial da revolução socialista para destruir o capitalismo a nível internacional.
Notas
[1] Para uma síntese mais detalhada, ver ROMÃO e MONTEIRO, 2020.
[2] Para uma análise pormenorizada desses processos e também da resposta dos trotskistas da época a eles, ver MONTEIRO, 2021.
[3] Dados compilados de diferentes fontes, em MONTEIRO, 2021, p. 435.
[4] Dados compilados de diferentes fontes, em MONTEIRO, 2021, p. 438-439.
[5] Para uma análise pormenorizada, ver MONTEIRO, 2021. Para uma síntese, ver MONTEIRO, 2023.
[6] Ver nosso texto Cuba hoje: os riscos de uma contrarrevolução burguesa e as tarefas do trotskismo.
Referências bibliográficas
MONTEIRO, Marcio Antonio Lauria de Moraes. Stalinismo, revolução política e contrarrevolução: o movimento trotskista internacional e a teoria do Estado operário burocratizado aplicada ao bloco soviético (1953-91). Tese (Doutorado). Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em História, Niterói, 2021. Disponível em https://www.historia.uff.br/academico/media/aluno/2273/projeto/TESE_VERS%C3%83O_FINAL_-_Marcio_Antonio_Lauria_de_Moraes_UJLRnfA.pdf
MONTEIRO, Marcio Lauria. “Stalinismo, revolução política e contrarrevolução: o movimento trotskista internacional e a teoria do Estado operário burocratizado aplicada ao bloco soviético (1953-91)”. In: MONTEIRO, Marcio Lauria (Org.). Trótski em Permanência. Anais do evento online de 2021. São José do Rio Preto: Práxis Editorial, 2023. Versão online disponível em: https://rr4i.noblogs.org/2023/09/21/stalinismo-revolucao-politica-e-contrarrevolucao-o-movimento-trotskista-internacional-e-a-teoria-do-estado-operario-burocratizado-aplicada-ao-bloco-sovietico-1953-91/.
ROMÃO, Morgana Moura; MONTEIRO, Marcio Lauria. O Stalinismo e a União Soviética segundo a interpretação de Leon Trotsky. Aurora – revista de arte, mídia e política, v. 13, n. 38, 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/aurora/article/view/48667.
TROTSKY, Leon. A Revolução Traída. O que é e aonde vai a URSS. São Paulo: Sundermann, 2005.
TROTSKY, Leon. Em Defesa do Marxismo. São Paulo: Sundermann, 2011.